Procedimento Comum Cível 0803209-68.2016.8.15.0331 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0803209-68.2016.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Arquivado Definitivamente

01/12/2025, 10:14

Juntada de Certidão

01/12/2025, 09:15

Determinado o arquivamento

21/08/2025, 08:12

Conclusos para despacho

18/08/2025, 07:37

Transitado em Julgado em 15/08/2025

18/08/2025, 07:36

Decorrido prazo de ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS em 14/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:57

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:15

Decorrido prazo de ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:14

Juntada de Alvará

22/07/2025, 12:32

Publicado Expediente em 21/07/2025.

21/07/2025, 16:01

Publicado Expediente em 21/07/2025.

21/07/2025, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOCELIA RENATA FERNANDES DO NASCIMENTO REU: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA De Ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito desta Unidade Judiciária, INTIMO a(s) Parte(s) Autora(s), por seu(s) Advogado(s), por todo teor da Sentença proferido(a) nos Autos, nos termos do art. 487, I, CPC, JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS do autor. SANTA RITA, 17 de julho de 2025. GERLANDIA LINS E SILVA CARNEIRO Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Santa Rita PÇ ANTENOR NAVARRO, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-970 Telefone e Whatsapp.: (83) 9 9143-6471 v.1.00 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral] Processo nº.: 0803209-68.2016.8.15.0331

18/07/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•21/08/2025, 08:12

Sentença

•16/07/2025, 16:32

—

Partes do Processo(8)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Transitado em Julgado em 15/08/2025

Decorrido prazo de ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS em 14/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO em 14/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO em 14/08/2025 23:59.

Juntada de Alvará

Publicado Expediente em 21/07/2025.

Publicado Expediente em 21/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

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