Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
12/01/2026, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 40ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 15/12/2025 às 14:00 até 21/01/2026.
02/12/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 40ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 15/12/2025 às 14:00 até 21/01/2026.
02/12/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 40ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 15/12/2025 às 14:00 até 21/01/2026.
02/12/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 40ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 15/12/2025 às 14:00 até 21/01/2026.
02/12/2025, 00:00
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Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
28/08/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 24ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 28/07/2025 às 14:00 até 06/08/2025.
17/07/2025, 00:00
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Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 24ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 28/07/2025 às 14:00 até 06/08/2025.
17/07/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 24ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 28/07/2025 às 14:00 até 06/08/2025.
17/07/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 24ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 28/07/2025 às 14:00 até 06/08/2025.
17/07/2025, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/07/2021, 14:28
Juntada de Outros documentos
07/07/2021, 14:26
Recebidos os autos
06/07/2021, 16:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2021, 16:14
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/07/2021, 10:58
Documentos
DESPACHO
•01/07/2021, 19:31
DESPACHO
•03/06/2021, 16:30
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 40ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 15/12/2025 às 14:00 até 21/01/2026.
02/12/2025, 00:00
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Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 40ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 15/12/2025 às 14:00 até 21/01/2026.
02/12/2025, 00:00
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Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
28/08/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 24ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 28/07/2025 às 14:00 até 06/08/2025.
17/07/2025, 00:00
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Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 24ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 28/07/2025 às 14:00 até 06/08/2025.
17/07/2025, 00:00
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Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 24ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 28/07/2025 às 14:00 até 06/08/2025.
17/07/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 24ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 28/07/2025 às 14:00 até 06/08/2025.
17/07/2025, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/07/2021, 14:28
Juntada de Outros documentos
07/07/2021, 14:26
Recebidos os autos
06/07/2021, 16:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2021, 16:14
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/07/2021, 10:58
Juntada de Certidão
01/07/2021, 10:50
Recebidos os autos
11/06/2021, 17:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2021, 17:18
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/05/2021, 23:08
Ato ordinatório praticado
26/05/2021, 23:07
Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 18/05/2021 23:59:59.
19/05/2021, 14:28
Expedição de Outros documentos.
24/03/2021, 11:40
Decorrido prazo de GIULIANA BENEVIDES MARTINS CUNHA em 22/03/2021 23:59:59.
23/03/2021, 18:12
Juntada de Petição de apelação
11/03/2021, 20:53
Juntada de Petição de contra-razões
11/03/2021, 20:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/03/2021, 09:30
Juntada de Petição de diligência
01/03/2021, 09:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/02/2021, 16:27
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
26/02/2021, 16:27
Expedição de Mandado.
10/02/2021, 11:50
Expedição de Mandado.
10/02/2021, 11:50
Juntada de Petição de apelação
20/10/2020, 16:43
Expedição de Outros documentos.
25/09/2020, 07:35
Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/09/2020, 08:00
Conclusos para decisão
22/09/2020, 14:53
Juntada de Petição de embargos de declaração
13/07/2020, 17:14
Expedição de Outros documentos.
10/07/2020, 06:47
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
31/05/2020, 18:04
Provimento em auditagem
02/03/2020, 00:00
Conclusos para despacho
27/08/2019, 17:13
Juntada de Petição de petição
05/07/2019, 13:51
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 10/06/2019 23:59:59.