Cumprimento de sentença 0037012-56.2009.8.15.2001 - TJPB

Conclusos para decisão

30/04/2026, 08:38

Juntada de Informações

30/04/2026, 08:37

Determinada diligência

29/04/2026, 21:10

Determinado o arquivamento

29/04/2026, 21:10

Conclusos para decisão

29/04/2026, 09:32

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 20:21

Juntada de Informações

05/03/2026, 10:58

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 20:07

Juntada de Certidão

12/02/2026, 10:17

Decorrido prazo de LINDOIA CORTEZ COSTA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Publicado Decisão em 21/01/2026.

27/01/2026, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

14/01/2026, 03:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0037012-56.2009.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0037012-56.2009.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Segue resultado da ordem judicial: Dados da Ordem Judicial de Desdobramento de bloqueio de Valores Situação da Solicitação: Ordem judicial ainda não disponibilizada para as instituições financeiras Número do Protocolo: 20250049535084 Data/hora do Protocolamento: 07 OUT. 2025 20:43 Número do Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Vara/Juízo: 8ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA Juiz Solicitante: SILVANA CARVALHO SOARES Tipo/Natureza da Ação: Ação Cível CPF/CNPJ do Autor/Exequente da Ação: Nome do Autor/Exequente da Ação: LINDOIA CORTEZ COSTA Ordem sigilosa? Não Protocolo de bloqueio agendado? Não Repetição programada? Não BANCO DO BRASIL SA00.000.000/0001-91 Valor bloqueado (bloqueio original e reiterações): R$ 34.871,78 DOCK IP S.A. Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 07 OUT. 2025 20:43 Bloqueio de Valores SILVANA CARVALHO SOARES R$ 34.871,78 (00) Resposta negativa: o réu/executado não é cliente (não possui contas) ou possui apenas contas inativas, ou a instituição não é responsável sobre o registro de titularidade, administração ou custódia dos ativos. - 09 OUT. 2025 04:07 BANCO BTG PACTUAL S.A. Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 07 OUT. 2025 20:43 Bloqueio de Valores SILVANA CARVALHO SOARES R$ 34.871,78 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 09 OUT. 2025 19:20 BGC LIQUIDEZ DTVM LTDA Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 07 OUT. 2025 20:43 Bloqueio de Valores SILVANA CARVALHO SOARES R$ 34.871,78 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 09 OUT. 2025 09:03 MORGAN STANLEY CTVM S.A. Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 07 OUT. 2025 20:43 Bloqueio de Valores SILVANA CARVALHO SOARES R$ 34.871,78 (00) Resposta negativa: o réu/executado não é cliente (não possui contas) ou possui apenas contas inativas, ou a instituição não é responsável sobre o registro de titularidade, administração ou custódia dos ativos. - 09 OUT. 2025 16:39 BCO B3 S.A. Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 07 OUT. 2025 20:43 Bloqueio de Valores SILVANA CARVALHO SOARES R$ 34.871,78 (20) Resposta negativa: réu/executado possui apenas ativos comprometidos em composição de garantia ou em ciclo de liquidação ou resgate. - 09 OUT. 2025 09:26 NOVA FUTURA CTVM LTDA. Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 07 OUT. 2025 20:43 Bloqueio de Valores SILVANA CARVALHO SOARES R$ 34.871,78 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 09 OUT. 2025 09:11 UBS BB CCTVM S.A. Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 07 OUT. 2025 20:43 Bloqueio de Valores SILVANA CARVALHO SOARES R$ 34.871,78 (00) Resposta negativa: o réu/executado não é cliente (não possui contas) ou possui apenas contas inativas, ou a instituição não é responsável sobre o registro de titularidade, administração ou custódia dos ativos. - 09 OUT. 2025 08:04 BCO C6 CONSIG Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 07 OUT. 2025 20:43 Bloqueio de Valores SILVANA CARVALHO SOARES R$ 34.871,78 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 09 OUT. 2025 17:30 GOLDMAN SACHS DO BRASIL BM S.A Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 07 OUT. 2025 20:43 Bloqueio de Valores SILVANA CARVALHO SOARES R$ 34.871,78 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 09 OUT. 2025 11:41 IUGU IP S.A. Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 07 OUT. 2025 20:43 Bloqueio de Valores SILVANA CARVALHO SOARES R$ 34.871,78 (98) Não-Resposta - 10 OUT. 2025 05:22 04 DEZ. 2025 10:39 Bloqueio de Valores (cancelamento) SILVANA CARVALHO SOARES R$ 34.871,78 Não enviada R$ 0,00 - TERRA INVESTIMENTOS DTVM Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 07 OUT. 2025 20:43 Bloqueio de Valores SILVANA CARVALHO SOARES R$ 34.871,78 (00) Resposta negativa: o réu/executado não é cliente (não possui contas) ou possui apenas contas inativas, ou a instituição não é responsável sobre o registro de titularidade, administração ou custódia dos ativos. - 09 OUT. 2025 15:35 WARREN RENA DTVM Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 07 OUT. 2025 20:43 Bloqueio de Valores SILVANA CARVALHO SOARES R$ 34.871,78 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 09 OUT. 2025 16:08 BCO BNP PARIBAS BRASIL S A Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 07 OUT. 2025 20:43 Bloqueio de Valores SILVANA CARVALHO SOARES R$ 34.871,78 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 09 OUT. 2025 07:08 BCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 07 OUT. 2025 20:43 Bloqueio de Valores SILVANA CARVALHO SOARES R$ 34.871,78 (00) Resposta negativa: o réu/executado não é cliente (não possui contas) ou possui apenas contas inativas, ou a instituição não é responsável sobre o registro de titularidade, administração ou custódia dos ativos. - 08 OUT. 2025 21:43 BCO J.P. MORGAN S.A. Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 07 OUT. 2025 20:43 Bloqueio de Valores SILVANA CARVALHO SOARES R$ 34.871,78 (00) Resposta negativa: o réu/executado não é cliente (não possui contas) ou possui apenas contas inativas, ou a instituição não é responsável sobre o registro de titularidade, administração ou custódia dos ativos. - 08 OUT. 2025 20:24 S3 CACEIS DTVM S.A. Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 07 OUT. 2025 20:43 Bloqueio de Valores SILVANA CARVALHO SOARES R$ 34.871,78 (98) Não-Resposta - 10 OUT. 2025 05:22 04 DEZ. 2025 10:39 Bloqueio de Valores (cancelamento) SILVANA CARVALHO SOARES R$ 34.871,78 Não enviada R$ 0,00 - MERCADO PAGO IP LTDA. Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 07 OUT. 2025 20:43 Bloqueio de Valores SILVANA CARVALHO SOARES R$ 34.871,78 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 09 OUT. 2025 14:29 TULLETT PREBON BRASIL CVC LTDA Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 07 OUT. 2025 20:43 Bloqueio de Valores SILVANA CARVALHO SOARES R$ 34.871,78 (98) Não-Resposta - 10 OUT. 2025 05:22 04 DEZ. 2025 10:39 Bloqueio de Valores (cancelamento) SILVANA CARVALHO SOARES R$ 34.871,78 Não enviada R$ 0,00 - ATIVA S.A. INVESTIMENTOS CCTVM Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 07 OUT. 2025 20:43 Bloqueio de Valores SILVANA CARVALHO SOARES R$ 34.871,78 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 09 OUT. 2025 09:37 BCO VOTORANTIM S.A. Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 07 OUT. 2025 20:43 Bloqueio de Valores SILVANA CARVALHO SOARES R$ 34.871,78 (00) Resposta negativa: o réu/executado não é cliente (não possui contas) ou possui apenas contas inativas, ou a instituição não é responsável sobre o registro de titularidade, administração ou custódia dos ativos. - 09 OUT. 2025 03:06 BCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 07 OUT. 2025 20:43 Bloqueio de Valores SILVANA CARVALHO SOARES R$ 34.871,78 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 09 OUT. 2025 06:01 BCO BRADESCO S.A. Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 07 OUT. 2025 20:43 Bloqueio de Valores SILVANA CARVALHO SOARES R$ 34.871,78 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 08 OUT. 2025 20:18 BRB - BCO DE BRASILIA S.A. Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 07 OUT. 2025 20:43 Bloqueio de Valores SILVANA CARVALHO SOARES R$ 34.871,78 (00) Resposta negativa: o réu/executado não é cliente (não possui contas) ou possui apenas contas inativas, ou a instituição não é responsável sobre o registro de titularidade, administração ou custódia dos ativos. - 09 OUT. 2025 03:53 DEUTSCHE BANK S.A.BCO ALEMAO Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 07 OUT. 2025 20:43 Bloqueio de Valores SILVANA CARVALHO SOARES R$ 34.871,78 (00) Resposta negativa: o réu/executado não é cliente (não possui contas) ou possui apenas contas inativas, ou a instituição não é responsável sobre o registro de titularidade, administração ou custódia dos ativos. - 09 OUT. 2025 08:03 BCO DO BRASIL S.A. Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 07 OUT. 2025 20:43 Bloqueio de Valores SILVANA CARVALHO SOARES R$ 34.871,78 (15) Valor reservado: depósito judicial será efetuado caso ocorra solicitação de transferência. R$ 34.871,78 09 OUT. 2025 07:15 04 DEZ. 2025 10:39 Transferência de Valor ID:072025000097610245 SILVANA CARVALHO SOARES R$ 34.871,78 Não enviada - - GENIAL INSTITUCIONAL CCTVM S.A Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 07 OUT. 2025 20:43 Bloqueio de Valores SILVANA CARVALHO SOARES R$ 34.871,78 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 09 OUT. 2025 12:07 BTG PACTUAL PSF Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 07 OUT. 2025 20:43 Bloqueio de Valores SILVANA CARVALHO SOARES R$ 34.871,78 (00) Resposta negativa: o réu/executado não é cliente (não possui contas) ou possui apenas contas inativas, ou a instituição não é responsável sobre o registro de titularidade, administração ou custódia dos ativos. - 08 OUT. 2025 20:41 BCO XP S.A. Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 07 OUT. 2025 20:43 Bloqueio de Valores SILVANA CARVALHO SOARES R$ 34.871,78 (00) Resposta negativa: o réu/executado não é cliente (não possui contas) ou possui apenas contas inativas, ou a instituição não é responsável sobre o registro de titularidade, administração ou custódia dos ativos. - 08 OUT. 2025 22:22 OURIBANK S.A. Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 07 OUT. 2025 20:43 Bloqueio de Valores SILVANA CARVALHO SOARES R$ 34.871,78 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 09 OUT. 2025 08:42 XP INVESTIMENTOS CCTVM S/A Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 07 OUT. 2025 20:43 Bloqueio de Valores SILVANA CARVALHO SOARES R$ 34.871,78 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 09 OUT. 2025 17:39 BANCO CNH INDUSTRIAL CAPITAL S.A Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 07 OUT. 2025 20:43 Bloqueio de Valores SILVANA CARVALHO SOARES R$ 34.871,78 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 09 OUT. 2025 17:30 NOVO BCO CONTINENTAL S.A. - BM Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 07 OUT. 2025 20:43 Bloqueio de Valores SILVANA CARVALHO SOARES R$ 34.871,78 (00) Resposta negativa: o réu/executado não é cliente (não possui contas) ou possui apenas contas inativas, ou a instituição não é responsável sobre o registro de titularidade, administração ou custódia dos ativos. - 09 OUT. 2025 09:35 CIELO IP S.A. Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 07 OUT. 2025 20:43 Bloqueio de Valores SILVANA CARVALHO SOARES R$ 34.871,78 (00) Resposta negativa: o réu/executado não é cliente (não possui contas) ou possui apenas contas inativas, ou a instituição não é responsável sobre o registro de titularidade, administração ou custódia dos ativos. - 09 OUT. 2025 06:08 BTG PACTUAL CTVM Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 07 OUT. 2025 20:43 Bloqueio de Valores SILVANA CARVALHO SOARES R$ 34.871,78 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 09 OUT. 2025 19:20 BCO MUFG BRASIL S.A. Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 07 OUT. 2025 20:43 Bloqueio de Valores SILVANA CARVALHO SOARES R$ 34.871,78 (00) Resposta negativa: o réu/executado não é cliente (não possui contas) ou possui apenas contas inativas, ou a instituição não é responsável sobre o registro de titularidade, administração ou custódia dos ativos. - 09 OUT. 2025 09:11 FXC CV S.A. Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 07 OUT. 2025 20:43 Bloqueio de Valores SILVANA CARVALHO SOARES R$ 34.871,78 (00) Resposta negativa: o réu/executado não é cliente (não possui contas) ou possui apenas contas inativas, ou a instituição não é responsável sobre o registro de titularidade, administração ou custódia dos ativos. - 08 OUT. 2025 20:41 ÁGORA CTVM S.A. Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 07 OUT. 2025 20:43 Bloqueio de Valores SILVANA CARVALHO SOARES R$ 34.871,78 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 09 OUT. 2025 06:09 BCO MORGAN STANLEY S.A. Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 07 OUT. 2025 20:43 Bloqueio de Valores SILVANA CARVALHO SOARES R$ 34.871,78 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 09 OUT. 2025 16:39 ITAÚ UNIBANCO S.A. Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 07 OUT. 2025 20:43 Bloqueio de Valores SILVANA CARVALHO SOARES R$ 34.871,78 (00) Resposta negativa: o réu/executado não é cliente (não possui contas) ou possui apenas contas inativas, ou a instituição não é responsável sobre o registro de titularidade, administração ou custódia dos ativos. - 09 OUT. 2025 20:27 1. Em sendo a penhora on line o valor integral requerido pela autora de R$34.871,78, e, ante a concordancia do promovido (ID.127671739), expeçam-se alvarás eletrônicos, observando: 1.1. Em favor da autora, no importe de R$27.399,26, referente a soma do valor principal da condenação mais a multa dos 10% (art.523 do CPC), dados bancários ID.127585097. 1.2. Em favor do patrono da autora, no valor de R$7.472,52, resultando da soma dos honorários sucumbências e dos referentes a fase de cumprimento de sentença. Dados bancários ID.127585097. 2. Certifique-se acerca de existência de valor remanescente em conta judicial vinculado ao presente processo. 3. Em caso negativo, e tudo cumprido e certificado, com fulcro nos arts. 924, II, e 925, ambos do CPC, DECLARO EXTINTA A FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, em face da satisfação do débito pelo pagamento. 4. ARQUIVE-SE. JOÃO PESSOA, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito

