Apelação / Remessa Necessária 0020085-73.2013.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/05/2024

Valor da Causa

R$ 1.791,24

Órgão julgador

Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

JOILTON ARAUJO

CPF

Autor

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

JOILTON ARAUJO

CPF

Autor

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO - PB

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA RECEITA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA - DETRAN PB

Terceiro

PBPREV

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBA

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

08/07/2024, 14:07

Baixa Definitiva

08/07/2024, 14:07

Transitado em Julgado em 05/07/2024

08/07/2024, 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:01

Decorrido prazo de JOILTON ARAUJO em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 00:12

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 16:33

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA (APELADO) e não-provido

09/05/2024, 12:46

Conhecido o recurso de JOILTON ARAUJO - CPF: 442.642.754-15 (APELANTE) e provido

09/05/2024, 12:46

Conclusos para despacho

07/05/2024, 14:57

Juntada de Certidão

06/05/2024, 13:02

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

06/05/2024, 13:01

Declarado impedimento por ALUIZIO BEZERRA FILHO

06/05/2024, 06:17

Determinada a redistribuição dos autos

06/05/2024, 06:17

Conclusos para despacho

30/04/2024, 11:28

Declarado impedimento por ALUIZIO BEZERRA FILHO

29/09/2023, 11:35

Todas as movimentações(45)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

08/07/2024, 14:07

Baixa Definitiva

08/07/2024, 14:07

Transitado em Julgado em 05/07/2024

08/07/2024, 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:01

Decorrido prazo de JOILTON ARAUJO em 03/06/2024 23:59.

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•09/05/2024, 12:46

DECISÃO

•06/05/2024, 06:17

04/06/2024, 00:12

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 16:33

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA (APELADO) e não-provido

09/05/2024, 12:46

Conhecido o recurso de JOILTON ARAUJO - CPF: 442.642.754-15 (APELANTE) e provido

09/05/2024, 12:46

Conclusos para despacho

07/05/2024, 14:57

Juntada de Certidão

06/05/2024, 13:02

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

06/05/2024, 13:01

Declarado impedimento por ALUIZIO BEZERRA FILHO

06/05/2024, 06:17

Determinada a redistribuição dos autos

06/05/2024, 06:17

Conclusos para despacho

30/04/2024, 11:28

Declarado impedimento por ALUIZIO BEZERRA FILHO

29/09/2023, 11:35

Conclusos para despacho

22/09/2023, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 06:34

Conclusos para despacho

06/09/2023, 12:25

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

06/09/2023, 11:30

Juntada de Certidão

06/09/2023, 11:28

Determinada a redistribuição dos autos

05/09/2023, 22:41

Conclusos para despacho

24/08/2023, 09:24

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

24/08/2023, 07:20

Juntada de Certidão

24/08/2023, 07:19

Declarado impedimento por ALUIZIO BEZERRA FILHO

23/08/2023, 19:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

07/08/2023, 16:03

Conclusos para despacho

07/08/2023, 16:03

Juntada de Certidão

07/08/2023, 16:03

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

19/06/2023, 22:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

29/03/2023, 07:56

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

29/03/2023, 06:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

20/03/2023, 10:39

Conclusos para despacho

23/02/2023, 16:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

23/02/2023, 16:38

Juntada de Certidão

23/02/2023, 16:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

12/03/2021, 15:31

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA em 09/03/2021 23:59:59.

10/03/2021, 00:12

Decorrido prazo de JOILTON ARAUJO em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 00:04

Expedição de Outros documentos.

17/12/2020, 17:02

Outras Decisões

17/12/2020, 16:21

Juntada de certidão

16/06/2020, 02:30

Conclusos para despacho

16/06/2020, 02:30

Juntada de Certidão

16/06/2020, 02:30

Recebidos os autos

12/06/2020, 22:51

Distribuído por sorteio

12/06/2020, 22:51

DECISÃO

•29/09/2023, 11:35

DESPACHO

•19/09/2023, 06:34

DECISÃO

•05/09/2023, 22:41

DECISÃO

•23/08/2023, 19:55

DECISÃO

•29/03/2023, 06:43

DECISÃO

•17/12/2020, 16:21

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2019, 17:41

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2019, 17:39