Procedimento Comum Cível 0823031-67.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 2.700,00

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 22:38

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 15:47

Publicado Intimação em 17/10/2024.

17/10/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

17/10/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

16/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 08:43

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 08:42

Juntada de cálculos

15/10/2024, 08:42

Juntada de cálculos

15/10/2024, 08:39

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:42

Decorrido prazo de VANIA MARANHAO PEREIRA DINIZ ALENCAR em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:42

Juntada de Petição de petição

14/06/2024, 10:53

Publicado Intimação em 05/06/2024.

05/06/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

05/06/2024, 00:09

Todas as movimentações(91)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 22:38

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 15:47

Publicado Intimação em 17/10/2024.

17/10/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

Documentos

Decisão

•20/04/2022, 18:39

Decisão

•02/05/2022, 15:36

17/10/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

16/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 08:43

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 08:42

Juntada de cálculos

15/10/2024, 08:42

Juntada de cálculos

15/10/2024, 08:39

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:42

Decorrido prazo de VANIA MARANHAO PEREIRA DINIZ ALENCAR em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:42

Juntada de Petição de petição

14/06/2024, 10:53

Publicado Intimação em 05/06/2024.

05/06/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

05/06/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Arquive, em caso de requerimento da parte credora, desarquive fazendo conclusão para análise. Havendo pendência de pagamento de custas finais, diante da considerável taxa de congestionamento identificada, com o feito permanecendo arquivado, tome as seguintes providências, sem prejuízo de outras medidas ordinatórias necessárias: 1) Em caso de não pagamento, com as cautelas de praxe, efetue o protesto judicial, permanecendo o feito arquivado. 2) Cientifique o devedor das custas judiciais que, efet

04/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Arquive, em caso de requerimento da parte credora, desarquive fazendo conclusão para análise. Havendo pendência de pagamento de custas finais, diante da considerável taxa de congestionamento identificada, com o feito permanecendo arquivado, tome as seguintes providências, sem prejuízo de outras medidas ordinatórias necessárias: 1) Em caso de não pagamento, com as cautelas de praxe, efetue o protesto judicial, permanecendo o feito arquivado. 2) Cientifique o devedor das custas judiciais que, efet

04/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 08:22

Determinado o arquivamento

28/05/2024, 22:56

Conclusos para despacho

28/05/2024, 11:24

Recebidos os autos

28/05/2024, 10:39

Juntada de certidão de prevenção

28/05/2024, 10:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/11/2023, 11:42

Juntada de informação

10/11/2023, 11:38

Decorrido prazo de VANIA MARANHAO PEREIRA DINIZ ALENCAR em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 02:02

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 15/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:45

Decorrido prazo de VANIA MARANHAO PEREIRA DINIZ ALENCAR em 15/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:45

Decorrido prazo de VANIA MARANHAO PEREIRA DINIZ ALENCAR em 14/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:44

Publicado Intimação em 21/09/2023.

25/09/2023, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

25/09/2023, 05:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

20/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023, 08:31

Ato ordinatório praticado

19/09/2023, 08:31

Juntada de Petição de apelação

14/09/2023, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

23/08/2023, 00:06

Publicado Intimação em 23/08/2023.

23/08/2023, 00:06

Publicado Sentença em 22/08/2023.

22/08/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

22/08/2023, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: VANIA MARANHAO PEREIRA DINIZ ALENCAR REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO SENTENÇA VÂNIA MARANHÃO PEREIRA DINIZ ALENCAR, devidamente qualificada, nos autos em epigrafe e por seu advogado legalmente habilitado, ajuizou a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER PARA TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO COM PED Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0823031-67.2022.8.15.2001

22/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: VANIA MARANHAO PEREIRA DINIZ ALENCAR REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO SENTENÇA VÂNIA MARANHÃO PEREIRA DINIZ ALENCAR, devidamente qualificada, nos autos em epigrafe e por seu advogado legalmente habilitado, ajuizou a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER PARA TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO COM PED Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0823031-67.2022.8.15.2001

22/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 08:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: VANIA MARANHAO PEREIRA DINIZ ALENCAR REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO SENTENÇA VÂNIA MARANHÃO PEREIRA DINIZ ALENCAR, devidamente qualificada, nos autos em epigrafe e por seu advogado legalmente habilitado, ajuizou a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER PARA TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO COM PED ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0823031-67.2022.8.15.2001

21/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: VANIA MARANHAO PEREIRA DINIZ ALENCAR REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO SENTENÇA VÂNIA MARANHÃO PEREIRA DINIZ ALENCAR, devidamente qualificada, nos autos em epigrafe e por seu advogado legalmente habilitado, ajuizou a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER PARA TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO COM PED ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0823031-67.2022.8.15.2001

21/08/2023, 00:00

Julgado procedente o pedido

18/08/2023, 11:41

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 11:41

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 11:41

Conclusos para julgamento

08/08/2023, 09:30

Juntada de informação

08/08/2023, 09:30

Juntada de certidão de decurso de prazo

08/08/2023, 09:29

Decorrido prazo de VANIA MARANHAO PEREIRA DINIZ ALENCAR em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:15

Publicado Despacho em 03/07/2023.

