Procedimento Comum Cível 0834451-74.2019.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0834451-74.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicado Expediente em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:26

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 13:02

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 13:02

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 13:02

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

04/12/2025, 10:47

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 12:25

Juntada de Petição de réplica

25/07/2025, 20:13

Publicado Expediente em 18/07/2025.

18/07/2025, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ARMANDO SIMAO REU: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB, ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DESPACHO [Repetição de indébito, Anulação de Débito Fiscal] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0834451-74.2019.8.15.2001 Vistos, etc. Considerando os embargos de declaração opostos, intime-se a parte embargada para, no prazo legal, oferecer contrarrazões. Decorrido o prazo, independente de manifestação, voltem-me os autos conclusos para fins decisórios. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital

17/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 10:24

Conclusos para despacho

08/03/2025, 12:09

Documentos

Sentença

•04/12/2025, 10:47

Despacho

•14/07/2025, 10:24

—

Partes do Processo(10)

Publicado Expediente em 27/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de réplica

Publicado Expediente em 18/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

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