Usucapião 0800425-31.2017.8.15.0381 - TJPB | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2017

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Itabaiana

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de parecer

24/04/2026, 21:02

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 16:37

Decorrido prazo de EDINILZA DA SILVA SANTIAGO em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 02:59

Publicado Despacho em 26/08/2025.

26/08/2025, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itabaiana USUCAPIÃO (49) 0800425-31.2017.8.15.0381 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, se manifestar sobre a petição do Município de Mogeiro no ID 83103930 e documentos que a seguem, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. Após, considerando que não houve manifestação ministerial, abra-se vistas ao Ministério Público para atuação como fiscal da ordem jurídica (art. 178, inciso I, do CPC) ITABAIANA, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

25/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 17:02

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:33

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 09:04

Conclusos para despacho

11/10/2024, 02:55

Processo Desarquivado

11/10/2024, 02:54

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 05:09

Decorrido prazo de EDINILZA DA SILVA SANTIAGO em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 01:10

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 11:06

Arquivado Provisoramente

13/11/2023, 21:41

Todas as movimentações(90)

Juntada de Petição de parecer

24/04/2026, 21:02

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 16:37

Decorrido prazo de EDINILZA DA SILVA SANTIAGO em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 02:59

Publicado Despacho em 26/08/2025.

26/08/2025, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itabaiana USUCAPIÃO (49) 0800425-31.2017.8.15.0381 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, se manifestar sobre a petição do Município de Mogeiro no ID 83103930 e documentos que a seguem, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. Após, considerando que não houve manifestação ministerial, abra-se vistas ao Ministério Público para atuação como fiscal da ordem jurídica (art. 178, inciso I, do CPC) ITABAIANA, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

25/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 17:02

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:33

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 09:04

Conclusos para despacho

11/10/2024, 02:55

Processo Desarquivado

11/10/2024, 02:54

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 05:09

Decorrido prazo de EDINILZA DA SILVA SANTIAGO em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 01:10

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 11:06

Arquivado Provisoramente

13/11/2023, 21:41

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 21:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/11/2023, 21:12

Conclusos para despacho

08/11/2023, 18:51

Expedição de Outros documentos.

15/10/2023, 16:35

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 22:59

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2023, 13:28

Conclusos para despacho

20/02/2023, 21:43

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 10:29

Expedição de Outros documentos.

11/02/2023, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2022, 13:20

Conclusos para despacho

25/10/2022, 15:56

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 04:51

Decorrido prazo de Miriam Francisca Gonçalves em 26/07/2022 23:59.

29/07/2022, 00:46

Decorrido prazo de Marluce Martins do Nascimento em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 00:49

Decorrido prazo de Ana Rodrigues do Nascimento em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 00:49

Decorrido prazo de EDINILZA DA SILVA SANTIAGO em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 00:49

Decorrido prazo de Maria Lucia Correia em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 00:49

Decorrido prazo de Ana Rodrigues do Nascimento em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 04:52

Decorrido prazo de Miriam Francisca Gonçalves em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 04:52

Decorrido prazo de Maria Lucia Correia em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 04:52

Decorrido prazo de Marluce Martins do Nascimento em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 04:52

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 04:52

Decorrido prazo de EDINILZA DA SILVA SANTIAGO em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 04:52

Decorrido prazo de JUSTIÇA PÚBLICA em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 04:52

Decorrido prazo de EDINILZA DA SILVA SANTIAGO em 08/07/2022 23:59.

09/07/2022, 04:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/07/2022, 22:16

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

05/07/2022, 22:16

Juntada de Petição de petição

04/07/2022, 10:05

Juntada de Petição de informação

21/06/2022, 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/06/2022, 14:48

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

17/06/2022, 14:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/06/2022, 14:46

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

17/06/2022, 14:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/06/2022, 14:44

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

17/06/2022, 14:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/06/2022, 14:41

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

17/06/2022, 14:41

Juntada de Petição de cota

14/06/2022, 22:34

Publicado Edital em 07/06/2022.

