Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0805653-30.2024.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0805653-30.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

10/04/2026, 12:44

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:30

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 02:48

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 19:05

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 16:40

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 09:27

Ato ordinatório praticado

04/09/2025, 09:26

Desentranhado o documento

04/09/2025, 09:25

Ato ordinatório praticado

03/09/2025, 18:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

23/08/2025, 12:05

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 01:03

Decorrido prazo de JANILSON ESTEVAM DA FONSECA em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 01:28

Publicado Expediente em 18/07/2025.

18/07/2025, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JANILSON ESTEVAM DA FONSECA REU: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0805653-30.2024.8.15.2001 [Adicional por Tempo de Serviço] Vistos etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas e honorários. Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias. Publicada e Registrada eletronicamente. Intimem-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juíza Flávia da Costa Lins

17/07/2025, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 09:26

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/08/2025, 12:05

—

Partes do Processo(21)

Conclusos para despacho

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 29/10/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Desentranhado o documento

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de JANILSON ESTEVAM DA FONSECA em 01/08/2025 23:59.

Publicado Expediente em 18/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

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