Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0831284-20.2017.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0831284-20.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 10:14

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Conclusos para decisão

21/10/2025, 12:09

Juntada de Outros documentos

21/10/2025, 12:09

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 09:30

Juntada de Petição de petição

09/08/2025, 21:19

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 11:53

Publicado Decisão em 18/07/2025.

18/07/2025, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: KECIO VALMESSON LYRA DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Visto etc. Em face da Certidão de id. 116269953, ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99143-3364/(83) 98786-6691 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DECISÃO [Obrigação de Fazer / Não Fazer] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0831284-20.2017.8.15.2001 INTIME-SE a parte exequente para apresentar os dados solicitados na Certidão de id. 107461013 para elaboração do Precatório/RPV, no prazo de 05 (cinco) dias, observando os valores homologados na sentença de id. 37685002. João Pessoa - PB, datado e assinado eletronicamente. Luciana Celle G. de Morais Rodrigues Juíza de Direito

17/07/2025, 00:00

Determinada diligência

16/07/2025, 16:39

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 16:39

Conclusos para decisão

15/07/2025, 07:52

Juntada de Outros documentos

15/07/2025, 07:52

Documentos

Decisão

•16/07/2025, 16:39

Decisão

•16/07/2025, 16:39

—

Juntada de Petição de petição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para decisão

Juntada de Outros documentos

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 18/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

Determinada diligência

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para decisão

Juntada de Outros documentos

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