Monitória 0853720-07.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/10/2016

Valor da Causa

R$ 40.996,65

Órgão julgador

12ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Arquivado Definitivamente

27/06/2025, 15:34

Determinado o arquivamento

22/06/2025, 23:07

Conclusos para despacho

05/05/2025, 12:58

Decorrido prazo de RM ATACADISTA E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 00:16

Publicado Ato Ordinatório em 28/03/2025.

28/03/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0853720-07.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

27/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/03/2025, 07:32

Transitado em Julgado em 29/01/2025

26/03/2025, 07:31

Decorrido prazo de RICARDO IVANHOE RAMOS DE OLIVEIRA FILHO em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 11:39

Decorrido prazo de RM ATACADISTA E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 11:39

Publicado Sentença em 09/12/2024.

09/12/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

07/12/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RM ATACADISTA E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA REU: RICARDO IVANHOE RAMOS DE OLIVEIRA FILHO SENTENÇA AÇÃO MONITÓRIA: CHEQUE PRESCRITO - TÍTULO DE CRÉDITO DESPIDO DE EFICÁCIA EXECUTIVA - ADEQUAÇÃO. EMBARGOS MONITÓRIOS: NEGATIVA DE NEGÓCIO JURÍDICO - FATO EXTINTIVO DA OBRIGAÇÃO ALEGADO EM DEFESA SUBSTANCIAL INDIRETA – ÔNUS DA PROVA A CARGO DO DEVEDOR – FATO EXTINTIVO DO DIREITO RECLAMADO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0853720-07.2016.8.15.2001 [Cheque]

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RM ATACADISTA E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA REU: RICARDO IVANHOE RAMOS DE OLIVEIRA FILHO SENTENÇA AÇÃO MONITÓRIA: CHEQUE PRESCRITO - TÍTULO DE CRÉDITO DESPIDO DE EFICÁCIA EXECUTIVA - ADEQUAÇÃO. EMBARGOS MONITÓRIOS: NEGATIVA DE NEGÓCIO JURÍDICO - FATO EXTINTIVO DA OBRIGAÇÃO ALEGADO EM DEFESA SUBSTANCIAL INDIRETA – ÔNUS DA PROVA A CARGO DO DEVEDOR – FATO EXTINTIVO DO DIREITO RECLAMADO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0853720-07.2016.8.15.2001 [Cheque]

06/12/2024, 00:00

Todas as movimentações(127)

Arquivado Definitivamente

27/06/2025, 15:34

Determinado o arquivamento

22/06/2025, 23:07

Conclusos para despacho

05/05/2025, 12:58

Decorrido prazo de RM ATACADISTA E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 00:16

Publicado Ato Ordinatório em 28/03/2025.

28/03/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0853720-07.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

27/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/03/2025, 07:32

Transitado em Julgado em 29/01/2025

26/03/2025, 07:31

Decorrido prazo de RICARDO IVANHOE RAMOS DE OLIVEIRA FILHO em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 11:39

Decorrido prazo de RM ATACADISTA E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 11:39

Publicado Sentença em 09/12/2024.

09/12/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

07/12/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RM ATACADISTA E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA REU: RICARDO IVANHOE RAMOS DE OLIVEIRA FILHO SENTENÇA AÇÃO MONITÓRIA: CHEQUE PRESCRITO - TÍTULO DE CRÉDITO DESPIDO DE EFICÁCIA EXECUTIVA - ADEQUAÇÃO. EMBARGOS MONITÓRIOS: NEGATIVA DE NEGÓCIO JURÍDICO - FATO EXTINTIVO DA OBRIGAÇÃO ALEGADO EM DEFESA SUBSTANCIAL INDIRETA – ÔNUS DA PROVA A CARGO DO DEVEDOR – FATO EXTINTIVO DO DIREITO RECLAMADO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0853720-07.2016.8.15.2001 [Cheque]

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RM ATACADISTA E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA REU: RICARDO IVANHOE RAMOS DE OLIVEIRA FILHO SENTENÇA AÇÃO MONITÓRIA: CHEQUE PRESCRITO - TÍTULO DE CRÉDITO DESPIDO DE EFICÁCIA EXECUTIVA - ADEQUAÇÃO. EMBARGOS MONITÓRIOS: NEGATIVA DE NEGÓCIO JURÍDICO - FATO EXTINTIVO DA OBRIGAÇÃO ALEGADO EM DEFESA SUBSTANCIAL INDIRETA – ÔNUS DA PROVA A CARGO DO DEVEDOR – FATO EXTINTIVO DO DIREITO RECLAMADO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0853720-07.2016.8.15.2001 [Cheque]

06/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 17:22

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto

05/12/2024, 17:22

Conclusos para despacho

03/12/2024, 12:04

Decorrido prazo de RICARDO IVANHOE RAMOS DE OLIVEIRA FILHO em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:40

Publicado Despacho em 26/09/2024.