Juntada de informação

09/01/2026, 10:59

Determinada a expedição do alvará de levantamento

04/12/2025, 10:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/12/2025, 10:41

Determinado o arquivamento

04/12/2025, 10:41

Conclusos para despacho

01/12/2025, 12:15

Juntada de Petição de petição

20/11/2025, 11:44

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 23:59

Publicado Expediente em 31/10/2025.

31/10/2025, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 01:51

Publicado Expediente em 31/10/2025.

31/10/2025, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0037012-56.2009.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Em consulta ao sistema SISBAJUD observou-se o bloqueio total/parcial da condenação, de maneira que foi procedida sua transferência para uma conta judicial junto ao Banco do Brasil. INTIMEM-SE as partes para falar acerca da penhora on line no prazo comum de 15 dias. JOÃO PESSOA, 17 de outubro de 2025. Juíza de Direito

30/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0037012-56.2009.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Em consulta ao sistema SISBAJUD observou-se o bloqueio total/parcial da condenação, de maneira que foi procedida sua transferência para uma conta judicial junto ao Banco do Brasil. INTIMEM-SE as partes para falar acerca da penhora on line no prazo comum de 15 dias. JOÃO PESSOA, 17 de outubro de 2025. Juíza de Direito

30/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 11:43

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 18:00

Conclusos para despacho

14/10/2025, 18:44

Determinada Requisição de Informações

07/10/2025, 20:45

Conclusos para despacho

01/10/2025, 23:24

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 16:58

Decorrido prazo de LINDOIA CORTEZ COSTA em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 03:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 03:01

Julgado procedente em parte do pedido

18/09/2025, 20:55

Conclusos para julgamento

17/09/2025, 09:09

Juntada de Petição de cota

15/09/2025, 10:04

Publicado Decisão em 04/09/2025.

