Apelação / Remessa Necessária 0000352-58.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/06/2025

Valor da Causa

R$ 47.405,31

Órgão julgador

Gabinete 24 - Desª. Túlia Gomes de Souza Neves

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução Fiscal · Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Autor

NEIVA COELHO CALCADOS LTDA

CNPJ

Reu

ANDREA CAVALCANTI NEIVA COELHO

CPF

Reu

RENATA CAVALCANTI NEIVA COELHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de NEIVA COELHO CALCADOS LTDA - ME em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 01:09

Decorrido prazo de ANDREA CAVALCANTI NEIVA COELHO em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 01:09

Decorrido prazo de RENATA CAVALCANTI NEIVA COELHO em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 01:09

Decorrido prazo de RENATA CAVALCANTI NEIVA COELHO em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 01:04

Decorrido prazo de ANDREA CAVALCANTI NEIVA COELHO em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 01:04

Decorrido prazo de NEIVA COELHO CALCADOS LTDA - ME em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 01:04

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 14:38

Publicado Expediente em 21/07/2025.

21/07/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 10:26

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 10:26

Conhecido o recurso de FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA (APELANTE) e provido

16/07/2025, 19:38

Sentença desconstituída

16/07/2025, 19:38

Outras Decisões

16/07/2025, 19:38

Juntada de Certidão

26/06/2025, 08:53

Todas as movimentações(19)

Decorrido prazo de NEIVA COELHO CALCADOS LTDA - ME em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 01:09

Decorrido prazo de ANDREA CAVALCANTI NEIVA COELHO em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 01:09

Decorrido prazo de RENATA CAVALCANTI NEIVA COELHO em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 01:09

Decorrido prazo de RENATA CAVALCANTI NEIVA COELHO em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 01:04

Decorrido prazo de ANDREA CAVALCANTI NEIVA COELHO em 14/08/2025 23:59.

Documentos

DECISÃO

•16/07/2025, 19:38

DESPACHO

•17/06/2025, 20:14

15/08/2025, 01:04

Decorrido prazo de NEIVA COELHO CALCADOS LTDA - ME em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 01:04

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 14:38

Publicado Expediente em 21/07/2025.

21/07/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 10:26

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 10:26

Conhecido o recurso de FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA (APELANTE) e provido

16/07/2025, 19:38

Sentença desconstituída

16/07/2025, 19:38

Outras Decisões

16/07/2025, 19:38

Juntada de Certidão

26/06/2025, 08:53

Conclusos para despacho

26/06/2025, 08:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/06/2025, 07:06

Recebidos os autos

25/06/2025, 07:06

Distribuído por sorteio

25/06/2025, 07:06

SENTENÇA

•11/03/2025, 12:42

DESPACHO

•16/10/2024, 10:12

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2023, 09:26

DESPACHO

•27/03/2020, 22:14