Procedimento Comum Cível 0819561-38.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Arquivado Definitivamente

24/10/2024, 14:20

Transitado em Julgado em 15/10/2024

24/10/2024, 14:20

Decorrido prazo de ANTONIO DE BARROS NETO em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:49

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 08:59

Publicado Sentença em 24/09/2024.

24/09/2024, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANTONIO DE BARROS NETO REU: MARIA DO CARMO DE LIMA SENTENÇA RELATÓRIO ANTONIO DE BARROS NETO, já qualificado nos autos, ajuizou Ação Declaratória de Nulidade de Contrato de Compra e Venda de Imóvel c/c Indenização por Danos Materiais e Morais em face de MARIA DO CARMO DE LIMA, também qualificada, alegando, em síntese, ter adquirido, em 13.11.1996, dois lotes de terreno localizados ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0819561-38.2016.8.15.2001

23/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANTONIO DE BARROS NETO REU: MARIA DO CARMO DE LIMA SENTENÇA RELATÓRIO ANTONIO DE BARROS NETO, já qualificado nos autos, ajuizou Ação Declaratória de Nulidade de Contrato de Compra e Venda de Imóvel c/c Indenização por Danos Materiais e Morais em face de MARIA DO CARMO DE LIMA, também qualificada, alegando, em síntese, ter adquirido, em 13.11.1996, dois lotes de terreno localizados ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0819561-38.2016.8.15.2001

23/09/2024, 00:00

Julgado improcedentes o pedido e o pedido contraposto

18/09/2024, 09:48

Determinado o arquivamento

18/09/2024, 09:48

Conclusos para julgamento

06/08/2024, 22:12

Determinada diligência

05/08/2024, 22:44

Conclusos para despacho

02/05/2024, 10:55

Juntada de Petição de resposta

29/04/2024, 12:44

Todas as movimentações(90)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Arquivado Definitivamente

24/10/2024, 14:20

Transitado em Julgado em 15/10/2024

24/10/2024, 14:20

Decorrido prazo de ANTONIO DE BARROS NETO em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:49

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 08:59

Publicado Sentença em 24/09/2024.

24/09/2024, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANTONIO DE BARROS NETO REU: MARIA DO CARMO DE LIMA SENTENÇA RELATÓRIO ANTONIO DE BARROS NETO, já qualificado nos autos, ajuizou Ação Declaratória de Nulidade de Contrato de Compra e Venda de Imóvel c/c Indenização por Danos Materiais e Morais em face de MARIA DO CARMO DE LIMA, também qualificada, alegando, em síntese, ter adquirido, em 13.11.1996, dois lotes de terreno localizados ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0819561-38.2016.8.15.2001

23/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANTONIO DE BARROS NETO REU: MARIA DO CARMO DE LIMA SENTENÇA RELATÓRIO ANTONIO DE BARROS NETO, já qualificado nos autos, ajuizou Ação Declaratória de Nulidade de Contrato de Compra e Venda de Imóvel c/c Indenização por Danos Materiais e Morais em face de MARIA DO CARMO DE LIMA, também qualificada, alegando, em síntese, ter adquirido, em 13.11.1996, dois lotes de terreno localizados ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0819561-38.2016.8.15.2001

23/09/2024, 00:00

Julgado improcedentes o pedido e o pedido contraposto

18/09/2024, 09:48

Determinado o arquivamento

18/09/2024, 09:48

Conclusos para julgamento

06/08/2024, 22:12

Determinada diligência

05/08/2024, 22:44

Conclusos para despacho

02/05/2024, 10:55

Juntada de Petição de resposta

29/04/2024, 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

12/04/2024, 00:16

Publicado Despacho em 12/04/2024.

12/04/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANTONIO DE BARROS NETO REU: MARIA DO CARMO DE LIMA DESPACHO Intimem-se as partes, por seus advogados, para especificarem as provas que ainda pretendem produzir, justificando-as, no prazo de 05 (cinco) dias, com a advertência expressa de que o silêncio implicará o julgamento antecipado do mérito. Nada sendo requerido, certifique-se e venham os autos conclusos para sentença. João Pe ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0819561-38.2016.8.15.2001

11/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 08:05

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 21:43

Determinada diligência

09/04/2024, 21:43

Conclusos para despacho

04/12/2023, 11:08

Decorrido prazo de ANTONIO DE BARROS NETO em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

01/11/2023, 00:06

Publicado Despacho em 01/11/2023.

01/11/2023, 00:06

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 08:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANTONIO DE BARROS NETO REU: MARIA DO CARMO DE LIMA DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0819561-38.2016.8.15.2001 Intime-se o Promovente para oferecer réplica à contestação e apresentar contestação à reconvenção, no prazo de 15 dias. Cadastre(m)-se o(a)(s) advogado(a)(s) constituído(a)(s) pelo(s) Ré(u)(s), inclusive eventual(is) pedido(s) de exclusividade de intimações. João Pessoa, 26 de outubro de 2023. Kéops de Vasconcelos Amaral

31/10/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 11:35

Determinada diligência

26/10/2023, 11:35

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 07:43

Juntada de Petição de contestação

24/07/2023, 17:30

Conclusos para despacho

15/07/2023, 18:23

Decorrido prazo de ANTONIO DE BARROS NETO em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:33

Publicado Despacho em 30/06/2023.

