Procedimento Comum Cível 0100660-05.2012.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0100660-05.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicado Expediente em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:05

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 10:06

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 10:06

Julgado improcedente o pedido

23/03/2026, 07:32

Decretada a revelia

23/03/2026, 07:32

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Conclusos para julgamento

21/10/2025, 19:43

Juntada de Petição de razões finais

25/08/2025, 15:42

Juntada de Petição de alegações finais

06/08/2025, 09:34

Publicado Expediente em 21/07/2025.

21/07/2025, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0100660-05.2012.8.15.2001. AUTOR: FRANCISCO NASARENO PONTES REU: PPPREV PARAIBA PREVIDENCIA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)] Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para apresentarem suas alegações finais no prazo de 10 (dez) dias. João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Juiz(a) de Direito em Substituição O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

18/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 09:20

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 09:20

Documentos

Sentença

•23/03/2026, 07:32

Despacho

•30/04/2025, 07:05

—

Publicado Expediente em 04/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Decretada a revelia

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de razões finais

Juntada de Petição de alegações finais

Publicado Expediente em 21/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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