Execução de Título Extrajudicial 0812056-49.2023.8.15.2001 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0812056-49.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 22:11

Publicado Expediente em 21/07/2025.

21/07/2025, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0812056-49.2023.8.15.2001 Assunto: [Direitos / Deveres do Condômino, Despesas Condominiais] Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo ativo: MANOEL OTACILIO DA SILVA CLEMENTINO(701.101.164-10); EDIFICIO RESIDENCIAL GAVOA(27.020.413/0001-94); Polo passivo: JOHN DA SILVA RAMALHO(079.840.784-08); SENTENÇA Vistos etc. Dispenso o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. As partes chegaram a uma composição amigável, através do instituto da transação, conforme minuta constante no id 116009646. Ex positis, atento a tudo que mais dos autos consta e aos princípios de Direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO o acordo realizado pelas partes, devendo surtir seus devidos efeitos, extinguindo o feito epigrafado com resolução do mérito, nos termos do art. 57 da Lei n° 9.099/95 e art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. Sem custas. Sem condenação em honorários, face ao disposto nos arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95. Foi realizada a interrupção da "teimosinha", bem como se procedeu aos devidos desbloqueios, conforme tela anexa. Considerando que a "teimosinha" foi interrompida, pode haver algum bloqueio ainda em andamento, sendo necessária a manifestação da parte para que este seja desbloqueado, caso ocorra. Tratando-se de homologação de acordo, por ser irrecorrível, nos termos do art. 41, da Lei nº 9.099/95, determino o imediato arquivamento dos autos. P.R.I. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. Cláudio Antônio de Carvalho Xavier Juiz de Direito

18/07/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 10:17

Arquivado Definitivamente

17/07/2025, 09:07

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 09:05

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

14/07/2025, 12:06

Conclusos para julgamento

10/07/2025, 10:39

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 10:22

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/07/2025, 09:03

Conclusos para despacho

09/07/2025, 14:25

Decorrido prazo de JOHN DA SILVA RAMALHO em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 02:15

Juntada de Petição de diligência

01/07/2025, 18:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/07/2025, 18:09

Documentos

Sentença

•14/07/2025, 12:06

Decisão

•10/07/2025, 09:03

—

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 21/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

Juntada de Petição de petição

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Determinado o bloqueio/penhora on line

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de JOHN DA SILVA RAMALHO em 08/07/2025 23:59.

Juntada de Petição de diligência

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Todas as movimentações(34)