Execução de Título Extrajudicial 0842320-83.2022.8.15.2001 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0842320-83.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/09/2025, 06:57

Transitado em Julgado em 01/09/2025

01/09/2025, 06:57

Decorrido prazo de THALLES CESARE ARARUNA MACEDO DA COSTA em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 01:34

Decorrido prazo de RAFAEL LIMA RANGEL VASCONCELOS em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 01:34

Decorrido prazo de THALLES CESARE ARARUNA MACEDO DA COSTA em 25/07/2025 23:59.

19/08/2025, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 00:10

Publicado Expediente em 15/08/2025.

15/08/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0842320-83.2022.8.15.2001 Assunto: [Prestação de Serviços] Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo ativo: THALLES CESARE ARARUNA MACEDO DA COSTA(042.769.924-00); THALLES CESARE ARARUNA MACEDO DA COSTA(042.769.924-00); Polo passivo: FERNANDO ALEXANDRE DA SILVA(088.471.604-05); RAFAEL LIMA RANGEL VASCONCELOS(103.243.104-04); SENTENÇA EXECUÇÃO – Ausência de bens penhoráveis - Extinção. - Quando inexistentes bens passíveis de penhora, extingue-se a ação. Vistos etc. Dispensável é o relatório, inteligência do art. 38, da Lei nº 9.099/95. DECIDO. É de se extinguir a presente demanda. Com efeito, verifica-se que foram realizadas diversas tentativas pelo juízo de constrição de bens da parte executada, porém, todas foram infrutíferas, o que, por uma questão lógica, entende-se que não existem bens passíveis de penhora de sua titularidade. Ora, esse fato implica na determinação imperativa do art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95, de extinguir o feito e, via de consequência, arquivar a lide. Ante o exposto, com fulcro no art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, em face da inexistência de bens passíveis de penhora. Sem custas. Transitada em julgado, arquive-se. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. Cláudio Antônio de Carvalho Xavier Juiz de Direito

14/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 07:02

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

11/08/2025, 11:21

Conclusos para despacho

31/07/2025, 09:33

Publicado Expediente em 18/07/2025.

18/07/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0842320-83.2022.8.15.2001. EXEQUENTE: THALLES CESARE ARARUNA MACEDO DA COSTA EXECUTADO: FERNANDO ALEXANDRE DA SILVA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). Juiz(a) de Direito deste 5º Juizado Especial Cível da Capital, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0842320-83.2022.8.15.2001 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) EXEQUENTE: THALLES CESARE ARARUNA MACEDO DA COSTA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para se manifestar acerca da diligência (Id.113967382), sob pena de arquivamento. Advogado do(a) EXEQUENTE: THALLES CESARE ARARUNA MACEDO DA COSTA - PB19907 Prazo: 5 dias JOÃO PESSOA-PB, em 16 de julho de 2025 De, ordem, Bel. MÁRIO CAHINO JÚNIOR - Mat. n. 470627-7 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5º Juizado Especial Cível da Capital R MONSENHOR WALFREDO LEAL, 512, TAMBIÁ, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58020-540 Tel.: (83) 31332900; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE (Por seu advogado, via DJE) Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Prestação de Serviços] , através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para se manifestar acerca da diligência (Id.113967382), sob pena de arquivamento. Advogado do(a) - PB19907 Prazo: 5 dias JOÃO PESSOA-PB, em 16 de julho de 2025 De, ordem, Bel. MÁRIO CAHINO JÚNIOR - Mat. n. 470627-7

17/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 16:23

Documentos

Sentença

•11/08/2025, 11:21

Decisão

•16/10/2024, 14:55

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 01/09/2025

Decorrido prazo de THALLES CESARE ARARUNA MACEDO DA COSTA em 29/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de RAFAEL LIMA RANGEL VASCONCELOS em 29/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de THALLES CESARE ARARUNA MACEDO DA COSTA em 25/07/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

Publicado Expediente em 15/08/2025.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

Conclusos para despacho

Publicado Expediente em 18/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

Expedição de Outros documentos.

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