Cumprimento de sentença 0802026-95.2013.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/04/2013

Valor da Causa

R$ 5.810,82

Órgão julgador

7º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de outros documentos

30/10/2025, 08:40

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 18:20

Juntada de documento de comprovação

24/10/2025, 15:00

Arquivado Definitivamente

22/10/2025, 09:15

Juntada de comunicações

21/10/2025, 12:50

Juntada de Ofício

21/10/2025, 11:48

Juntada de Alvará

21/10/2025, 11:46

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 09:42

Juntada de Certidão

20/10/2025, 09:44

Expedido alvará de levantamento

09/10/2025, 13:03

Conclusos para despacho

09/10/2025, 08:32

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 15:27

Publicado Expediente em 02/10/2025.

02/10/2025, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA DA GUIA MENDES Advogado do(a) AUTOR: LUIZ CÉSAR GABRIEL MACÊDO - PB14737 REU: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A Advogado do(a) REU: EVERALDO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR - SP279836 DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0802026-95.2013.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Trata-se de petição da ré, informando que a conta bancária anteriormente informada para recebimento dos valores não aceita transferências via PIX, razão pela qual o alvará expedido foi rejeitado/cancelado pela instituição financeira. Ocorre que pelo sistema BRBJus, os alvarás são creditados apenas via PIX, mesmo que não haja chave PIX cadastrada. Diante disso, intime-se o réu para indicar outra conta bancária, passível de recebimento via PIX. Com a indicação, reexpeça-se o alvará. Após, retornem os autos ao arquivo. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] MEALES MEDEIROS DE MELO - Juiz de Direito

01/10/2025, 00:00

Todas as movimentações(107)

Juntada de outros documentos

30/10/2025, 08:40

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 18:20

Juntada de documento de comprovação

24/10/2025, 15:00

Arquivado Definitivamente

22/10/2025, 09:15

Juntada de comunicações

21/10/2025, 12:50

Juntada de Ofício

21/10/2025, 11:48

Juntada de Alvará

21/10/2025, 11:46

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 09:42

Juntada de Certidão

20/10/2025, 09:44

Expedido alvará de levantamento

09/10/2025, 13:03

Conclusos para despacho

09/10/2025, 08:32

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 15:27

Publicado Expediente em 02/10/2025.

02/10/2025, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA DA GUIA MENDES Advogado do(a) AUTOR: LUIZ CÉSAR GABRIEL MACÊDO - PB14737 REU: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A Advogado do(a) REU: EVERALDO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR - SP279836 DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0802026-95.2013.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Trata-se de petição da ré, informando que a conta bancária anteriormente informada para recebimento dos valores não aceita transferências via PIX, razão pela qual o alvará expedido foi rejeitado/cancelado pela instituição financeira. Ocorre que pelo sistema BRBJus, os alvarás são creditados apenas via PIX, mesmo que não haja chave PIX cadastrada. Diante disso, intime-se o réu para indicar outra conta bancária, passível de recebimento via PIX. Com a indicação, reexpeça-se o alvará. Após, retornem os autos ao arquivo. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] MEALES MEDEIROS DE MELO - Juiz de Direito

01/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 08:05

Expedido alvará de levantamento

29/09/2025, 14:51

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 17:17

Conclusos para despacho

23/07/2025, 10:55

Juntada de Certidão

23/07/2025, 07:40

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 09:47

Publicado Expediente em 21/07/2025.

21/07/2025, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802026-95.2013.8.15.2003. AUTOR: MARIA DA GUIA MENDES REU: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A INTIMAÇÃO DE ADVOGADO De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça e de ordem do(a) MMº(ª) Jui(íza) de Direito deste Juizado, através da Portaria de Atos Ordinatórios nº 01/2021, através da presente, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para informar, no prazo de 05 (cinco) dias, os dados bancários (Banco, Conta e Agência) para fins de expedição de alvará liberatório com ordem de transferência entre contas, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ ELETRÔNICO TRADICIONAL. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] ALANA ALVES BATISTA Servidor EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone: (83)3238-6333/99143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 17 de julho de 2025 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 08:12

Juntada de Certidão

17/07/2025, 08:11

Expedido alvará de levantamento

15/07/2025, 11:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/07/2025, 10:43

Conclusos para despacho

17/06/2025, 10:58

Processo Desarquivado

17/06/2025, 10:58

Juntada de Certidão

17/06/2025, 10:58

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 15:07

Arquivado Definitivamente

12/05/2025, 08:31

Juntada de Certidão

12/05/2025, 08:30

Juntada de Alvará

12/05/2025, 08:25

Expedido alvará de levantamento

08/05/2025, 12:17

Conclusos para decisão

08/05/2025, 08:54

Processo Desarquivado

08/05/2025, 08:54

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 15:34

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 15:33

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

07/05/2025, 15:33

Arquivado Definitivamente

10/03/2025, 10:08

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 10:29

Arquivado Definitivamente

22/02/2019, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2019, 11:18

Conclusos para despacho

19/02/2019, 16:19

Juntada de certidão

19/02/2019, 16:18

Expedição de Outros documentos.