03/07/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

01/07/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: VANIA MARANHAO PEREIRA DINIZ ALENCAR REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DESPACHO Intime a parte autora para se manifestar sobre a petição ID 71019561 no prazo de dez dias. Após com ou sem manifestação retornem os autos para julgamento. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/20 ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0823031-67.2022.8.15.2001

30/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023, 07:38

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023, 13:10

Conclusos para decisão

12/04/2023, 09:21

Decorrido prazo de TATYANA DE OLIVEIRA PAIVA CRISPIM HOLANDA em 31/03/2023 23:59.

11/04/2023, 17:36

Decorrido prazo de HERMANO GADELHA DE SÁ em 31/03/2023 23:59.

11/04/2023, 17:35

Decorrido prazo de TATYANA DE OLIVEIRA PAIVA CRISPIM HOLANDA em 31/03/2023 23:59.

11/04/2023, 17:33

Decorrido prazo de HERMANO GADELHA DE SÁ em 31/03/2023 23:59.

11/04/2023, 17:33

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 10:41

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 22:35

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 22:35

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 22:35

Ato ordinatório praticado

28/02/2023, 22:33

Decorrido prazo de TATYANA DE OLIVEIRA PAIVA CRISPIM HOLANDA em 15/12/2022 23:59.

31/12/2022, 05:10

Decorrido prazo de LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS em 15/12/2022 23:59.

20/12/2022, 05:19

Juntada de Petição de informações prestadas

05/12/2022, 09:28

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 13:50

Ato ordinatório praticado

10/11/2022, 13:49

Juntada de Petição de petição

06/07/2022, 22:46

Decorrido prazo de VANIA MARANHAO PEREIRA DINIZ ALENCAR em 10/06/2022 23:59.

12/06/2022, 10:31

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 22:48

Ato ordinatório praticado

31/05/2022, 22:47

Juntada de Petição de documento de comprovação

25/05/2022, 10:00

Juntada de Petição de contestação

25/05/2022, 09:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/05/2022, 10:23

Juntada de diligência

04/05/2022, 10:23

Expedição de Mandado.

03/05/2022, 09:40

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 09:40

Classe retificada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/05/2022, 09:30

Evoluída a classe de USUCAPIÃO (49) para TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135)

02/05/2022, 15:51

Concedida a Antecipação de tutela

02/05/2022, 15:36

Conclusos para despacho

02/05/2022, 12:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/05/2022, 10:49

Evoluída a classe de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para USUCAPIÃO (49)

02/05/2022, 10:45

Declarada incompetência

20/04/2022, 18:39

Juntada de Petição de petição

20/04/2022, 10:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/04/2022, 15:39

Distribuído por sorteio

19/04/2022, 15:39

Documento Jurisprudência

•25/05/2022, 10:00

Ato Ordinatório

•31/05/2022, 22:47

Ato Ordinatório

•31/05/2022, 22:48

Ato Ordinatório

•10/11/2022, 13:49

Documento Jurisprudência

•05/12/2022, 09:28

Documento Jurisprudência

•05/12/2022, 09:28

Documento Jurisprudência

•05/12/2022, 09:28

Documento Jurisprudência

•05/12/2022, 09:28

Ato Ordinatório

•28/02/2023, 22:33

Despacho

•28/06/2023, 13:10

Despacho

•29/06/2023, 07:40

Sentença

•18/08/2023, 11:41

Sentença

•18/08/2023, 11:41

Todos os documentos(25)

Decisão

•20/04/2022, 18:39

Decisão

•02/05/2022, 15:36

Documento Jurisprudência

•25/05/2022, 10:00

Ato Ordinatório

•31/05/2022, 22:47

Ato Ordinatório

•31/05/2022, 22:48

Ato Ordinatório

•10/11/2022, 13:49

Documento Jurisprudência

•05/12/2022, 09:28

Documento Jurisprudência

•05/12/2022, 09:28

Documento Jurisprudência

•05/12/2022, 09:28

Documento Jurisprudência

•05/12/2022, 09:28

Ato Ordinatório

•28/02/2023, 22:33

Despacho

•28/06/2023, 13:10

Despacho

•29/06/2023, 07:40

Sentença

•18/08/2023, 11:41

Sentença

•18/08/2023, 11:41

Documento Jurisprudência

•14/09/2023, 16:04

Documento Jurisprudência

•14/09/2023, 16:04

Documento Jurisprudência

•14/09/2023, 16:04

Documento Jurisprudência

•14/09/2023, 16:04

Ato Ordinatório

•19/09/2023, 08:31

Despacho

•07/02/2024, 09:33

Decisão

•25/02/2024, 17:42

Acórdão

•19/04/2024, 11:21

Decisão

•28/05/2024, 22:56

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 08:42