Procedimento Comum Cível 0804208-90.2023.8.15.0261 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2023

Valor da Causa

R$ 9.240,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Piancó

Partes do Processo

EVANGEVAN CAETANO VIEIRA

CPF

Autor

INSS

Reu

Advogados / Representantes

MAURILIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA

OAB/PB 13399·CPF·Representa: Autor

DIOMEDES TOLENTINO DE ALMEIDA

OAB/PB 32224·CPF·Representa: Autor

NIVALDO VERAS NETO

OAB/PB 21277·CPF·Representa: Autor

MANOEL BEZERRA NETO

OAB/PB 30553·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/04/2026, 08:11

Juntada de Certidão

28/04/2026, 08:11

Juntada de Certidão

28/04/2026, 08:10

Recebidos os autos

28/04/2026, 08:10

Juntada de Certidão

28/04/2026, 08:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5

04/11/2025, 09:16

Juntada de Certidão

04/11/2025, 09:15

Ato ordinatório praticado

14/09/2025, 21:56

Decorrido prazo de INSS em 08/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:50

Decorrido prazo de INSS em 04/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:50

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 08:35

Juntada de Petição de apelação

14/08/2025, 07:18

Publicado Intimação em 21/07/2025.

21/07/2025, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intimo Vossa Senhoria de todo teor da r sentença

18/07/2025, 00:00

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

28/04/2026, 08:11

Juntada de Certidão

28/04/2026, 08:11

Juntada de Certidão

28/04/2026, 08:10

Recebidos os autos

28/04/2026, 08:10

Juntada de Certidão

28/04/2026, 08:06

Documentos

Ato Ordinatório

•14/09/2025, 21:56

Sentença

•16/07/2025, 21:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5

04/11/2025, 09:16

Juntada de Certidão

04/11/2025, 09:15

Ato ordinatório praticado

14/09/2025, 21:56

Decorrido prazo de INSS em 08/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:50

Decorrido prazo de INSS em 04/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:50

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 08:35

Juntada de Petição de apelação

14/08/2025, 07:18

Publicado Intimação em 21/07/2025.

21/07/2025, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intimo Vossa Senhoria de todo teor da r sentença

18/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025, 09:07

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 08:03

Julgado improcedente o pedido

16/07/2025, 21:36

Conclusos para julgamento

25/03/2025, 12:55

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 24/03/2025 09:30 2ª Vara Mista de Piancó.

24/03/2025, 09:48

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 10:58

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 22:25

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 22:23

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 22:22

Juntada de Certidão

28/02/2025, 10:43

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 24/03/2025 09:30 2ª Vara Mista de Piancó.

28/02/2025, 10:42

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 05:46

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024, 09:34

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:52

Conclusos para decisão

30/04/2024, 11:00

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 21:00

Decorrido prazo de INSS em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 02:42

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 07:51

Juntada de Petição de réplica

03/04/2024, 16:34

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 11:55

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 18:35

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 11:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

15/01/2024, 13:53

Concedida a Antecipação de tutela

15/01/2024, 13:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EVANGEVAN CAETANO VIEIRA - CPF: 310.096.538-81 (AUTOR).

15/01/2024, 13:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/11/2023, 18:51

Distribuído por sorteio

29/11/2023, 18:50

Despacho

•25/09/2024, 09:34

Decisão

•15/01/2024, 13:53