12/06/2022, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022

12/06/2022, 02:35

Juntada de Petição de petição

09/06/2022, 10:37

Publicacao/Comunicacao CITACAO Processo: 0800425-31.2017.8.15.0381.. Edital Edital - COMARCA DE ITABAIANA. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Acao: USUCAPIAO. A MMª. Juíza de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER_FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento de que por esta Vara e respectivo Cartório processam-se os autos da ação supra em que e parte EDINILZA DA SILVA SANTIAGO, tendo o presente edital a finalidade de CITAR os réus incertos e desconhecidos, bem assim os terceiros inte

06/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITACAO Processo: 0800425-31.2017.8.15.0381.. Edital Edital - COMARCA DE ITABAIANA. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Acao: USUCAPIAO. A MMª. Juíza de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER_FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento de que por esta Vara e respectivo Cartório processam-se os autos da ação supra em que e parte EDINILZA DA SILVA SANTIAGO, tendo o presente edital a finalidade de CITAR os réus incertos e desconhecidos, bem assim os terceiros inte

06/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITACAO Processo: 0800425-31.2017.8.15.0381.. Edital Edital - COMARCA DE ITABAIANA. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Acao: USUCAPIAO. A MMª. Juíza de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER_FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento de que por esta Vara e respectivo Cartório processam-se os autos da ação supra em que e parte EDINILZA DA SILVA SANTIAGO, tendo o presente edital a finalidade de CITAR os réus incertos e desconhecidos, bem assim os terceiros inte

06/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITACAO Processo: 0800425-31.2017.8.15.0381.. Edital Edital - COMARCA DE ITABAIANA. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Acao: USUCAPIAO. A MMª. Juíza de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER_FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento de que por esta Vara e respectivo Cartório processam-se os autos da ação supra em que e parte EDINILZA DA SILVA SANTIAGO, tendo o presente edital a finalidade de CITAR os réus incertos e desconhecidos, bem assim os terceiros inte

06/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITACAO Processo: 0800425-31.2017.8.15.0381.. Edital Edital - COMARCA DE ITABAIANA. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Acao: USUCAPIAO. A MMª. Juíza de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER_FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento de que por esta Vara e respectivo Cartório processam-se os autos da ação supra em que e parte EDINILZA DA SILVA SANTIAGO, tendo o presente edital a finalidade de CITAR os réus incertos e desconhecidos, bem assim os terceiros inte

06/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITACAO Processo: 0800425-31.2017.8.15.0381.. Edital Edital - COMARCA DE ITABAIANA. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Acao: USUCAPIAO. A MMª. Juíza de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER_FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento de que por esta Vara e respectivo Cartório processam-se os autos da ação supra em que e parte EDINILZA DA SILVA SANTIAGO, tendo o presente edital a finalidade de CITAR os réus incertos e desconhecidos, bem assim os terceiros inte

06/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITACAO Processo: 0800425-31.2017.8.15.0381.. Edital Edital - COMARCA DE ITABAIANA. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Acao: USUCAPIAO. A MMª. Juíza de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER_FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento de que por esta Vara e respectivo Cartório processam-se os autos da ação supra em que e parte EDINILZA DA SILVA SANTIAGO, tendo o presente edital a finalidade de CITAR os réus incertos e desconhecidos, bem assim os terceiros inte

06/06/2022, 00:00

Juntada de Certidão

03/06/2022, 19:15

Expedição de Edital.

03/06/2022, 17:43

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 17:31

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 17:28

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 17:28

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 17:28

Expedição de Mandado.

03/06/2022, 17:16

Expedição de Mandado.

03/06/2022, 17:16

Expedição de Mandado.

03/06/2022, 17:16

Expedição de Mandado.

03/06/2022, 17:16

Expedição de Mandado.

03/06/2022, 17:16

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2020, 14:15

Conclusos para despacho

07/04/2020, 15:19

Juntada de Certidão

07/04/2020, 15:18

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Juntada de certidão

14/11/2019, 20:50

Juntada de certidão

05/09/2019, 12:40

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Juntada de Ofício

08/04/2019, 08:31

Juntada de Petição de petição

29/08/2018, 14:24

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2017, 13:57

Conclusos para despacho

31/05/2017, 08:53

Distribuído por sorteio

10/04/2017, 12:58

Documentos

Despacho

•05/06/2017, 13:57

Despacho

•21/09/2020, 14:15

Despacho

•03/06/2022, 17:31

Despacho

•29/10/2022, 13:20

Decisão

•29/04/2023, 13:28

Despacho

•10/11/2023, 21:12

Despacho

•10/11/2023, 21:12

Despacho

•31/03/2025, 09:04

Despacho

•22/08/2025, 17:02