Execução Fiscal 0800922-09.2023.8.15.0131 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/03/2023

Valor da Causa

R$ 1.802,16

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Cajazeiras

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS

Terceiro

MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS

Terceiro

JOSE ALDEMIR MEIRELES DE OLIVEIRA

Terceiro

PREFEITURA MUNICPAL DE CAJAZEIRAS

Terceiro

Advogados / Representantes

HENRIQUE SERGIO ALVES DA CUNHA

OAB/PB 9633·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS

Terceiro

MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS

Terceiro

JOSE ALDEMIR MEIRELES DE OLIVEIRA

Terceiro

PREFEITURA MUNICPAL DE CAJAZEIRAS

Terceiro

MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS/PB

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTACAO

Terceiro

SILVIO SILVA NOGUEIRA

Terceiro

RETIFICA PONTUAL LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/11/2025, 11:28

Juntada de outros documentos

18/11/2025, 11:28

Juntada de Certidão

10/10/2025, 09:49

Determinado o arquivamento

11/09/2025, 20:02

Conclusos para despacho

11/09/2025, 12:59

Juntada de Certidão

11/09/2025, 12:58

Decorrido prazo de RETIFICA PONTUAL LTDA em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:42

Publicado Expediente em 21/07/2025.

21/07/2025, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXPEDIENTE - CERTIDÃO Certifico e dou fé que, gerei a guia de custas finais nos termos determinado na sentença ID nº 104823826, apuradas sobre o valor da causa atualizado do valor total das custas devidas, conforme se vê abaixo, a qual encontra-se disponível para impressão e pagamento no site do Tribunal de Justiça da Paraíba através do link https:/app.tjpb.jus.br/custasonline/paginas/publico/guiaCustas/consultarGuiaCustas.jsf Certifico ainda que em cumprimento a referida sentença, providencio a INTIMAÇÃO do executado para recolher as custas judiciais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de protesto. Cajazeiras, 17 de julho de 2025 Maria do Socorro Bezerra Técnica Judiciária

18/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 08:56

Juntada de Certidão

17/07/2025, 08:54

Juntada de outros documentos

17/07/2025, 08:53

Transitado em Julgado em 07/03/2025

14/07/2025, 12:01

Juntada de Petição de cota

07/03/2025, 12:53

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

18/11/2025, 11:28

Juntada de outros documentos

18/11/2025, 11:28

Juntada de Certidão

10/10/2025, 09:49

Determinado o arquivamento

11/09/2025, 20:02

Conclusos para despacho

11/09/2025, 12:59

Documentos

Despacho

•11/09/2025, 20:02

Sentença

•12/12/2024, 18:40

Juntada de Certidão

11/09/2025, 12:58

Decorrido prazo de RETIFICA PONTUAL LTDA em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:42

Publicado Expediente em 21/07/2025.

21/07/2025, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXPEDIENTE - CERTIDÃO Certifico e dou fé que, gerei a guia de custas finais nos termos determinado na sentença ID nº 104823826, apuradas sobre o valor da causa atualizado do valor total das custas devidas, conforme se vê abaixo, a qual encontra-se disponível para impressão e pagamento no site do Tribunal de Justiça da Paraíba através do link https:/app.tjpb.jus.br/custasonline/paginas/publico/guiaCustas/consultarGuiaCustas.jsf Certifico ainda que em cumprimento a referida sentença, providencio a INTIMAÇÃO do executado para recolher as custas judiciais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de protesto. Cajazeiras, 17 de julho de 2025 Maria do Socorro Bezerra Técnica Judiciária

18/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 08:56

Juntada de Certidão

17/07/2025, 08:54

Juntada de outros documentos

17/07/2025, 08:53

Transitado em Julgado em 07/03/2025

14/07/2025, 12:01

Juntada de Petição de cota

07/03/2025, 12:53

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 06:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/12/2024, 18:40

Conclusos para despacho

04/12/2024, 07:01

Juntada de Petição de cota

02/12/2024, 11:29

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 06:27

Determinada diligência

05/11/2024, 09:33

Conclusos para despacho

05/11/2024, 08:15

Recebidos os autos

05/11/2024, 06:10

Juntada de certidão de prevenção

05/11/2024, 06:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/08/2024, 12:53

Determinada diligência

07/08/2024, 09:01

Conclusos para despacho

11/07/2024, 05:17

Juntada de Petição de apelação

14/05/2024, 21:21

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/03/2024, 14:16

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 14:16

Conclusos para julgamento

18/03/2024, 13:05

Decorrido prazo de HENRIQUE SERGIO ALVES DA CUNHA em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 00:31

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 21:34

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 06:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/11/2023, 21:26

Conclusos para despacho

31/10/2023, 21:19

Decorrido prazo de HENRIQUE SERGIO ALVES DA CUNHA em 25/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:21

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 13:13

Juntada de Petição de aviso de recebimento

14/06/2023, 10:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/05/2023, 12:53

Determinada diligência

28/03/2023, 19:38

Conclusos para despacho

27/03/2023, 10:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/03/2023, 08:50

Distribuído por sorteio

24/03/2023, 08:50

Despacho

•05/11/2024, 09:33

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•10/09/2024, 08:12

Despacho

•07/08/2024, 09:01

Sentença

•18/03/2024, 14:16

Despacho

•06/11/2023, 21:26

Despacho

•28/03/2023, 19:38