Execução Fiscal 0834736-28.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2025

Valor da Causa

R$ 171.470,20

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

13/01/2026, 11:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/12/2025, 12:31

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/12/2025, 12:31

Determinação de redistribuição por prevenção

11/12/2025, 08:45

Conclusos para despacho

11/12/2025, 07:00

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 03:02

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

25/11/2025, 17:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

21/11/2025, 11:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2025, 10:54

Conclusos para despacho

30/10/2025, 13:45

Recebidos os autos

16/10/2025, 08:57

Juntada de certidão de prevenção

16/10/2025, 08:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

22/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 24ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 28/07/2025 às 14:00 até 06/08/2025.

17/07/2025, 00:00

Todas as movimentações(133)

Conclusos para despacho

13/01/2026, 11:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/12/2025, 12:31

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/12/2025, 12:31

Determinação de redistribuição por prevenção

11/12/2025, 08:45

Conclusos para despacho

Documentos

Decisão

•11/12/2025, 08:45

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•25/11/2025, 17:31

11/12/2025, 07:00

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 03:02

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

25/11/2025, 17:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

21/11/2025, 11:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2025, 10:54

Conclusos para despacho

30/10/2025, 13:45

Recebidos os autos

16/10/2025, 08:57

Juntada de certidão de prevenção

16/10/2025, 08:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

22/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 24ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 28/07/2025 às 14:00 até 06/08/2025.

17/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 24ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 28 de Julho de 2025, às 14h00, até 06 de Agosto de 2025.

17/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/04/2025, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2025, 08:02

Conclusos para despacho

16/04/2025, 12:27

Juntada de Petição de contrarrazões

14/04/2025, 21:13

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 03:29

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 21:36

Decorrido prazo de GEILSON SALOMAO LEITE em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:31

Decorrido prazo de MARIANA SANTORO em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:31

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 08:26

Conclusos para despacho

11/02/2025, 15:16

Juntada de Petição de apelação

11/02/2025, 15:07

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 23:24

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 23:22

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 23:22

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 23:22

Julgado improcedente o pedido

06/12/2024, 18:08

Conclusos para despacho

04/12/2024, 21:04

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 14:52

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

21/11/2024, 22:19

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 21:15

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2024, 14:14

Conclusos para despacho

01/10/2024, 09:47

Decorrido prazo de GEILSON SALOMAO LEITE em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 01:36

Decorrido prazo de MARIANA SANTORO em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 01:36

Juntada de Petição de alegações finais

31/07/2024, 12:31

Expedição de Outros documentos.

30/06/2024, 21:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2024, 21:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2024, 21:00

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024, 09:53

Conclusos para despacho

25/06/2024, 09:32

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 16:31

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 11:49

Determinada Requisição de Informações

05/06/2024, 11:00

Conclusos para despacho

05/06/2024, 07:47

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 16:17

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 08:41

Conclusos para despacho

24/05/2024, 08:18

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

06/05/2024, 14:35

Decorrido prazo de PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 00:33

Decorrido prazo de JULIO CESAR PACHU DE GUSMAO em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 01:32

Decorrido prazo de MARIANA SANTORO em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 01:32

Decorrido prazo de GEILSON SALOMAO LEITE em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 01:24

Juntada de Petição de cota

02/02/2024, 14:36

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 12:08

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 10:26

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 10:20

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 10:20

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 10:20

Juntada de Informações

30/01/2024, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 22:59

Conclusos para despacho

29/01/2024, 10:06

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 09:45

Decorrido prazo de GEILSON SALOMAO LEITE em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:25

Decorrido prazo de MARIANA SANTORO em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:25

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 10:59

Conclusos para despacho

22/01/2024, 06:27

Juntada de Petição de outros documentos

15/01/2024, 14:37

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 13:53

Conclusos para despacho

10/11/2023, 06:54

Decorrido prazo de GEILSON SALOMAO LEITE em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 01:04

Decorrido prazo de JULIO CESAR PACHU DE GUSMAO em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 01:04

Decorrido prazo de MARIANA SANTORO em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 01:04

