Embargos à Execução 0800800-75.2023.8.15.0331 - TJPB

Embargos à Execução 0800800-75.2023.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:27

Arquivado Definitivamente

11/12/2025, 12:19

Transitado em Julgado em 14/08/2025

11/12/2025, 12:19

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE LAJES SIGMA LTDA - ME em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 03:14

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 03:14

Publicado Sentença em 18/07/2025.

18/07/2025, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: INDUSTRIA E COMERCIO DE LAJES SIGMA LTDA - ME. EMBARGADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita EMBARGOS À EXECUÇÃO (172). PROCESSO N. 0800800-75.2023.8.15.0331 [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução]. Vistos, etc. Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO promovido por INDUSTRIA E COMERCIO DE LAJES SIGMA LTDA - ME, em face do BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. Após a prática de determinados atos processuais, juntada pela parte embargada, exequente no processo executivo, petição informando a renegociação do débito, vindo então concluso o feito para julgamento. Relato necessário. DECIDO. Face a manifestação da parte exequente comunicando a renegociação legal do débito, tem-se configurada a extinção do feito pela perda superveniente do objeto, em decorrência da ausência de interesse na continuidade da demanda. Registro que a execução associada, já extinta pela perda do objeto. Ante o exposto, nos termos do art. 485, inciso VI, do CPC, JULGO EXTINTO os presentes embargos pela perda superveniente do objeto. Deixo de condenar o embargante no pagamento dos honorários de sucumbência, pois incluídos na renegociação do saldo devedor. P. R. I. C. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se o trânsito e arquive-se. (Local, data e assinatura eletrônicas).

17/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: INDUSTRIA E COMERCIO DE LAJES SIGMA LTDA - ME. EMBARGADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita EMBARGOS À EXECUÇÃO (172). PROCESSO N. 0800800-75.2023.8.15.0331 [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução]. Vistos, etc. Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO promovido por INDUSTRIA E COMERCIO DE LAJES SIGMA LTDA - ME, em face do BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. Após a prática de determinados atos processuais, juntada pela parte embargada, exequente no processo executivo, petição informando a renegociação do débito, vindo então concluso o feito para julgamento. Relato necessário. DECIDO. Face a manifestação da parte exequente comunicando a renegociação legal do débito, tem-se configurada a extinção do feito pela perda superveniente do objeto, em decorrência da ausência de interesse na continuidade da demanda. Registro que a execução associada, já extinta pela perda do objeto. Ante o exposto, nos termos do art. 485, inciso VI, do CPC, JULGO EXTINTO os presentes embargos pela perda superveniente do objeto. Deixo de condenar o embargante no pagamento dos honorários de sucumbência, pois incluídos na renegociação do saldo devedor. P. R. I. C. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se o trânsito e arquive-se. (Local, data e assinatura eletrônicas).

17/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 15:40

Extinto os autos em razão de perda de objeto

16/07/2025, 15:40

Conclusos para decisão

26/03/2025, 12:49

Juntada de Certidão

26/03/2025, 12:48

Decorrido prazo de MILENA MEDEIROS CALAFANGE em 18/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:24

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 10:09

Documentos

Sentença

•16/07/2025, 15:40

Sentença

•16/07/2025, 15:40

—

Partes do Processo(12)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 14/08/2025

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE LAJES SIGMA LTDA - ME em 13/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 13/08/2025 23:59.

Publicado Sentença em 18/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Extinto os autos em razão de perda de objeto

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MILENA MEDEIROS CALAFANGE em 18/03/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

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