26/09/2024, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

26/09/2024, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital [Cheque] 0853720-07.2016.8.15.2001 Vistos, etc. 1.) Converto o julgamento em diligência. 2. Compulsando os autos, verifico que, em sede de embargos monitórios, a parte promovida requereu a concessão dos benefícios da gratuidade da justiça (ID 86483625), pleito ainda não apreciado por este Juízo. 3.) Nesse contexto, a possibilidade de concessão do benefício da gratuidade processual não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, c

25/09/2024, 00:00

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

24/09/2024, 20:23

Determinada diligência

24/09/2024, 20:23

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 20:23

Conclusos para julgamento

29/08/2024, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 19:08

Conclusos para despacho

20/08/2024, 09:19

Decorrido prazo de RICARDO IVANHOE RAMOS DE OLIVEIRA FILHO em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 02:06

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 23:00

Publicado Despacho em 23/07/2024.

24/07/2024, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

24/07/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40)0853720-07.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, sob pena de julgamento antecipado da lide. 2. Intime-se pelo DJEN nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. Cumpra-se. João Pessoa (data/assinatura digital) MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz de Direito

22/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40)0853720-07.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, sob pena de julgamento antecipado da lide. 2. Intime-se pelo DJEN nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. Cumpra-se. João Pessoa (data/assinatura digital) MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz de Direito

22/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2024, 11:37

Conclusos para despacho

16/04/2024, 13:45

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

27/03/2024, 21:34

Publicado Intimação em 06/03/2024.

06/03/2024, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

06/03/2024, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0853720-07.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024, 13:07

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 10:25

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

01/03/2024, 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/02/2024, 10:52

Juntada de Petição de diligência

06/02/2024, 10:52

Expedição de Mandado.

15/01/2024, 13:41

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 19:51

Decorrido prazo de RM ATACADISTA E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 01:01

Publicado Intimação em 25/10/2023.

25/10/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

25/10/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40)0853720-07.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. DEFIRO o pedido de citação de ID 80929818. Diligências pela parte autora. Cumpra-se, com urgência. JOÃO PESSOA, 20 de outubro de 2023 Juiz Manuel Maria Antunes de Melo Titular - 12ª Vara Cível

24/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023, 10:19

Deferido o pedido de

20/10/2023, 19:33

Determinada diligência

20/10/2023, 19:33

Conclusos para decisão

20/10/2023, 08:52

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 22:39

Publicado Intimação em 10/10/2023.

10/10/2023, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

10/10/2023, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40)0853720-07.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido de ID 76523863. Proceda-se o cartório à consulta de endereço do réu, RICARDO IVANHOE RAMOS DE OLIVEIRA FILHO, CPF: 060.421.364-61, junto aos sistemas INFOJUD e SIEL/TRE, juntando aos autos os comprovantes dos resultados e, em seguida, intimando a parte autora para requerer o que entender de direito, em 05 (cinco) dias, comprovando o pagamento de eventual diligência q

09/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2023, 14:11

Juntada de Outros documentos

06/10/2023, 14:09

Deferido o pedido de

04/09/2023, 15:55

Determinada diligência

04/09/2023, 15:55

Conclusos para despacho

09/08/2023, 10:14

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 14:55

Publicado Decisão em 03/07/2023.

03/07/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

01/07/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40)0853720-07.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1. Indefiro o pedido de ID 70164030, tendo em vista que o Aviso e Recebimento de ID 26017126 foi recebido por terceira pessoa estranha aos autos. 2. A jurisprudência é assente no sentido de que a citação postal recebida por terceiro apenas comprova que o réu tomou ciência do processo se este for pessoa jurídica ou, sendo pessoa física, resida em condomínio ou loteamento com controle

30/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 09:20

Indeferido o pedido de RM ATACADISTA E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 02.042.019/0001-26 (AUTOR)

28/06/2023, 15:37

Determinada diligência

28/06/2023, 15:37

Conclusos para despacho

11/04/2023, 13:37

Juntada de aviso de recebimento

22/03/2023, 14:52

Juntada de Petição de petição

10/03/2023, 12:04

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 12:22

Ato ordinatório praticado

14/02/2023, 12:21

Juntada de Petição de aviso de recebimento

14/02/2023, 10:24

Juntada de Certidão

08/11/2022, 16:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/11/2022, 15:56

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:13

Juntada de Petição de petição

11/07/2022, 19:49

Decorrido prazo de RM ATACADISTA E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 01:33

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 14:38

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 14:38

Conclusos para despacho

30/03/2022, 14:03

Expedição de certidão de decurso de prazo.

