Execução Fiscal 0803101-78.2019.8.15.0381 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 202.055,20

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

FELIPE TADEU LIMA SILVINO

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

FELIPE TADEU LIMA SILVINO

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SAMARA SCAVUZZI NOBREGA - ME

Reu

SAMARA SCAVUZZI NOBREGA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

03/03/2026, 11:39

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 14:49

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 09:33

Determinado o arquivamento

10/02/2026, 09:33

Conclusos para julgamento

10/02/2026, 08:36

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 13/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:59

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Publicado Expediente em 18/07/2025.

18/07/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Considerando o teor da certidão de ID 91798351, INTIME-SE o exequente, por meio de seus advogados constituídos, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se requerendo o que entender de direito.

17/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 21:41

Outras Decisões

14/07/2025, 21:46

Conclusos para despacho

25/04/2025, 13:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/06/2024, 06:17

Juntada de Petição de diligência

09/06/2024, 06:17

Todas as movimentações(32)

Conclusos para despacho

03/03/2026, 11:39

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 14:49

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 09:33

Determinado o arquivamento

10/02/2026, 09:33

Conclusos para julgamento

10/02/2026, 08:36

Documentos

Decisão

•10/02/2026, 09:33

Decisão

•10/02/2026, 09:33

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 13/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:59

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Publicado Expediente em 18/07/2025.

18/07/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Considerando o teor da certidão de ID 91798351, INTIME-SE o exequente, por meio de seus advogados constituídos, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se requerendo o que entender de direito.

17/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 21:41

Outras Decisões

14/07/2025, 21:46

Conclusos para despacho

25/04/2025, 13:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/06/2024, 06:17

Juntada de Petição de diligência

09/06/2024, 06:17

Expedição de Mandado.

05/06/2024, 13:20

Deferido o pedido de

28/01/2024, 09:40

Conclusos para despacho

24/10/2023, 12:46

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 18:46

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 22:20

Juntada de aviso de recebimento

28/02/2023, 13:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/02/2023, 08:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/02/2023, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2022, 11:15

Conclusos para despacho

14/03/2022, 08:12

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

14/02/2022, 10:04

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 15/06/2020 23:59:59.

16/06/2020, 02:24

Juntada de Petição de petição

20/04/2020, 19:36

Expedição de Outros documentos.

31/03/2020, 11:04

Declarada incompetência

13/01/2020, 12:57

Conclusos para despacho

08/01/2020, 09:32

Distribuído por sorteio

19/12/2019, 18:13

Decisão

•14/07/2025, 21:46

Despacho

•28/01/2024, 09:40

Despacho

•19/06/2022, 11:15

Decisão

•31/03/2020, 11:04

Decisão

•13/01/2020, 12:57