Cumprimento de sentença 0801454-65.2019.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2023

Valor da Causa

R$ 13.143,06

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Cabedelo

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Remessa Necessária Cível · Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior (aposentado)

Partes do Processo

NEIDE MARIA DE OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE CABEDELO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO

Terceiro

MUNICIPIO DE CABEDELO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALBANI AZEVEDO

OAB/PB 17855·CPF·Representa: Autor

LIZIANNE HELENE VASCONCELOS DE SOUZA

OAB/PB 21026·CPF·Representa: Autor

THIAGO GIULLIO DE SALES GERMOGLIO

OAB/PB 14370·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/08/2025, 13:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABEDELO em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 02:59

Determinado o arquivamento

03/08/2025, 12:04

Conclusos para despacho

01/08/2025, 16:38

Decorrido prazo de NEIDE MARIA DE OLIVEIRA DA SILVA em 28/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:39

Publicado Certidão em 21/07/2025.

21/07/2025, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801454-65.2019.8.15.0731. EXEQUENTE: NEIDE MARIA DE OLIVEIRA DA SILVA Polo passivo: EXECUTADO: MUNICIPIO DE CABEDELO CERTIDÃO Certifico e dou fé procedi com a retificação do precatório, conforme determinado no despacho retro. CABEDELO, 17 de julho de 2025 JOSE GALBERTO FERNANDES DE CARVALHO PONTES Certidão - Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Cabedelo Av. Oceano Índico, Intermares, CABEDELO - PB - CEP: 58310-000 Número do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Atos Unilaterais] Polo ativo:

18/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 07:34

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 07:34

Juntada de Certidão

17/07/2025, 07:33

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2025, 11:10

Conclusos para despacho

21/03/2025, 11:41

Decorrido prazo de ALBANI AZEVEDO em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:36

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 17:27

Todas as movimentações(128)

Arquivado Definitivamente

14/08/2025, 13:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABEDELO em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 02:59

Determinado o arquivamento

03/08/2025, 12:04

Conclusos para despacho

01/08/2025, 16:38

Decorrido prazo de NEIDE MARIA DE OLIVEIRA DA SILVA em 28/07/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•03/08/2025, 12:04

Despacho

•29/03/2025, 11:10

01/08/2025, 07:39

Publicado Certidão em 21/07/2025.

21/07/2025, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801454-65.2019.8.15.0731. EXEQUENTE: NEIDE MARIA DE OLIVEIRA DA SILVA Polo passivo: EXECUTADO: MUNICIPIO DE CABEDELO CERTIDÃO Certifico e dou fé procedi com a retificação do precatório, conforme determinado no despacho retro. CABEDELO, 17 de julho de 2025 JOSE GALBERTO FERNANDES DE CARVALHO PONTES Certidão - Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Cabedelo Av. Oceano Índico, Intermares, CABEDELO - PB - CEP: 58310-000 Número do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Atos Unilaterais] Polo ativo:

18/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 07:34

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 07:34

Juntada de Certidão

17/07/2025, 07:33

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2025, 11:10

Conclusos para despacho

21/03/2025, 11:41

Decorrido prazo de ALBANI AZEVEDO em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:36

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 17:27

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 08:58

Decorrido prazo de LIZIANNE HELENE VASCONCELOS DE SOUZA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:29

Decorrido prazo de ALBANI AZEVEDO em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:18

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2025, 22:21

Conclusos para despacho

21/02/2025, 10:33

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 09:10

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 09:36

Juntada de Precatório

07/02/2025, 09:35

Transitado em Julgado em 08/11/2024

11/11/2024, 11:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABEDELO em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:38

Decorrido prazo de LIZIANNE HELENE VASCONCELOS DE SOUZA em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:45

Juntada de Petição de informação

08/10/2024, 08:54

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 08:05

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 08:05

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 08:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/09/2024, 23:58

Determinada expedição de Precatório/RPV

15/09/2024, 23:58

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

15/09/2024, 23:58

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

15/09/2024, 23:58

Juntada de Petição de cota

10/09/2024, 11:30

Conclusos para despacho

10/09/2024, 08:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABEDELO em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 02:39

Decorrido prazo de LIZIANNE HELENE VASCONCELOS DE SOUZA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 02:27

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 16:48

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 10:27

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 10:26

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2024, 21:30

Conclusos para despacho

09/08/2024, 12:26

Juntada de cálculo(s) da contadoria

09/08/2024, 12:16

Juntada de Certidão

09/08/2024, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 20:58

Conclusos para despacho

07/08/2024, 09:22

Juntada de certidão da contadoria

06/08/2024, 12:49

Juntada de Certidão

02/08/2024, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 23:46

Conclusos para despacho

22/07/2024, 09:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/07/2024, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2024, 23:16

Conclusos para despacho

19/07/2024, 09:22

Juntada de Certidão

19/07/2024, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2024, 22:13

Conclusos para despacho

10/07/2024, 13:05

Ato ordinatório praticado

10/07/2024, 13:05

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

03/05/2023, 22:24

Conclusos para despacho

28/04/2023, 09:40

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

26/04/2023, 13:04

Declarada incompetência

26/04/2023, 08:54

Conclusos para despacho

25/04/2023, 08:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/04/2023, 10:40