30/06/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

30/06/2023, 00:36

Juntada de Petição de petição

29/06/2023, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANTONIO DE BARROS NETO REU: MARIA DO CARMO DE LIMA DESPACHO Na sistemática dos art. 9º e 10 do CPC, o juiz não poderá proferir decisão contra qualquer das partes sem que se tenha dado prévia oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício. Assim, com amparo no art. 437, § 1º, do CPC, determino a intimação do Promovente para se manif ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0819561-38.2016.8.15.2001

29/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 21:33

Determinada diligência

28/06/2023, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023, 12:50

Conclusos para julgamento

20/11/2022, 22:50

Juntada de Petição de petição

18/11/2022, 10:40

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 20:34

Decretada a revelia

17/11/2022, 17:38

Determinada diligência

17/11/2022, 17:38

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:33

Conclusos para despacho

07/09/2022, 18:55

Juntada de certidão de decurso de prazo

07/09/2022, 18:55

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DE LIMA em 28/07/2022 23:59.

29/07/2022, 00:16

Juntada de Petição de aviso de recebimento

07/07/2022, 07:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/05/2022, 13:46

Determinada diligência

23/05/2022, 08:37

Conclusos para despacho

27/02/2021, 18:41

Decorrido prazo de ANTONIO DE BARROS NETO em 29/01/2021 23:59:59.

30/01/2021, 01:45

Juntada de Petição de petição

07/12/2020, 10:04

Expedição de Outros documentos.

03/12/2020, 20:50

Ato ordinatório praticado

03/12/2020, 20:48

Juntada de Petição de certidão

27/10/2020, 22:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/08/2020, 09:59

Ato ordinatório praticado

14/08/2020, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2020, 17:40

Juntada de Petição de petição

10/03/2020, 09:35

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

01/11/2019, 01:34

Juntada de certidão

01/11/2019, 01:34

Decorrido prazo de ANTONIO DE BARROS NETO em 01/10/2019 23:59:59.

02/10/2019, 00:15

Expedição de Outros documentos.

04/09/2019, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2019, 16:10

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para despacho

21/02/2019, 22:42

Decorrido prazo de ANTONIO DE BARROS NETO em 13/02/2019 23:59:00.

14/02/2019, 00:09

Recebidos os autos do CEJUSC

13/02/2019, 16:52

Audiência conciliação realizada para 13/02/2019 14:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

13/02/2019, 16:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/12/2018, 11:27

Expedição de Mandado.

06/12/2018, 09:03

Expedição de Outros documentos.

06/12/2018, 08:59

Audiência conciliação designada para 13/02/2019 14:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

06/12/2018, 08:57

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

06/12/2018, 08:35

Recebidos os autos.

06/12/2018, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2018, 18:33

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Conclusos para despacho

24/04/2017, 16:16

Juntada de Petição de petição

07/12/2016, 10:26

Expedição de Outros documentos.

25/11/2016, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2016, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2016, 11:06

Conclusos para despacho

28/04/2016, 16:56

Distribuído por sorteio

26/04/2016, 13:37

Documentos

Despacho

•31/10/2016, 11:01

Despacho

•27/11/2018, 18:33

Despacho

•02/09/2019, 16:10

Despacho

•04/09/2019, 15:10

Despacho

•21/04/2020, 17:40

Ato Ordinatório

•14/08/2020, 09:45

Ato Ordinatório

•03/12/2020, 20:48

Ato Ordinatório

•03/12/2020, 20:50

Despacho

•23/05/2022, 08:37

Despacho

•17/11/2022, 17:38

Despacho

•28/06/2023, 12:50

Despacho

•28/06/2023, 21:33

Despacho

•26/10/2023, 11:35

Despacho

•30/10/2023, 07:36

Despacho

•09/04/2024, 21:43

Todos os documentos(19)

Despacho

•31/10/2016, 11:01

Despacho

•27/11/2018, 18:33

Despacho

•02/09/2019, 16:10

Despacho

•04/09/2019, 15:10

Despacho

•21/04/2020, 17:40

Ato Ordinatório

•14/08/2020, 09:45

Ato Ordinatório

•03/12/2020, 20:48

Ato Ordinatório

•03/12/2020, 20:50

Despacho

•23/05/2022, 08:37

Despacho

•17/11/2022, 17:38

Despacho

•28/06/2023, 12:50

Despacho

•28/06/2023, 21:33

Despacho

•26/10/2023, 11:35

Despacho

•30/10/2023, 07:36

Despacho

•09/04/2024, 21:43

Despacho

•10/04/2024, 08:16

Despacho

•05/08/2024, 22:44

Sentença

•18/09/2024, 09:48

Sentença

•20/09/2024, 23:41