Apelação / Remessa Necessária 0802429-94.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/10/2020

Valor da Causa

R$ 24.776,77

Órgão julgador

Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior (aposentado)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

STENIO ANDRADE COSTA

CPF

Autor

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

STENIO ANDRADE COSTA

CPF

Autor

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO - PB

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA RECEITA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA - DETRAN PB

Terceiro

PBPREV

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

17/09/2021, 11:17

Baixa Definitiva

17/09/2021, 11:17

Transitado em Julgado em 16/09/2021

17/09/2021, 11:17

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 16/09/2021 23:59:59.

17/09/2021, 00:03

Decorrido prazo de STENIO ANDRADE COSTA em 25/08/2021 23:59:59.

26/08/2021, 00:03

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 19:04

Conhecido o recurso de STENIO ANDRADE COSTA - CPF: 620.031.514-00 (APELANTE) e provido em parte

19/07/2021, 13:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/07/2021, 15:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/07/2021, 15:12

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 07/07/2021 23:59:59.

08/07/2021, 00:02

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 07:37

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 22:22

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 22:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/06/2021, 22:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/06/2021, 22:02

Todas as movimentações(23)

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

17/09/2021, 11:17

Baixa Definitiva

17/09/2021, 11:17

Transitado em Julgado em 16/09/2021

17/09/2021, 11:17

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 16/09/2021 23:59:59.

17/09/2021, 00:03

Decorrido prazo de STENIO ANDRADE COSTA em 25/08/2021 23:59:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•19/07/2021, 13:40

DESPACHO

•14/06/2021, 07:10

26/08/2021, 00:03

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 19:04

Conhecido o recurso de STENIO ANDRADE COSTA - CPF: 620.031.514-00 (APELANTE) e provido em parte

19/07/2021, 13:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/07/2021, 15:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/07/2021, 15:12

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 07/07/2021 23:59:59.

08/07/2021, 00:02

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 07:37

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 22:22

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 22:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/06/2021, 22:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/06/2021, 22:02

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 22:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/06/2021, 21:46

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/06/2021, 07:10

Juntada de Certidão

28/10/2020, 22:12

Juntada de certidão

28/10/2020, 22:12

Conclusos para despacho

28/10/2020, 22:12

Distribuído por sorteio

26/10/2020, 16:00

Recebidos os autos

26/10/2020, 16:00

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2020, 14:16

SENTENÇA

•24/09/2020, 14:32

DECISÃO

•24/09/2020, 14:32

DESPACHO

•18/01/2018, 14:57

OUTROS DOCUMENTOS

•15/01/2018, 13:52