Execução Fiscal 0801847-60.2018.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2025

Valor da Causa

R$ 17.493,68

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

JOCELANIA BARBOSA LEITE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 07:06

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 11:10

Conclusos para despacho

24/11/2025, 10:08

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 03:02

Juntada de Petição de cota

28/08/2025, 08:23

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 08:33

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2025, 14:27

Conclusos para despacho

04/04/2024, 20:44

Juntada de certidão de decurso de prazo

04/04/2024, 20:43

Juntada de provimento correcional

31/03/2024, 22:02

Decorrido prazo de JOCELANIA BARBOSA LEITE em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:47

Publicado Edital em 03/07/2023.

03/07/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

01/07/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA em face de JOCELANIA BARBOSA LEITE, que através do presente Edital manda o MM Edital Edital - Comarca de Santa Rita. 4ª Vara Mista de Santa Rita – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0801847-60.2018.8.15.0331. Ação: Execução Fiscal. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Mista de Santa Rita, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

30/06/2023, 00:00

Todas as movimentações(29)

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 07:06

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 11:10

Conclusos para despacho

24/11/2025, 10:08

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 03:02

Juntada de Petição de cota

Documentos

Despacho

•25/05/2018, 15:36

Despacho

•23/01/2020, 14:31

28/08/2025, 08:23

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 08:33

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2025, 14:27

Conclusos para despacho

04/04/2024, 20:44

Juntada de certidão de decurso de prazo

04/04/2024, 20:43

Juntada de provimento correcional

31/03/2024, 22:02

Decorrido prazo de JOCELANIA BARBOSA LEITE em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:47

Publicado Edital em 03/07/2023.

03/07/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

01/07/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA em face de JOCELANIA BARBOSA LEITE, que através do presente Edital manda o MM Edital Edital - Comarca de Santa Rita. 4ª Vara Mista de Santa Rita – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0801847-60.2018.8.15.0331. Ação: Execução Fiscal. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Mista de Santa Rita, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

30/06/2023, 00:00

Expedição de Edital.

29/06/2023, 11:44

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 05:24

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2020, 14:31

Conclusos para despacho

22/01/2020, 14:54

Juntada de Petição de petição

22/01/2020, 14:52

Expedição de Outros documentos.

10/12/2019, 22:03

Juntada de Petição de citação

10/12/2019, 22:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/10/2019, 10:16

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2018, 15:36

Conclusos para despacho

23/05/2018, 14:46

Distribuído por sorteio

21/05/2018, 15:43

Despacho

•27/05/2025, 14:27