04/09/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 02:41

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 10:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0037012-56.2009.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Cuida-se de cumprimento de sentença iniciado por LINDOIA CORTEZ COSTA contra o BANCO DO BRASIL S/A, visando ao recebimento de valores declarados indevidos por ocasião da sentença de mérito, a qual reconheceu a ilegalidade de determinados encargos contratuais e determinou a devolução simples dos valores cobrados a esse título. Em fase de liquidação, foi determinada a remessa dos autos à Contadoria Judicial para apuração do quantum debeatur. Foram elaboradas planilhas técnicas pela Contadoria (ID 108839249 e seguintes), as quais apontam o valor das parcelas com a exclusão dos encargos considerados indevidos, com atualização monetária segundo índice oficial (INPC/IBGE). O executado apresentou manifestação alegando excesso de penhora, com base em bloqueio judicial anterior (R$ 32.699,89), sustentando que este valor excederia o crédito devido. A exequente, por sua vez, impugnou tal alegação, comprovando que a penhora foi posteriormente anulada por decisão judicial (fls. 273/274), não tendo ocorrido a transferência dos valores bloqueados. É O RELATÓRIO DECIDO A sentença transitada em julgado (fls. 157/167) fixou com clareza os seguintes parâmetros: Reconhecimento da legalidade dos juros remuneratórios; Ilegalidade da capitalização dos juros, comissão de permanência cumulada com outros encargos, TAC, TEC e serviços de terceiros; Devolução dos valores pagos a esses títulos de forma simples. A Contadoria Judicial, cumprindo integralmente a determinação, descapitalizou as parcelas com base na fórmula de juros simples, eliminando a capitalização, e apresentou planilhas analíticas e fundamentadas, com cálculo matemático transparente, como demonstrado nos documentos de ID 108839249 e planilhas complementares. O executado não impugnou os cálculos de forma técnica, limitando-se a alegar suposto excesso de penhora, desconsiderando a decisão judicial que anulou expressamente a constrição, com liberação dos valores ao próprio banco. Tal fato foi reiterado na manifestação da exequente, que comprovou a ausência de transferência de valores e requereu a homologação dos cálculos com prosseguimento da execução. A jurisprudência pacífica do STJ considera que, na ausência de impugnação específica e fundamentada, os cálculos da Contadoria, elaborados com observância à sentença e com metodologia apropriada, devem ser homologados. Neste caso, os elementos constantes dos autos evidenciam que a planilha respeita os parâmetros judiciais definidos; os valores foram devidamente atualizados; a penhora arguida foi anulada e não produziu efeitos patrimoniais em favor da exequente e o executado permanece inadimplente. DIANTE O EXPOSTO, com fundamento no art. 509, §2º e art. 513 e seguintes do CPC, converto ojulgamento em diligência e HOMOLOGO os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial (ID 108839256), fixando o valor do crédito da exequente no valor de R$ 24.908,42; REJEITO a alegação de excesso de penhora, por inexistência de transferência dos valores bloqueados, conforme decisão de fls. 273/274; INTIME-SE o Executado BANCO DO BRASIL S/A para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do valor homologado, sob pena de prosseguimento dos atos executivos, inclusive via SISBAJUD; DEFIRO, desde logo, a realização de bloqueio de ativos financeiros, via sistema SISBAJUD, em caso de inércia do devedor, limitado ao valor do crédito apurado, conforme planilha homologada. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 1 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

Outras Decisões

02/09/2025, 12:07

Determinada diligência

02/09/2025, 12:07

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 12:07

Conclusos para julgamento

01/09/2025, 10:53

Juntada de Petição de petição

01/08/2025, 21:00

Juntada de Petição de petição

26/07/2025, 20:13

Publicado Intimação em 18/07/2025.

18/07/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0037012-56.2009.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x] Intimação das partes para, falar em 10 dias. João Pessoa-PB, em 16 de julho de 2025 ROSANGELA RUFFO DE SOUSA LEAO MAUL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

17/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0037012-56.2009.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x] Intimação das partes para, falar em 10 dias. João Pessoa-PB, em 16 de julho de 2025 ROSANGELA RUFFO DE SOUSA LEAO MAUL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

17/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025, 21:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara Cível da Capital.

