Apelação Cível 0802058-51.2017.8.15.0131 - TJPB | JusConsulta

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Apelação Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/06/2021

Valor da Causa

R$ 5.767,96

Órgão julgador

Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Mista de Cajazeiras

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS

CNPJ

Autor

JOSE ROGERIO PENAS E SILVA

CPF

Autor

SECRETARIA DE ADMINISTACAO

Terceiro

SILVIO SILVA NOGUEIRA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS

Terceiro

Advogados / Representantes

OSMAR CAETANO XAVIER

OAB/PB 18208·CPF·Representa: Autor

JOSELITO FEITOSA DE LIMA

OAB/PB 23195·CPF·Representa: Autor

CARLA CRISTINE DE SOUZA PIRES

OAB/PB 23526·CPF·Representa: Autor

OSMAR CAETANO XAVIER

OAB/PB 18208·CPF·Representa: Réu

CARLA CRISTINE DE SOUZA PIRES

OAB/PB 23526·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS

CNPJ

Autor

JOSE ROGERIO PENAS E SILVA

CPF

Autor

SECRETARIA DE ADMINISTACAO

Terceiro

SILVIO SILVA NOGUEIRA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS

Terceiro

CAJAZEIRAS

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

SILVIO SILVA NOGUEIRA - SECRETARIO DE ADMINISTRACAO

Terceiro

BIBIU DE JOAO DE MANEUZINHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS

CNPJ

Reu

JOSE ROGERIO PENAS E SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

OSMAR CAETANO XAVIER

OAB/PB 18208·CPF·Representa: Autor

JOSELITO FEITOSA DE LIMA

OAB/PB 23195·CPF·Representa: Autor

CARLA CRISTINE DE SOUZA PIRES

OAB/PB 23526·CPF·Representa: Autor

OSMAR CAETANO XAVIER

OAB/PB 18208·CPF·Representa: Réu

CARLA CRISTINE DE SOUZA PIRES

OAB/PB 23526·CPF·Representa: Réu

JOSELITO FEITOSA DE LIMA

OAB/PB 23195·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

18/04/2022, 10:29

Baixa Definitiva

18/04/2022, 10:29

Transitado em Julgado em 12/04/2022

18/04/2022, 10:28

Juntada de Petição de cota

31/03/2022, 08:31

Decorrido prazo de JOSE ROGERIO PENAS E SILVA em 24/03/2022 23:59:59.

25/03/2022, 02:14

Decorrido prazo de JOSE ROGERIO PENAS E SILVA em 24/03/2022 23:59:59.

25/03/2022, 02:14

Juntada de Petição de petição

24/02/2022, 14:19

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 15:03

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

15/02/2022, 20:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/02/2022, 15:44

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 11/02/2022 23:59:59.

12/02/2022, 00:14

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 16:56

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 16:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/01/2022, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2022, 17:30

Todas as movimentações(43)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

18/04/2022, 10:29

Baixa Definitiva

18/04/2022, 10:29

Transitado em Julgado em 12/04/2022

18/04/2022, 10:28

Juntada de Petição de cota

31/03/2022, 08:31

Decorrido prazo de JOSE ROGERIO PENAS E SILVA em 24/03/2022 23:59:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•15/02/2022, 20:42

DESPACHO

•13/01/2022, 17:30

25/03/2022, 02:14

Decorrido prazo de JOSE ROGERIO PENAS E SILVA em 24/03/2022 23:59:59.

25/03/2022, 02:14

Juntada de Petição de petição

24/02/2022, 14:19

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 15:03

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

15/02/2022, 20:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/02/2022, 15:44

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 11/02/2022 23:59:59.

12/02/2022, 00:14

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 16:56

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 16:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/01/2022, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2022, 17:30

Conclusos para despacho

13/01/2022, 13:45

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/01/2022, 09:08

Conclusos para despacho

12/01/2022, 06:01

Juntada de Certidão

12/01/2022, 06:00

Decorrido prazo de JOSELITO FEITOSA DE LIMA em 06/12/2021 23:59:59.

07/12/2021, 00:15

Decorrido prazo de CARLA CRISTINE DE SOUZA PIRES em 06/12/2021 23:59:59.

07/12/2021, 00:15

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2021, 12:04

Conclusos para despacho

17/11/2021, 07:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS em 11/11/2021 23:59:59.

12/11/2021, 00:02

Decorrido prazo de JOSE ROGERIO PENAS E SILVA em 20/10/2021 23:59:59.

21/10/2021, 00:03

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/10/2021, 12:50

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 17/09/2021 23:59:59.

18/09/2021, 00:03

Expedição de Outros documentos.

16/09/2021, 09:35

Conhecido o recurso de JOSE ROGERIO PENAS E SILVA - CPF: 065.100.954-59 (APELANTE) e provido

15/09/2021, 17:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/09/2021, 22:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/09/2021, 22:57

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 16:16

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 13:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/08/2021, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2021, 18:44

Conclusos para despacho

26/08/2021, 15:57

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/08/2021, 15:50

Juntada de Certidão

07/06/2021, 19:32

Juntada de certidão

07/06/2021, 19:32

Conclusos para despacho

07/06/2021, 19:32

Recebidos os autos

07/06/2021, 10:02

Distribuído por sorteio

07/06/2021, 10:02

DESPACHO

•13/01/2022, 09:08

DESPACHO

•17/11/2021, 12:04

ACÓRDÃO

•15/09/2021, 17:03

DESPACHO

•27/08/2021, 18:44

DESPACHO

•26/08/2021, 15:50

SENTENÇA

•15/05/2020, 18:40

DESPACHO

•12/09/2019, 13:39

DESPACHO

•08/11/2017, 12:05