Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0802917-84.2021.8.15.0371 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0802917-84.2021.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Conclusos para decisão

05/11/2025, 07:31

Juntada de Certidão

05/11/2025, 07:31

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 14:37

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2025, 11:42

Conclusos para despacho

12/09/2025, 11:40

Retificado o movimento Conclusos para despacho

12/09/2025, 11:12

Conclusos para despacho

12/08/2025, 12:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

12/08/2025, 12:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/08/2025, 09:36

Publicado Expediente em 21/07/2025.

21/07/2025, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802917-84.2021.8.15.0371. AUTOR: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA NETO REU: MUNICIPIO DE UIRAUNA De acordo com as prescrições do art. 302 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, bem como nos termos da Portaria 01/2022 deste juízo, providencia-se o cumprimento do seguinte ato processual: intima-se o(a) interessado(a) para promover o cumprimento de sentença com o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (CPC, art. 524), no prazo de 15 (quinze) dias. SOUSA, 17 de julho de 2025. AGAPITO FERNANDES PINHEIRO Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, S/N, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 ATO ORDINATÓRIO (ART. 302, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB e PORTARIA 01/2022 DESTE JUÍZO) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 07:48

Documentos

Despacho

•12/09/2025, 11:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/08/2025, 09:36

—

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Retificado o movimento Conclusos para despacho

Conclusos para despacho

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Publicado Expediente em 21/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

Expedição de Outros documentos.

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