Agravo em Recurso Especial 0045884-21.2013.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/04/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

PARAIBA PREVIDENCIA

CNPJ

Autor

EVALDO LEITE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

OAB/PB 17281·CPF·Representa: Autor

MILENA MEDEIROS DE ALENCAR

CPF·Representa: Autor

ENIO SILVA NASCIMENTO

OAB/PB 11946·CPF·Representa: Réu

THAISE GOMES FERREIRA

OAB/PB 20883·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 16/06/2020

16/06/2020, 17:42

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

16/06/2020, 17:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2020

24/04/2020, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/04/2020, 18:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2020

22/04/2020, 20:12

Não conhecido o recurso de PARAÍBA PREVIDÊNCIA

22/04/2020, 20:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/04/2020, 12:17

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/04/2020, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPB - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

16/03/2020, 15:22

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/04/2020, 20:12