30/03/2022, 14:03

Decorrido prazo de RM ATACADISTA E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA em 10/03/2022 23:59:59.

11/03/2022, 03:40

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2022, 15:13

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 15:13

Determinada diligência

21/02/2022, 15:13

Conclusos para despacho

17/12/2021, 13:18

Juntada de Petição de petição

06/12/2021, 22:13

Expedição de Outros documentos.

19/11/2021, 09:19

Determinada diligência

19/11/2021, 09:19

Conclusos para despacho

24/08/2021, 09:56

Juntada de Petição de petição

19/07/2021, 11:02

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 16:15

Juntada de Certidão

14/06/2021, 16:11

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2020, 17:00

Decorrido prazo de RM ATACADISTA E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA em 25/05/2020 23:59:59.

30/05/2020, 01:19

Decorrido prazo de RM ATACADISTA E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA em 25/05/2020 23:59:59.

30/05/2020, 00:52

Conclusos para despacho

29/05/2020, 19:22

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

25/05/2020, 22:47

Expedição de Outros documentos.

29/03/2020, 23:03

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2020, 19:55

Decorrido prazo de RICARDO IVANHOE RAMOS DE OLIVEIRA FILHO em 29/11/2019 23:59:59.

01/12/2019, 01:39

Conclusos para despacho

27/11/2019, 17:50

Juntada de certidão

11/11/2019, 16:55

Juntada de Petição de certidão

07/11/2019, 14:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/07/2019, 17:53

Juntada de Petição de petição

03/09/2018, 17:41

Expedição de Outros documentos.

01/08/2018, 17:08

Outras Decisões

24/05/2018, 16:05

Conclusos para despacho

03/05/2018, 16:06

Juntada de Petição de documento de comprovação

01/02/2018, 08:59

Expedição de Outros documentos.

05/12/2017, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2017, 11:57

Conclusos para despacho

18/07/2017, 17:13

Juntada de Petição de petição

19/06/2017, 22:35

Expedição de Outros documentos.

15/05/2017, 13:10

Ato ordinatório praticado

15/05/2017, 13:08

Juntada de certidão

15/05/2017, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2017, 19:00

Conclusos para despacho

07/11/2016, 10:25

Distribuído por sorteio

26/10/2016, 12:51

Documentos

DESPACHO

•15/02/2017, 19:00

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2017, 13:08

DESPACHO

•25/09/2017, 11:57

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•01/02/2018, 08:59

DESPACHO

•24/05/2018, 16:05

DESPACHO

•25/03/2020, 19:55

DESPACHO

•08/07/2020, 17:00

DESPACHO

•14/06/2021, 16:14

DESPACHO

•19/11/2021, 09:19

DESPACHO

•21/02/2022, 15:13

DESPACHO

•20/06/2022, 14:38

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2023, 12:21

DECISÃO

•28/06/2023, 15:37

DECISÃO

•29/06/2023, 09:20

DECISÃO

•04/09/2023, 15:55

Todos os documentos(24)

DESPACHO

•15/02/2017, 19:00

ATO ORDINATÓRIO

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•15/05/2017, 13:08

DESPACHO

•25/09/2017, 11:57

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•01/02/2018, 08:59

DESPACHO

•24/05/2018, 16:05

DESPACHO

•25/03/2020, 19:55

DESPACHO

•08/07/2020, 17:00

DESPACHO

•14/06/2021, 16:14

DESPACHO

•19/11/2021, 09:19

DESPACHO

•21/02/2022, 15:13

DESPACHO

•20/06/2022, 14:38

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2023, 12:21

DECISÃO

•28/06/2023, 15:37

DECISÃO

•29/06/2023, 09:20

DECISÃO

•04/09/2023, 15:55

DECISÃO

•20/10/2023, 19:33

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2024, 10:25

DESPACHO

•19/07/2024, 11:37

DESPACHO

•27/08/2024, 19:08

DESPACHO

•24/09/2024, 20:23

SENTENÇA

•05/12/2024, 17:22

ATO ORDINATÓRIO

•26/03/2025, 07:32

ATO ORDINATÓRIO

•26/03/2025, 07:34

DECISÃO

•22/06/2025, 23:07