Execução Fiscal 0801140-86.2021.8.15.0881 - TJPB

Execução Fiscal 0801140-86.2021.8.15.0881 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

08/05/2026, 21:27

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:01

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 11:36

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 18:26

Ato ordinatório praticado

05/11/2025, 18:26

Decorrido prazo de ARIANE DE BRITO TAVARES em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 04:04

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 09:54

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DE PAIVA ROCHA 81055960163 - ME em 04/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:36

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DE PAIVA ROCHA em 04/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2025, 08:55

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Conclusos para decisão

07/08/2025, 11:09

Publicado Edital em 21/07/2025.

21/07/2025, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 00:56

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: MARCO ANTONIO DE PAIVA ROCHA 81055960163 - ME, MARCO ANTONIO DE PAIVA ROCHA EDITAL DE CITAÇÃO Comarca de Vara Única de São Bento – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0801140-86.2021.8.15.0881. Ação de Execução Fiscal. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de São Bento-PB, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, em face de EXECUTADO: MARCO ANTONIO DE PAIVA ROCHA 81055960163 - ME, MARCO ANTONIO DE PAIVA ROCHA, portador(a) do CPF 810.559.601-63 e CNPJ Nº 13.779.297/0001-87, atualmente em lugar incerto e não sabido, como afirma a parte autora nos autos, que através do presente EDITAL fica(m) CITADO(A)(s) a(s) parte(s) Executado(a)(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a quantia de R$ 81.957,26, proveniente de Crédito Tributário acrescida de juros, multa, correção monetária, e demais encargos conforme consta da petição inicial, estando o débito representado pela(s) CERTIDÃO(ÕES) DA DIVIDA ATIVA n° 880000320150054, ou garantir e execução por meio de depósito em dinheiro, fiança bancária ou nomeação de bens a penhora sob pena de lhe serem penhorados bens quantos bastem para integral solução da dívida. Se não forem oferecidos embargos no prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito, ou da prova de fiança bancária, ou da intimação da penhora, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo credor, prosseguindo nos termos do pedido. Decorrido o prazo do Edital, que tem início na data da publicação, bem como o prazo para contestação e, não sendo contestada a presente ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo(a)(s) autor(a)(es)(s) na inicial. E para que chegasse ao conhecimento de todos, bem como mais tarde não seja alegada ignorância, nem pelos acima citados, mandou o(a) MM. Juiz(a) expedir o presente edital, o qual será afixado cópia no local público de costume e publicado somente no DJE-PB. CUMPRA–SE. Dado e passado nesta cidade e Comarca de São Bento/PB, aos 17 de julho de 2025. Eu, Shanally Elias Marques, Analista Judiciário, o digitei. RUSIO LIMA DE MELO, Juiz(a) de Direito. Edital Edital - TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SÃO BENTO Fórum Gov. João Agripino Filho Praça Álvaro Silva, 65, Centro, São Bento-PB [email protected], Whatsapp (83) 9.9144-4218 CEP 58.865-000 Tel.: (83) 3444-1225 EXECUÇÃO FISCAL (1116) [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Processo nº 0801140-86.2021.8.15.0881 , em face de

Documentos

Ato Ordinatório

•05/11/2025, 18:26

Despacho

•11/08/2025, 08:55

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: MARCO ANTONIO DE PAIVA ROCHA 81055960163 - ME, MARCO ANTONIO DE PAIVA ROCHA EDITAL DE CITAÇÃO Comarca de Vara Única de São Bento – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0801140-86.2021.8.15.0881. Ação de Execução Fiscal. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de São Bento-PB, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, em face de EXECUTADO: MARCO ANTONIO DE PAIVA ROCHA 81055960163 - ME, MARCO ANTONIO DE PAIVA ROCHA, portador(a) do CPF 810.559.601-63 e CNPJ Nº 13.779.297/0001-87, atualmente em lugar incerto e não sabido, como afirma a parte autora nos autos, que através do presente EDITAL fica(m) CITADO(A)(s) a(s) parte(s) Executado(a)(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a quantia de R$ 81.957,26, proveniente de Crédito Tributário acrescida de juros, multa, correção monetária, e demais encargos conforme consta da petição inicial, estando o débito representado pela(s) CERTIDÃO(ÕES) DA DIVIDA ATIVA n° 880000320150054, ou garantir e execução por meio de depósito em dinheiro, fiança bancária ou nomeação de bens a penhora sob pena de lhe serem penhorados bens quantos bastem para integral solução da dívida. Se não forem oferecidos embargos no prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito, ou da prova de fiança bancária, ou da intimação da penhora, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo credor, prosseguindo nos termos do pedido. Decorrido o prazo do Edital, que tem início na data da publicação, bem como o prazo para contestação e, não sendo contestada a presente ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo(a)(s) autor(a)(es)(s) na inicial. E para que chegasse ao conhecimento de todos, bem como mais tarde não seja alegada ignorância, nem pelos acima citados, mandou o(a) MM. Juiz(a) expedir o presente edital, o qual será afixado cópia no local público de costume e publicado somente no DJE-PB. CUMPRA–SE. Dado e passado nesta cidade e Comarca de São Bento/PB, aos 17 de julho de 2025. Eu, Shanally Elias Marques, Analista Judiciário, o digitei. RUSIO LIMA DE MELO, Juiz(a) de Direito. Edital Edital - TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SÃO BENTO Fórum Gov. João Agripino Filho Praça Álvaro Silva, 65, Centro, São Bento-PB [email protected], Whatsapp (83) 9.9144-4218 CEP 58.865-000 Tel.: (83) 3444-1225 EXECUÇÃO FISCAL (1116) [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Processo nº 0801140-86.2021.8.15.0881 , em face de

18/07/2025, 00:00

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Conclusos para despacho

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 02/02/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de ARIANE DE BRITO TAVARES em 13/10/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DE PAIVA ROCHA 81055960163 - ME em 04/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DE PAIVA ROCHA em 04/09/2025 23:59.

Proferido despacho de mero expediente

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Conclusos para decisão

Publicado Edital em 21/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

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