Inquérito Policial 0033616-24.2016.8.15.2002 - TJPB | JusConsulta

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Inquérito PolicialEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALInquérito Policial

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/10/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Criminal da Capital

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE DEFRAUDACOES E FALSIFICACOES DA CAPITAL

Autor

BANCO GMCA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE DEFRAUDACOES E FALSIFICACOES DA CAPITAL

Autor

BANCO GMCA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

GAECO - GRUPO DE ATUACAO ESPECIAL CONTRA O CRIME ORGANIZADO

Terceiro

SIDONIO SEBASTIAO REGO GOMES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/09/2023, 12:02

Transitado em Julgado em 29/08/2023

05/09/2023, 12:02

Juntada de Petição de cota

23/08/2023, 12:30

Juntada de Petição de cota

11/08/2023, 19:11

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 14:36

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

08/08/2023, 18:34

Conclusos para decisão

08/08/2023, 13:20

Juntada de Petição de parecer

07/08/2023, 15:51

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 15:53

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2023, 10:30

Conclusos para despacho

17/07/2023, 11:44

Juntada de Certidão

17/07/2023, 11:43

Decorrido prazo de SIDONIO SEBASTIAO REGO GOMES em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 02:09

Publicado Edital em 03/07/2023.

03/07/2023, 00:02

Todas as movimentações(97)

Arquivado Definitivamente

05/09/2023, 12:02

Transitado em Julgado em 29/08/2023

05/09/2023, 12:02

Juntada de Petição de cota

23/08/2023, 12:30

Juntada de Petição de cota

11/08/2023, 19:11

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 14:36

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/10/2020, 16:17

DESPACHO

•30/11/2020, 11:03

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

08/08/2023, 18:34

Conclusos para decisão

08/08/2023, 13:20

Juntada de Petição de parecer

07/08/2023, 15:51

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 15:53

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2023, 10:30

Conclusos para despacho

17/07/2023, 11:44

Juntada de Certidão

17/07/2023, 11:43

Decorrido prazo de SIDONIO SEBASTIAO REGO GOMES em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 02:09

Publicado Edital em 03/07/2023.

03/07/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

01/07/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 0033616-24.2016.8.15.2002. RÉU: SIDONIO SEBASTIAO REGO GOMES O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL - 2ª Vara Criminal da Capital Av. João Machado, s/n, Centro - CEP: 58.013-520 Telefones: 3214-3926 e (83) 9142-3998 / 9143-0109 / 9143-2913 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZ0 05 DIAS CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) ASSUNTO:[Falsidade ideológica, Falsificação de documento público, Estelionato]

30/06/2023, 00:00

Expedição de Edital.

29/06/2023, 08:43

Juntada de Petição de diligência

31/05/2023, 13:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/05/2023, 13:10

Expedição de Mandado.

30/05/2023, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2023, 11:44

Conclusos para despacho

26/05/2023, 17:50

Juntada de Petição de cota

26/05/2023, 16:10

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 07:55

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 07:54

Ato ordinatório praticado

03/05/2023, 07:54

Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Defraudações e Falsificações da Capital em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 01:29

Expedição de Outros documentos.

11/01/2023, 05:20

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2023, 18:52

Conclusos para despacho

09/01/2023, 05:01

Juntada de Petição de cota

19/12/2022, 13:23

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 12:39

Ato ordinatório praticado

02/12/2022, 12:38

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 12:38

Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Defraudações e Falsificações da Capital em 17/11/2022 23:59.

18/11/2022, 00:24

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 07:06

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 07:05

Ato ordinatório praticado

05/08/2022, 07:05

Juntada de Petição de cota

04/08/2022, 16:04

Juntada de Petição de petição

14/07/2022, 23:54

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 11:00

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 10:56

Ato ordinatório praticado

13/07/2022, 10:56

Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Defraudações e Falsificações da Capital em 12/07/2022 23:59.