07/03/2025, 10:57

Recebidos os autos

07/03/2025, 10:57

Realizado Cálculo de Liquidação

07/03/2025, 10:57

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 08:56

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:34

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 14:01

Recebidos os Autos pela Contadoria

06/07/2023, 09:38

Juntada de Certidão

06/07/2023, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023, 14:13

Conclusos para despacho

11/06/2023, 19:35

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023, 15:52

Conclusos para despacho

19/04/2023, 16:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/02/2023, 11:13

Juntada de Petição de diligência

08/02/2023, 11:13

Expedição de Mandado.

02/02/2023, 13:42

Determinada diligência

30/01/2023, 11:07

Conclusos para despacho

23/01/2023, 12:51

Juntada de Petição de petição

03/12/2022, 17:49

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022, 05:42

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022, 22:38

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022, 22:38

Ato ordinatório praticado

14/11/2022, 22:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara Cível da Capital.

21/10/2022, 13:03

Juntada de cálculo(s) da contadoria

21/10/2022, 13:01

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/04/2022, 13:20

Deferido o pedido de

19/04/2022, 08:56

Conclusos para despacho

09/04/2022, 15:40

Juntada de Certidão

09/04/2022, 15:40

Decorrido prazo de LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO em 22/03/2022 23:59:59.

23/03/2022, 02:06

Decorrido prazo de CELSO DAVID ANTUNES em 22/03/2022 23:59:59.

23/03/2022, 02:06

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 20:28

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 20:28

Ato ordinatório praticado

14/02/2022, 20:25

Decorrido prazo de LINDOIA CORTEZ COSTA em 24/01/2022 23:59:59.

25/01/2022, 03:08

Decorrido prazo de KALINE GOMES BARRETO em 24/01/2022 23:59:59.

25/01/2022, 03:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 18/11/2021 23:59:59.

20/11/2021, 02:01

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 22:05

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 22:04

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2021, 19:32

Conclusos para despacho

27/10/2021, 10:27

Juntada de Petição de petição

25/10/2021, 14:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/10/2021, 08:19

Juntada de diligência

20/10/2021, 08:19

Juntada de Petição de petição

15/10/2021, 08:26

Expedição de Mandado.

27/08/2021, 21:15

Deferido o pedido de

09/08/2021, 17:29

Conclusos para despacho

05/08/2021, 00:02

Juntada de Petição de petição

04/08/2021, 08:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/07/2021, 12:54

Juntada de diligência

22/07/2021, 12:54

Expedição de Mandado.

20/07/2021, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2021, 20:44

Juntada de Petição de cota

14/07/2021, 19:54

Conclusos para despacho

13/07/2021, 00:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/07/2021, 17:29

Juntada de certidão oficial de justiça

08/07/2021, 17:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 29/06/2021 23:59:59.

30/06/2021, 01:12

Decorrido prazo de LINDOIA CORTEZ COSTA em 24/05/2021 23:59:59.

25/05/2021, 03:17

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 22:43

Ato ordinatório praticado

24/05/2021, 22:42

Expedição de Mandado.

24/05/2021, 22:40

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2021, 17:09

Conclusos para despacho

17/05/2021, 18:55

Juntada de Petição de petição

17/05/2021, 16:44

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2021, 10:28

Indeferido o pedido de LINDOIA CORTEZ COSTA (EXEQUENTE)

27/04/2021, 10:28

Conclusos para despacho

25/03/2021, 09:51

Juntada de Certidão

25/03/2021, 09:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 09/03/2021 23:59:59.

10/03/2021, 03:59

Juntada de Petição de petição

05/03/2021, 11:18

Juntada de Petição de petição

22/02/2021, 14:46

Juntada de Petição de petição

12/02/2021, 10:12

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 22:28

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2021, 18:28

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/11/2020, 22:13

Conclusos para despacho

16/06/2020, 14:59

Decorrido prazo de LINDOIA CORTEZ COSTA em 11/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 15:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 11/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 15:43

Juntada de Petição de petição

17/04/2020, 10:47

Expedição de Outros documentos.

14/04/2020, 14:11

Remetidos os autos da Contadoria à (ao) 8ª Vara Cível da Capital.

