Apelação Cível 0802371-28.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/02/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

ALAN PORDEUS CIRNE

CPF

Autor

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

18/07/2024, 15:31

Baixa Definitiva

18/07/2024, 15:31

Transitado em Julgado em 16/07/2024

18/07/2024, 15:30

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:02

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:00

Decorrido prazo de ALAN PORDEUS CIRNE em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 08:30

Não conhecido o recurso de ALAN PORDEUS CIRNE - CPF: 007.916.594-02 (APELANTE)

21/05/2024, 09:11

Conclusos para despacho

20/05/2024, 11:01

Juntada de Certidão

20/05/2024, 11:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 00:00

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 00:00

Decorrido prazo de ALAN PORDEUS CIRNE em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:02

Decorrido prazo de ALAN PORDEUS CIRNE em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2024, 16:44

Todas as movimentações(30)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

18/07/2024, 15:31

Baixa Definitiva

18/07/2024, 15:31

Transitado em Julgado em 16/07/2024

18/07/2024, 15:30

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:02

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 16/07/2024 23:59.

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•21/05/2024, 09:11

DESPACHO

•27/03/2024, 17:16

17/07/2024, 00:00

Decorrido prazo de ALAN PORDEUS CIRNE em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 08:30

Não conhecido o recurso de ALAN PORDEUS CIRNE - CPF: 007.916.594-02 (APELANTE)

21/05/2024, 09:11

Conclusos para despacho

20/05/2024, 11:01

Juntada de Certidão

20/05/2024, 11:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 00:00

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 00:00

Decorrido prazo de ALAN PORDEUS CIRNE em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:02

Decorrido prazo de ALAN PORDEUS CIRNE em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2024, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2024, 17:16

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 08:59

Conclusos para despacho

27/03/2024, 08:51

Expedição de Outros documentos.

23/03/2024, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2024, 17:20

Conclusos para despacho

28/02/2024, 12:14

Juntada de Petição de manifestação

28/02/2024, 11:17

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2024, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 08:23

Juntada de Certidão

15/02/2024, 07:31

Conclusos para despacho

15/02/2024, 07:31

Recebidos os autos

11/02/2024, 22:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/02/2024, 22:17

Distribuído por sorteio

11/02/2024, 22:17

DESPACHO

•22/03/2024, 17:20

DESPACHO

•19/02/2024, 08:23

DESPACHO

•09/02/2024, 14:35

DESPACHO

•09/01/2024, 11:19

DESPACHO

•18/07/2023, 19:36

DESPACHO

•18/07/2023, 11:22

SENTENÇA

•11/11/2022, 09:08

SENTENÇA

•10/11/2022, 10:25

DESPACHO

•10/05/2021, 18:57

DESPACHO

•27/04/2021, 14:57

DESPACHO

•24/01/2017, 18:19