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

06/10/2023, 10:44

Juntada de Petição de cota

27/09/2023, 14:05

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 20:13

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 20:10

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 20:10

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 20:10

Juntada de Petição de contestação

20/09/2023, 23:14

Não Concedida a Antecipação de tutela

20/09/2023, 13:48

Conclusos para despacho

19/09/2023, 09:22

Decorrido prazo de GEILSON SALOMAO LEITE em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 03:28

Decorrido prazo de JULIO CESAR PACHU DE GUSMAO em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 02:09

Decorrido prazo de MARIANA SANTORO em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 03:03

Juntada de Petição de contrarrazões

31/08/2023, 14:46

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023, 19:36

Conclusos para despacho

23/08/2023, 11:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/08/2023, 13:03

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 10:41

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 10:41

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 10:41

Outras Decisões

17/08/2023, 08:58

Conclusos para decisão

16/08/2023, 13:54

Decorrido prazo de GEILSON SALOMAO LEITE em 04/08/2023 23:59.

09/08/2023, 04:21

Decorrido prazo de MARIANA SANTORO em 04/08/2023 23:59.

09/08/2023, 04:21

Decorrido prazo de GEILSON SALOMAO LEITE em 04/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:22

Decorrido prazo de MARIANA SANTORO em 04/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:22

Juntada de Petição de cota

08/08/2023, 08:11

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 09:07

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 12:42

Decorrido prazo de MARIANA SANTORO em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 01:15

Decorrido prazo de GEILSON SALOMAO LEITE em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 01:15

Juntada de Petição de outros documentos

24/07/2023, 10:11

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 13:16

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 13:16

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 13:16

Juntada de cálculos

05/07/2023, 15:08

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 16:32

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 16:32

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 16:32

Juntada de Petição de cota

30/06/2023, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2023, 21:49

Conclusos para despacho

29/06/2023, 16:24

Juntada de Petição de petição

29/06/2023, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023, 15:35

Conclusos para despacho

28/06/2023, 11:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/06/2023, 08:36

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 08:34

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 08:34

Declarada incompetência

27/06/2023, 13:11

Determinada a redistribuição dos autos

27/06/2023, 13:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/06/2023, 12:25

Distribuído por sorteio

26/06/2023, 12:25

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/11/2025, 11:00

Despacho

•31/10/2025, 10:54

Acórdão

•18/08/2025, 23:35

Despacho

•14/07/2025, 23:11

Despacho

•13/07/2025, 14:22

Despacho

•29/04/2025, 16:11

Decisão

•23/04/2025, 14:31

Despacho

•22/04/2025, 08:02

Despacho

•12/02/2025, 08:26

Sentença

•06/12/2024, 18:08

Despacho

•18/10/2024, 14:14

Despacho

•26/06/2024, 09:53

Despacho

•05/06/2024, 11:00

Todos os documentos(30)

Decisão

•11/12/2025, 08:45

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•25/11/2025, 17:31

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/11/2025, 11:00

Despacho

•31/10/2025, 10:54

Acórdão

•18/08/2025, 23:35

Despacho

•14/07/2025, 23:11

Despacho

•13/07/2025, 14:22

Despacho

•29/04/2025, 16:11

Decisão

•23/04/2025, 14:31

Despacho

•22/04/2025, 08:02

Despacho

•12/02/2025, 08:26

Sentença

•06/12/2024, 18:08

Despacho

•18/10/2024, 14:14

Despacho

•26/06/2024, 09:53

Despacho

•05/06/2024, 11:00

Despacho

•24/05/2024, 08:41

Despacho

•29/01/2024, 22:59

Despacho

•25/01/2024, 10:59

Despacho

•10/11/2023, 13:53

Decisão

•20/09/2023, 13:48

Despacho

•24/08/2023, 19:36

Decisão

•17/08/2023, 08:58

Documento de Comprovação

•08/08/2023, 08:11

Documento de Comprovação

•08/08/2023, 08:11

Despacho

•29/06/2023, 21:49

Despacho

•28/06/2023, 15:35

Decisão

•27/06/2023, 13:11

Outros Documentos

•26/06/2023, 12:25

Outros Documentos

•26/06/2023, 12:25

Outros Documentos

•26/06/2023, 12:25