Procedimento Comum Cível 0061921-89.2014.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0061921-89.2014.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para julgamento

13/03/2026, 10:37

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:30

Juntada de Petição de razões finais

04/09/2025, 10:53

Decorrido prazo de INSTITUTO MATERNIDADE CANDIDA VARGAS em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:58

Juntada de Petição de alegações finais

12/08/2025, 11:47

Juntada de Petição de devolução de mandado

22/07/2025, 22:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/07/2025, 22:24

Publicado Expediente em 21/07/2025.

21/07/2025, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0061921-89.2014.8.15.2001. AUTOR: ROSICLEIDE FERREIRA DA SILVA, ESTER FERREIRA DA SILVA REU: INSTITUTO MATERNIDADE CANDIDA VARGAS, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Medicamentos] Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15 dias, apresentarem manifestação final. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Juiz(a) de Direito em Substituição O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

18/07/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

17/07/2025, 09:06

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 09:06

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 09:06

Determinada Requisição de Informações

30/04/2025, 07:05

Documentos

Despacho

•30/04/2025, 07:05

Despacho

•24/10/2024, 09:38

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Partes do Processo(13)

Conclusos para julgamento

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 12/09/2025 23:59.

Juntada de Petição de razões finais

Decorrido prazo de INSTITUTO MATERNIDADE CANDIDA VARGAS em 15/08/2025 23:59.

Juntada de Petição de alegações finais

Juntada de Petição de devolução de mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Publicado Expediente em 21/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

Expedição de Mandado.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Determinada Requisição de Informações

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