Recurso Inominado Cível 0834414-37.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2025

Valor da Causa

R$ 32.000,00

Órgão julgador

Juíza Rita de Cássia Martins Andrade

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 5º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo TR · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juíza Rita de Cássia Martins Andrade JE · TJPB · Cumprimento de sentença · 5º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S.A (AGENCIA 4636-1) - MAG SHOPPING

Terceiro

AG EPITACIO PESSOA

Terceiro

AGENCIA BORBOREMA

Terceiro

AG CAMPINA GRANDE

Terceiro

Advogados / Representantes

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP 166349·CPF·Representa: Autor

CLAUDECY TAVARES SOARES

OAB/PB 6041·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(47)

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S.A (AGENCIA 4636-1) - MAG SHOPPING

Terceiro

AG EPITACIO PESSOA

Terceiro

AGENCIA BORBOREMA

Terceiro

AG CAMPINA GRANDE

Terceiro

AG VARADOURO

Terceiro

AGENCIA RUA TREZE DE MAIO 4020 - BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AG 1134-7

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A (AGENCIA 1463-X) - ARARA-PB

Terceiro

AG.4571 SHOP.SUL BANCARIOS

Terceiro

AG. 4571 SHOP.SUL BANCARIOS

Terceiro

AGENCIA 0634-00, PIANCO/PB

Terceiro

OUROCARD VISA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA EPITACIO PESSOA

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 16179

Terceiro

AGENCIA 35017

Terceiro

AGENCIA 4020-7

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

AGENCIA 3502-5

Terceiro

AGENCIA 0229-1 MONTEIRO-PB

Terceiro

AGENCIA GUARABIRA 0200 - BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA DE PATOS - PARAIBA

Terceiro

BANCO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AG 5892

Terceiro

AG. CABO BRANCO

Terceiro

AG. BAIRRO BESSA 3165

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1635-7

Terceiro

AGENCIA CABEDELO

Terceiro

AG. PARQUE SOLON DE LUCENA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 0151-1 PATOS

Terceiro

AGENCIA JARDIM PAULISTANO

Terceiro

AGENCIA PARQUE DA CRIANCA

Terceiro

AGENCIA 1591-00 UNIV.FED.CAMPINA GDE

Terceiro

AGENCIA CRUZ DAS ARMAS

Terceiro

AG. CAMPINA GRANDE

Terceiro

AGENCIA 2649-2

Terceiro

AGENCIA 2563 - SALGADO DE SAO FELIX-PB

Terceiro

AGENCIA BB ESTILO N 1885-6

Terceiro

AGENCIA 0099-X

Terceiro

AG. 0099-X BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

AGENCIA 0099 X CAJAZZEIRAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL - BAYEUX

Terceiro

AGENCIA 0151-1 PATOS/PB

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

A R FERRAGENS COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

09/04/2026, 07:36

Baixa Definitiva

09/04/2026, 07:35

Transitado em Julgado em 08/04/2026

09/04/2026, 07:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/03/2026, 11:24

Voto do relator proferido

16/03/2026, 21:35

Embargos de declaração acolhidos

16/03/2026, 21:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/03/2026, 16:19

Publicado Intimação de Pauta em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 00:58

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 10:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/02/2026, 10:25

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/02/2026, 10:04

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

27/02/2026, 10:04

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 18:44

Conclusos para despacho

19/02/2026, 10:44

Todas as movimentações(34)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

09/04/2026, 07:36

Baixa Definitiva

09/04/2026, 07:35

Transitado em Julgado em 08/04/2026

09/04/2026, 07:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/03/2026, 11:24

Voto do relator proferido

Documentos

Acórdão

•16/03/2026, 21:35

Decisão

•27/02/2026, 10:04

16/03/2026, 21:35

Embargos de declaração acolhidos

16/03/2026, 21:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/03/2026, 16:19

Publicado Intimação de Pauta em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 00:58

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 10:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/02/2026, 10:25

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/02/2026, 10:04

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

27/02/2026, 10:04

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 18:44

Conclusos para despacho

19/02/2026, 10:44

Juntada de Petição de contrarrazões

13/02/2026, 17:30

Publicado Expediente em 12/02/2026.

12/02/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 01:11

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 12:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/02/2026, 11:55

Voto do relator proferido

10/02/2026, 10:23

Conhecido o recurso de Banco do Brasil - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (RECORRENTE) e não-provido

10/02/2026, 10:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/02/2026, 09:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/02/2026, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 00:07

Publicado Intimação de Pauta em 27/01/2026.

27/01/2026, 00:07

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 19:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/01/2026, 18:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

11/12/2025, 10:21

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/12/2025, 10:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/11/2025, 10:54

Recebidos os autos

17/11/2025, 10:54

Distribuído por sorteio

17/11/2025, 10:54

Conclusos para despacho

17/11/2025, 10:54

Acórdão

•10/02/2026, 10:23

Decisão

•11/12/2025, 10:21

Decisão

•14/11/2025, 15:01

Sentença

•22/10/2025, 21:49

Projeto de sentença

•21/10/2025, 11:28

Despacho

•15/07/2025, 09:37