Execução Fiscal 0017078-15.2009.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/04/2009

Valor da Causa

R$ 2.563,05

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

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PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

PAULO SERGIO OLIMPIO MAIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

PAULO SERGIO OLIMPIO MAIA

CPF

Reu

WILSON IVAN OLIMPIO MAIA

CPF

Reu

HILDA VERAS LOBO MAIA

Reu

FRANCISCA VENTURA DE OLIVEIRA

Reu

HELIO OLIMPIO M DE VASCONCELOS

Reu

CELIO OLIMPIO M DE VASCONCELOS

Reu

LILIA ISABEL COSTA B LOBO

Reu

JOSE OLIMPIO M SOBRINHO

Reu

CD COM DO DISCO LTDA

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de cota

12/08/2024, 15:42

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:56

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:56

em cooperação judiciária

19/07/2024, 17:56

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:56

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:56

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Conclusos para despacho

08/01/2024, 13:39

Juntada de Petição de parecer

11/12/2023, 12:49

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 15:25

Conclusos para despacho

19/09/2023, 13:42

Juntada de provimento correcional

18/08/2023, 03:42

Decorrido prazo de LILIA ISABEL COSTA B LOBO em 06/09/2022 23:59.

08/09/2022, 03:08

Todas as movimentações(102)

Juntada de Petição de cota

12/08/2024, 15:42

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:56

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:56

em cooperação judiciária

19/07/2024, 17:56

Documentos

DESPACHO

•16/09/2019, 12:42

DESPACHO

•23/04/2020, 08:20

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legal

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Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:56

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:56

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Conclusos para despacho

08/01/2024, 13:39

Juntada de Petição de parecer

11/12/2023, 12:49

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 15:25

Conclusos para despacho

19/09/2023, 13:42

Juntada de provimento correcional

18/08/2023, 03:42

Decorrido prazo de LILIA ISABEL COSTA B LOBO em 06/09/2022 23:59.

08/09/2022, 03:08

Decorrido prazo de PAULO SERGIO OLIMPIO MAIA em 06/09/2022 23:59.

08/09/2022, 02:58

Decorrido prazo de CELIO OLIMPIO M DE VASCONCELOS em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022, 00:10

Decorrido prazo de HELIO OLIMPIO M DE VASCONCELOS em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022, 00:10

Decorrido prazo de JOSE OLIMPIO M SOBRINHO em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022, 00:10

Decorrido prazo de CD COM DO DISCO LTDA em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022, 00:10

Decorrido prazo de WILSON IVAN OLIMPIO MAIA em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022, 00:09

Decorrido prazo de FRANCISCA VENTURA DE OLIVEIRA em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022, 00:09

Decorrido prazo de HILDA VERAS LOBO MAIA em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022, 00:09

Publicado Edital em 07/06/2022.

12/06/2022, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022

12/06/2022, 02:35

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em face de EXECUTADO: CD C Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO EXECUTADO COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 60 (sessenta) DIAS. PROCESSO nº 0017078-15.2009.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

06/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em face de EXECUTADO: CD C Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO EXECUTADO COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 60 (sessenta) DIAS. PROCESSO nº 0017078-15.2009.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

06/06/2022, 00:00

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06/06/2022, 00:00

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06/06/2022, 00:00

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06/06/2022, 00:00

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06/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em face de EXECUTADO: CD C Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO EXECUTADO COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 60 (sessenta) DIAS. PROCESSO nº 0017078-15.2009.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

06/06/2022, 00:00

Expedição de Edital.

03/06/2022, 15:19

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2020, 08:20

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

14/10/2019, 11:35

Juntada de certidão

14/10/2019, 11:35

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 11/10/2019 23:59:59.

14/10/2019, 01:47

Juntada de Petição de petição

18/09/2019, 08:36

Juntada de Petição de petição

18/09/2019, 08:29

Expedição de Outros documentos.

16/09/2019, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2019, 12:42

Conclusos para despacho

03/07/2019, 15:41

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 02/07/2019 23:59:59.

03/07/2019, 02:24

Expedição de Outros documentos.

02/05/2019, 14:43

Juntada de intimação

02/05/2019, 14:37

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/09/2018, 12:51

Processo migrado para o PJe

03/08/2018, 18:27

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 30: 07/2018 14:28 TJE1EXE

30/07/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 30: 07/2018 NF 64/18

30/07/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 30: 07/2018 MIGRACAO P/PJE

30/07/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 30: 07/2018

30/07/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 05: 07/2018

05/07/2018, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 05: 07/2018

05/07/2018, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA TJPB 02: 10/2017

02/10/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 02: 10/2017

02/10/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 25: 09/2017

25/09/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 25: 09/2017

25/09/2017, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 25: 09/2017

25/09/2017, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 07/08/2017

07/08/2017, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 07: 08/2017

07/08/2017, 00:00

Mov. [196] - EXTINTA A EXECUCAO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENCA 31: 07/2017

31/07/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 25: 07/2017

25/07/2017, 00:00

Mov. [11014] - PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR CONVENCAO DAS PARTES PARA CUMPRIMENTO VOLUNT

08/03/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 08: 03/2016

08/03/2016, 00:00

Mov. [1311] - ARQUIVO PROVISORIO (CERT.POS.) 06082017

06/08/2012, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 06082012

06/08/2012, 00:00

Mov. [1180] - AUTOS SUSPENSO 21052012

20/05/2011, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 17052011

20/05/2011, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 13052011 NF 62: 11

13/05/2011, 00:00

Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 13052011

13/05/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 13052011

13/05/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 06042011

04/04/2011, 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 06042011

04/04/2011, 00:00

Mov. [1019] - PROCESSO REDISTRIBUIDO EM 07032011 JPGM

07/03/2011, 00:00

Mov. [50] - AUTOS AO DISTRIBUIDOR 04032011

04/03/2011, 00:00

Mov. [1213] - REDISTRIBUICAO ORDENADA 04032011

04/03/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 04032011

04/03/2011, 00:00

Mov. [1505] - INDEPENDEMENTE DE CONCLUSAO 23022011

23/02/2011, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 05052010

05/05/2010, 00:00

Mov. [744] - PROCESSO SUSPENSO(ART 40: 6830) 26032010

05/05/2010, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 26032010

26/03/2010, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 20012010

20/01/2010, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 20012010

20/01/2010, 00:00

Mov. [853] - PRAZO DECORRIDO 20012010

20/01/2010, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 17072009

17/07/2009, 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 09072009

09/07/2009, 00:00

Mov. [138] - AUTOS VISTA FAZENDA PUBLICA 08072009

08/07/2009, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 08072009

08/07/2009, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 06072009

06/07/2009, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 06072009

06/07/2009, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 070520091CD COM DO DIS

07/05/2009, 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 14042009

14/04/2009, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 14042009

14/04/2009, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 13042009

13/04/2009, 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 13042009

13/04/2009, 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 03042009 SN01

03/04/2009, 00:00

Distribuído por sorteio

03/04/2009, 00:00

DESPACHO

•19/09/2023, 15:25

DESPACHO

•19/10/2023, 12:59

SENTENÇA

•19/07/2024, 17:56