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/04/2023, 10:38

Determinada a redistribuição dos autos

14/04/2023, 20:39

Conclusos para despacho

13/04/2023, 17:42

Decorrido prazo de LIZIANNE HELENE VASCONCELOS DE SOUZA em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 00:17

Juntada de Petição de réplica

11/04/2023, 21:57

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2023, 08:59

Conclusos para despacho

08/03/2023, 07:43

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

07/03/2023, 11:42

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

07/03/2023, 11:37

Declarada incompetência

07/03/2023, 10:54

Conclusos para despacho

18/02/2023, 21:56

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

07/02/2023, 11:12

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 01:50

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2022, 23:12

Conclusos para despacho

15/10/2022, 23:57

Juntada de Petição de petição

10/10/2022, 20:22

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 23:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/09/2022, 22:59

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022, 15:27

Conclusos para despacho

13/09/2022, 14:35

Recebidos os autos

13/09/2022, 13:19

Juntada de certidão de prevenção

13/09/2022, 13:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior

08/07/2021, 09:41

Juntada de Certidão

08/07/2021, 09:39

Transitado em Julgado em 20/04/2021

08/07/2021, 09:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABEDELO em 20/04/2021 23:59:59.

21/04/2021, 00:47

Decorrido prazo de ALBANI AZEVEDO em 23/03/2021 23:59:59.

24/03/2021, 01:07

Expedição de Outros documentos.

20/02/2021, 10:26

Expedição de Outros documentos.

20/02/2021, 10:26

Embargos de Declaração Acolhidos

19/02/2021, 19:43

Conclusos para despacho

30/09/2020, 12:29

Decorrido prazo de ALBANI AZEVEDO em 21/09/2020 23:59:59.

23/09/2020, 02:07

Expedição de Outros documentos.

04/09/2020, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2020, 22:07

Conclusos para despacho

30/08/2020, 17:40

Juntada de Certidão

30/08/2020, 17:39

Decorrido prazo de ALBANI AZEVEDO em 26/05/2020 23:59:59.

28/05/2020, 06:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/05/2020, 17:16

Expedição de Outros documentos.

05/05/2020, 00:40

Expedição de Outros documentos.

05/05/2020, 00:40

Julgado procedente o pedido

03/05/2020, 17:41

Conclusos para despacho

02/05/2020, 20:51

Juntada de Petição de petição

29/04/2020, 14:44

Expedição de Outros documentos.

10/04/2020, 18:47

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2020, 22:16

Conclusos para despacho

30/03/2020, 16:25

Juntada de Petição de petição

24/03/2020, 11:39

Decorrido prazo de CABEDELO PREFEITURA em 21/02/2020 23:59:59.

22/02/2020, 00:49

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2020, 13:42

Conclusos para despacho

21/02/2020, 10:50

Juntada de Petição de contestação

06/02/2020, 17:30

Decorrido prazo de LIZIANNE HELENE VASCONCELOS DE SOUZA em 29/01/2020 23:59:59.

31/01/2020, 02:32

Juntada de Petição de petição

27/12/2019, 17:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/12/2019, 14:01

Expedição de Mandado.

01/12/2019, 22:48

Expedição de Outros documentos.

01/12/2019, 22:47

Concedida a Antecipação de tutela

27/09/2019, 19:05

Conclusos para despacho

26/09/2019, 12:58

Juntada de Petição de petição

01/06/2019, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2019, 09:27

Conclusos para decisão

21/05/2019, 22:10

Distribuído por sorteio

21/05/2019, 22:10

Despacho

•24/02/2025, 22:21

Sentença

•15/09/2024, 23:58

Despacho

•11/08/2024, 21:30

Despacho

•08/08/2024, 20:58

Despacho

•22/07/2024, 23:46

Despacho

•20/07/2024, 23:16

Despacho

•11/07/2024, 22:13

Ato Ordinatório

•10/07/2024, 13:05

Decisão

•03/05/2023, 22:24

Decisão

•26/04/2023, 08:54

Despacho

•14/04/2023, 20:39

Despacho

•10/03/2023, 08:59

Decisão

•07/03/2023, 10:54

Todos os documentos(30)

Decisão

•03/08/2025, 12:04

Despacho

•29/03/2025, 11:10

Despacho

•24/02/2025, 22:21

Sentença

•15/09/2024, 23:58

Despacho

•11/08/2024, 21:30

Despacho

•08/08/2024, 20:58

Despacho

•22/07/2024, 23:46

Despacho

•20/07/2024, 23:16

Despacho

•11/07/2024, 22:13

Ato Ordinatório

•10/07/2024, 13:05

Decisão

•03/05/2023, 22:24

Decisão

•26/04/2023, 08:54

Despacho

•14/04/2023, 20:39

Despacho

•10/03/2023, 08:59

Decisão

•07/03/2023, 10:54

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•07/02/2023, 11:12

Despacho

•18/10/2022, 23:12

Petição

•10/10/2022, 20:22

Despacho

•13/09/2022, 15:27

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•28/06/2022, 20:14

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•25/02/2022, 16:49

Despacho

•09/11/2021, 14:38

Sentença

•19/02/2021, 19:43

Despacho

•03/09/2020, 22:07

Sentença

•03/05/2020, 17:41

Despacho

•07/04/2020, 22:16

Despacho

•21/02/2020, 13:42

Petição

•27/12/2019, 17:56

Decisão

•27/09/2019, 19:05

Despacho

•22/05/2019, 09:27