25/03/2020, 16:18

Juntada de certidão da contadoria

25/03/2020, 16:17

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/09/2019, 17:01

Juntada de certidão

09/09/2019, 17:00

Juntada de Petição de petição

13/08/2019, 11:09

Decorrido prazo de LINDOIA CORTEZ COSTA em 06/08/2019 23:59:59.

10/08/2019, 02:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 06/08/2019 23:59:59.

08/08/2019, 03:54

Juntada de Petição de petição

22/07/2019, 13:42

Expedição de Outros documentos.

18/07/2019, 12:44

Ato ordinatório praticado

18/07/2019, 12:44

Juntada de ato ordinatório

18/07/2019, 12:44

Processo migrado para o PJe

08/05/2019, 14:07

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 07: 05/2019 17:32 TJECA24

07/05/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 07: 05/2019 NF 49/19

07/05/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO PETICAO (OUTRAS) 07: 05/2019 MIGRACAO P/PJE

07/05/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 08: 02/2019

08/02/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 08: 02/2019 P002536192001 10:37:21 LINDOIA

08/02/2019, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 31: 01/2019 P002536192001 17:02:34 LINDOIA

31/01/2019, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 23: 01/2019 NF008/19

23/01/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 21: 01/2019 NF 08/19

21/01/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 17: 12/2018

17/12/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 25: 10/2018

25/10/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 25: 10/2018

25/10/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 25: 10/2018 P044277182001 13:50:21 LINDOIA

25/10/2018, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 02: 10/2018 NF215/18

02/10/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 28: 09/2018 NF 215/1

28/09/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 28: 09/2018 NF

28/09/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 27: 09/2018

27/09/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 25: 09/2018 P044277182001 13:26:30 LINDOIA

25/09/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 24: 09/2018

24/09/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 24: 09/2018

24/09/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 24: 09/2018 P032698182001 14:56:05 LINDOIA

24/09/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO ALVARA 28: 08/2018

28/08/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 13: 07/2018 P032698182001 12:21:45 LINDOIA

13/07/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 15: 06/2018 EXP-SE ALVARA

15/06/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 14: 06/2018

15/06/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 10: 05/2018

10/05/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 10: 05/2018 P022455182001 12:33:07 LINDOIA

10/05/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 09: 05/2018

10/05/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 09: 05/2018 P022455182001 13:41:40 LINDOIA

09/05/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 13: 04/2018 PENHORA REALIZADA

16/04/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 20: 02/2018

20/02/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 18: 12/2017

18/12/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 18: 12/2017 P075529172001 10:08:32 LINDOIA

18/12/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 18: 12/2017 P075528172001 10:08:32 LINDOIA

18/12/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 14: 12/2017 P075529172001 14:22:24 LINDOIA

14/12/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 14: 12/2017 P075528172001 14:21:17 LINDOIA

14/12/2017, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 03: 10/2017 CERTIFIQUE-SE

03/10/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 28: 09/2017

28/09/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 26: 09/2017

26/09/2017, 00:00

Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 19: 09/2017

19/09/2017, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 04: 08/2017 NF141/17

04/08/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 02: 08/2017 NF 141/1

02/08/2017, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 20: 06/2017 NF

20/06/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 19: 06/2017

20/06/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 05: 06/2017

05/06/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 05: 06/2017

05/06/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 05: 06/2017 P033056172001 12:31:04 LINDOIA

05/06/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 05: 06/2017 P012551172001 12:31:04 LINDOIA

05/06/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 05: 06/2017 P091413162001 12:31:03 LINDOIA

05/06/2017, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 01: 06/2017

01/06/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 01: 06/2017 P033056172001 13:35:58 LINDOIA

01/06/2017, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 24/05/2017 006269PB

24/05/2017, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 10: 05/2017 NF88/17

10/05/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 08: 05/2017 NF 88/17

08/05/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 25: 04/2017 VST.AUT

25/04/2017, 00:00

Mov. [849] - PROCESSO REATIVADO 25: 04/2017 15:16 TJEJPER

25/04/2017, 00:00

Mov. [22] - BAIXA DEFINITIVA 07: 08/2013 12:19 TJEJPER

07/08/2013, 00:00

Mov. [246] - ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE 07: 08/2013

07/08/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 02: 08/2013

07/08/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 01: 08/2013

01/08/2013, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 31: 07/2013 CERT.EM.

