Procedimento Comum Cível 0827704-79.2017.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0827704-79.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Determinada diligência

27/02/2026, 12:35

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Conclusos para decisão

06/10/2025, 09:17

Decorrido prazo de SABINO JOSE DOS SANTOS FILHO em 06/08/2025 23:59.

08/08/2025, 02:58

Publicado Despacho em 21/07/2025.

21/07/2025, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0827704-79.2017.8.15.2001. AUTOR: SABINO JOSE DOS SANTOS FILHO REU: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Licenciamento de Veículo] Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora para manifestar-se sobre a certidão de Id. 113636141, no prazo de 10 (dez) dias. João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

18/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 08:58

Determinada Requisição de Informações

12/06/2025, 07:33

Conclusos para decisão

30/05/2025, 11:38

Juntada de Outros documentos

30/05/2025, 11:38

Decorrido prazo de SABINO JOSE DOS SANTOS FILHO em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:50

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 22:08

Declarada incompetência

25/09/2024, 09:56

Determinada a redistribuição dos autos

25/09/2024, 09:56

Documentos

DESPACHO

•17/07/2025, 08:58

DESPACHO

•12/06/2025, 07:33

—

Determinada diligência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de SABINO JOSE DOS SANTOS FILHO em 06/08/2025 23:59.

Publicado Despacho em 21/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Determinada Requisição de Informações

Conclusos para decisão

Juntada de Outros documentos

Decorrido prazo de SABINO JOSE DOS SANTOS FILHO em 29/10/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Declarada incompetência

Determinada a redistribuição dos autos

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