Execução Fiscal 0000352-58.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/03/2012

Valor da Causa

R$ 47.405,31

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 24 - Desª. Túlia Gomes de Souza Neves

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

RENATA CAVALCANTI NEIVA COELHO

CPF

Reu

ANDREA CAVALCANTI NEIVA COELHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

RENATA CAVALCANTI NEIVA COELHO

CPF

Reu

ANDREA CAVALCANTI NEIVA COELHO

CPF

Reu

NEIVA COELHO CALCADOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão de sem relacionamento (sisbajud)

12/05/2026, 08:58

Juntada de Certidão

12/05/2026, 08:56

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/12/2025, 18:59

Conclusos para despacho

28/11/2025, 08:49

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:16

Juntada de Petição de outros documentos

29/09/2025, 16:00

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 10:38

Ato ordinatório praticado

23/09/2025, 10:37

Juntada de certidão de prevenção

17/09/2025, 11:47

Recebidos os autos

17/09/2025, 11:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimem-se as partes do inteiro teor do acórdão/decisão.

18/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/06/2025, 07:06

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 20:14

Conclusos para despacho

09/06/2025, 14:04

Juntada de Petição de apelação

31/03/2025, 22:48

Todas as movimentações(68)

Juntada de certidão de sem relacionamento (sisbajud)

12/05/2026, 08:58

Juntada de Certidão

12/05/2026, 08:56

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/12/2025, 18:59

Conclusos para despacho

28/11/2025, 08:49

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 17/10/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•15/12/2025, 18:59

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 10:37

18/10/2025, 01:16

Juntada de Petição de outros documentos

29/09/2025, 16:00

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 10:38

Ato ordinatório praticado

23/09/2025, 10:37

Juntada de certidão de prevenção

17/09/2025, 11:47

Recebidos os autos

17/09/2025, 11:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimem-se as partes do inteiro teor do acórdão/decisão.

18/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/06/2025, 07:06

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 20:14

Conclusos para despacho

09/06/2025, 14:04

Juntada de Petição de apelação

31/03/2025, 22:48

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 15:39

Declarada decadência ou prescrição

11/03/2025, 12:42

Conclusos para despacho

18/11/2024, 20:37

Juntada de Petição de documento de comprovação

18/11/2024, 15:34

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 20:50

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 10:12

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 05:19

Conclusos para despacho

06/04/2024, 16:49

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 13/06/2023 23:59.

26/06/2023, 11:56

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 09:27

Ato ordinatório praticado

22/03/2023, 09:26

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 05:51

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2020, 22:14

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para despacho

18/12/2018, 15:47

Ato ordinatório praticado

04/09/2018, 13:32

Processo migrado para o PJe

27/07/2018, 09:25

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 18/07/2018 08:19 TJE1EXE

18/07/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 18/07/2018 NF 58/18

18/07/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 18/07/2018 MIGRACAO P/PJE

18/07/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01/03/2018 MAR/2018

01/03/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05/10/2017 SET/2017

05/10/2017, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04/10/2016 SET/2016

04/10/2016, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 09/03/2016

09/03/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 14/07/2015

14/07/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 13/07/2015

13/07/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 13/07/2015 PA10653152001 11:06:58 FAZENDA

13/07/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 06/07/2015 PA10653152001 06/07/2015 09:09

06/07/2015, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 06/07/2015

06/07/2015, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA/VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 15/05/2015

15/05/2015, 00:00

Mov. [160] - DECISAO RECEBIMENTO 09/04/2015

09/04/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 08/04/2015

08/04/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 31/03/2015

31/03/2015, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 13/03/2015

13/03/2015, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA/VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 27/02/2015

27/02/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 27/02/2015

27/02/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 27/02/2015

27/02/2015, 00:00

Mov. [160] - DECISAO RECEBIMENTO 18/09/2014 PRAZO 10 DIAS

18/09/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 12/12/2013

12/12/2013, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 05/12/2013

05/12/2013, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA/VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 04/11/2013

04/11/2013, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 04/11/2013

04/11/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 02/09/2013 AR.AG.DEV.

02/09/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 30/08/2013 CARTA

30/08/2013, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04/03/2013

04/03/2013, 00:00

Mov. [228] - CITACAO DEFERIDA 19062012

19/06/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 18062012

18/06/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 15062012

15/06/2012, 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 15062012

15/06/2012, 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 07032012 SR20

07/03/2012, 00:00

Distribuído por sorteio

07/03/2012, 00:00

Decisão

•16/07/2025, 19:38

Despacho

•17/06/2025, 20:14

Sentença

•11/03/2025, 12:42

Despacho

•16/10/2024, 10:12

Ato Ordinatório

•22/03/2023, 09:26

Despacho

•27/03/2020, 22:14