31/07/2013, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 24: 04/2013 NF.043/13

24/04/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 22: 04/2013 NF.043/13

22/04/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 13: 02/2013 VISTA AUTOR

14/02/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 08: 02/2013

08/02/2013, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 08: 02/2012

08/02/2013, 00:00

Mov. [172] - AUTOS AO TJ 30082012

30/08/2012, 00:00

Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 21052012

22/05/2012, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 18052012

22/05/2012, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 16052012 NF 81: 12

16/05/2012, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 10052012

10/05/2012, 00:00

Mov. [55] - APELACAO REC AMBOS EFEITOS 09052012

10/05/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 09052012

09/05/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 23042012

23/04/2012, 00:00

Mov. [1145] - JUNTADA DE 23042012 APELACAO

23/04/2012, 00:00

Mov. [49] - APELACAO INTERPOSTA REU 19042012

23/04/2012, 00:00

Mov. [690] - SENTENCA AGUARDA TRANS JULGADO 27042012

11/04/2012, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 11042012

11/04/2012, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 09042012 NF 58: 12

09/04/2012, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 04042012

04/04/2012, 00:00

Mov. [997] - SENTENCA REGISTRADA LIVRO 04042012 L83,FLS113

04/04/2012, 00:00

Mov. [1354] - SENTENCA AGUARDA REGISTRO 23032012

23/03/2012, 00:00

Mov. [1469] - SENTENCA JULG PARC PROCEDENTE 22032012

22/03/2012, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

21/03/2012, 10:00

Mov. [150] - AUTOS CLS PARA SENTENCA 21032011

23/03/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 22032011

22/03/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 21032011

21/03/2011, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 21032011

21/03/2011, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 22022011

22/02/2011, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 18022011 NF 27: 11

18/02/2011, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 18022011

18/02/2011, 00:00

Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 18022011

18/02/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 18022011

18/02/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 17022011

17/02/2011, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 17022011

17/02/2011, 00:00

Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 13102010

13/10/2010, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 07102010 NF 152: 10

07/10/2010, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 04102010

05/10/2010, 00:00

Mov. [181] - AUTOS VISTA REU 04102010

05/10/2010, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 04102010

04/10/2010, 00:00

Mov. [148] - AUTOS CLS PARA DECISAO 16082010

16/08/2010, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 13082010

13/08/2010, 00:00

Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 01062010

01/06/2010, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 28052010 NF 103: 10

28/05/2010, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 28052010

28/05/2010, 00:00

Mov. [1432] - A IMPUGNACAO 28052010

28/05/2010, 00:00

Mov. [1145] - JUNTADA DE 28052010 CONTESTACAO

28/05/2010, 00:00

Mov. [266] - CONTESTACAO APRESENTADA 22042010

10/05/2010, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 10052010

10/05/2010, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 10052010

10/05/2010, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 220320101BANCO DO BRAS

22/03/2010, 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 12032010

12/03/2010, 00:00

Mov. [1107] - CITACAO ORDENADA 12032010

12/03/2010, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 12032010

12/03/2010, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 18012010

18/01/2010, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 18012010

18/01/2010, 00:00

Mov. [1259] - AGUARDA EM CARTORIO 14012010

14/01/2010, 00:00

Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 03122009

03/12/2009, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 01122009 NF 217: 9

01/12/2009, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 11112009

11/11/2009, 00:00

Mov. [700] - PEDIDO INDEFERIDO 22102009

11/11/2009, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 22102009

22/10/2009, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 15102009

15/10/2009, 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 15102009

15/10/2009, 00:00

Distribuído por sorteio

08/10/2009, 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 08102009 JPDH

08/10/2009, 00:00

—

Conclusos para decisão

Juntada de Informações

Determinada diligência

Determinado o arquivamento

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Juntada de Informações

Juntada de Petição de petição

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de LINDOIA CORTEZ COSTA em 11/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 11/02/2026 23:59.

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Publicado Decisão em 21/01/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

Todas as movimentações(278)

Todos os documentos(27)