Agravo em Recurso Especial 0801155-89.2015.8.15.0000 - TJPB | JusConsulta

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Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/07/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

PARAIBA PREVIDENCIA

CNPJ

Autor

JOSE ALEXANDRE DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

OAB/PB 17281·CPF·Representa: Autor

JONATHAS DA SILVA SIMOES

Representa: Autor

ENIO SILVA NASCIMENTO

OAB/PB 11946·CPF·Representa: Réu

THAISE GOMES FERREIRA

OAB/PB 20883·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

24/11/2020, 16:16

Transitado em Julgado em 24/11/2020

24/11/2020, 16:16

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 798226/2020 (Juntada automática)

13/10/2020, 10:09

Protocolizada Petição 798226/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/10/2020

13/10/2020, 10:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2020

30/09/2020, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2020, 19:05

Não conhecido o recurso de PARAÍBA PREVIDÊNCIA

28/09/2020, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2020

28/09/2020, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/07/2020, 12:27

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/07/2020, 09:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPB - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

02/07/2020, 09:31

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/09/2020, 19:10