19/02/2019, 16:11

Juntada de Alvará

19/02/2019, 13:31

Juntada de certidão

19/02/2019, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2019, 17:42

Conclusos para despacho

30/01/2019, 15:51

Processo Desarquivado

30/01/2019, 15:50

Juntada de Petição de petição

30/01/2019, 15:37

Juntada de Petição de outros documentos

26/04/2016, 19:44

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

26/04/2016, 19:44

Arquivado Definitivamente

16/03/2016, 10:29

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

26/11/2015, 11:39

Decorrido prazo de JOÃO EDUARDO SOARES DONATO em 30/10/2015 23:59:59.

31/10/2015, 00:04

Expedição de Outros documentos.

13/10/2015, 11:05

Juntada de documento de comprovação

09/03/2015, 14:23

Juntada de Petição de procuração

08/03/2015, 16:05

Juntada de Petição de procuração

08/03/2015, 16:04

Juntada de alvará de levantamento

03/03/2015, 15:50

Juntada de alvará de levantamento

03/03/2015, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2015, 14:19

Decorrido prazo de ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA em 17/02/2015 23:59:59.

18/02/2015, 00:01

Decorrido prazo de JOÃO EDUARDO SOARES DONATO em 17/02/2015 23:59:59.

18/02/2015, 00:01

Conclusos para despacho

06/02/2015, 12:49

Juntada de Outros documentos

06/02/2015, 12:48

Juntada de Petição de petição

04/02/2015, 12:59

Juntada de Petição de documento de comprovação

02/02/2015, 15:24

Juntada de Petição de petição

02/02/2015, 15:22

Juntada de Petição de petição

02/02/2015, 14:13

Expedição de Outros documentos.

22/01/2015, 16:04

Expedição de Outros documentos.

22/01/2015, 16:04

Juntada de Petição de outras peças

14/01/2015, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2015, 12:46

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

05/01/2015, 12:01

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

23/12/2014, 10:57

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

23/12/2014, 10:34

Juntada de Petição de agravo (interno)

23/12/2014, 10:33

Juntada de Petição de petição

01/12/2014, 14:24

Conclusos para julgamento

26/11/2014, 12:55

Juntada de Outros documentos

26/11/2014, 12:54

Decorrido prazo de JOÃO EDUARDO SOARES DONATO em 25/11/2014 23:59:59.

26/11/2014, 00:01

Expedição de Outros documentos.

30/10/2014, 08:05

Transitado em Julgado em 29 de Outubro de 2014

30/10/2014, 08:02

Homologada a Transação

28/10/2014, 14:11

Juntada de Petição de petição

13/10/2014, 11:16

Conclusos para julgamento

12/09/2014, 11:26

Audiência una realizada para 12/09/2014 09:30 1º Juizado Especial Misto de Mangabeira.

12/09/2014, 11:25

Juntada de termo de audiência

12/09/2014, 11:23

Juntada de Petição de contestação

11/09/2014, 15:28

Juntada de documento de comprovação

03/06/2014, 14:38

Expedição de Outros documentos.

27/05/2014, 17:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/05/2014, 17:37

Audiência una designada para 12/09/2014 09:30 1º Juizado Especial Misto de Mangabeira.

27/05/2014, 17:31

Decorrido prazo de LUIZ CÉSAR GABRIEL MACÊDO em 20/05/2014 23:59.

21/05/2014, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/05/2014, 17:02

Juntada de #Não preenchido#

05/05/2014, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2014, 15:48

Conclusos para julgamento

25/04/2014, 12:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/01/2014, 15:13

Expedição de Outros documentos.

22/01/2014, 15:13

Audiência instrução e julgamento designada para 25/04/2014 09:00 1º Juizado Especial Misto de Mangabeira.

22/01/2014, 15:00

Distribuição

17/04/2013, 09:51

Documentos

Despacho

•09/10/2025, 13:03

Despacho

•29/09/2025, 14:51

Despacho

•15/07/2025, 11:11

Despacho

•08/05/2025, 12:17

Despacho

•22/02/2019, 11:18

Despacho

•07/02/2019, 17:42

Despacho

•25/02/2015, 14:18

Despacho

•09/01/2015, 12:44

Sentença

•28/10/2014, 14:11

Despacho

•05/05/2014, 15:48