13/07/2022, 03:04

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 10:20

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 10:19

Ato ordinatório praticado

15/03/2022, 10:19

Juntada de Petição de cota

14/03/2022, 21:15

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 11:27

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 11:26

Ato ordinatório praticado

18/02/2022, 11:26

Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Defraudações e Falsificações da Capital em 16/02/2022 23:59:59.

18/02/2022, 02:13

Expedição de Outros documentos.

02/10/2021, 15:43

Ato ordinatório praticado

02/10/2021, 15:42

Expedição de Outros documentos.

02/10/2021, 15:42

Juntada de Petição de cota

01/10/2021, 18:26

Expedição de Outros documentos.

06/09/2021, 07:38

Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Defraudações e Falsificações da Capital em 02/09/2021 23:59:59.

06/09/2021, 03:26

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 07:18

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2021, 17:36

Conclusos para despacho

19/07/2021, 14:11

Juntada de Petição de cota

16/07/2021, 10:24

Juntada de Petição de documento de comprovação

23/06/2021, 11:38

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 08:33

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 08:32

Juntada de Certidão

22/06/2021, 08:32

Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Defraudações e Falsificações da Capital em 21/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 03:35

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2021, 11:55

Conclusos para despacho

07/04/2021, 06:34

Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Defraudações e Falsificações da Capital em 05/04/2021 23:59:59.

07/04/2021, 04:04

Expedição de Outros documentos.

16/02/2021, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2021, 14:00

Conclusos para despacho

11/02/2021, 10:48

Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Defraudações e Falsificações da Capital em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 02:31

Expedição de Outros documentos.

30/11/2020, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2020, 11:03

Conclusos para despacho

20/11/2020, 08:18

Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Defraudações e Falsificações da Capital em 16/11/2020 23:59:59.

17/11/2020, 01:49

Expedição de Outros documentos.

05/10/2020, 16:20

Ato ordinatório praticado

05/10/2020, 16:17

Processo migrado para o PJe

05/10/2020, 14:37

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 05: 10/2020 11:13 TJECZ12

05/10/2020, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 05: 10/2020 NF 70/20

05/10/2020, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 05: 10/2020 MIGRACAO P/PJE

05/10/2020, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 30: 09/2020

30/09/2020, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 28: 09/2020

28/09/2020, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 28: 09/2020

28/09/2020, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 21/10/2019

21/10/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 18: 10/2019 AO MP

21/10/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 16: 10/2019

16/10/2019, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 16: 10/2019

16/10/2019, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA A 03: 11/2016

03/11/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 03: 11/2016 AO MP,VIA NAAPC

03/11/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 31: 10/2016

31/10/2016, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 26: 10/2016 TJEJPE2

26/10/2016, 00:00

DESPACHO

•16/02/2021, 14:00

DESPACHO

•07/04/2021, 11:55

DESPACHO

•19/07/2021, 17:36

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2021, 15:42

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2022, 11:26

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2022, 10:19

ATO ORDINATÓRIO

•13/07/2022, 10:56

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2022, 07:05

ATO ORDINATÓRIO

•02/12/2022, 12:38

DECISÃO

•10/01/2023, 18:52

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2023, 07:54

DESPACHO

•29/05/2023, 11:44

DESPACHO

•18/07/2023, 10:30

Todos os documentos(16)

ATO ORDINATÓRIO

•05/10/2020, 16:17

DESPACHO

•30/11/2020, 11:03

DESPACHO

•16/02/2021, 14:00

DESPACHO

•07/04/2021, 11:55

DESPACHO

•19/07/2021, 17:36

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2021, 15:42

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2022, 11:26

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2022, 10:19

ATO ORDINATÓRIO

•13/07/2022, 10:56

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2022, 07:05

ATO ORDINATÓRIO

•02/12/2022, 12:38

DECISÃO

•10/01/2023, 18:52

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2023, 07:54

DESPACHO

•29/05/2023, 11:44

DESPACHO

•18/07/2023, 10:30

SENTENÇA

•08/08/2023, 18:34