Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )
22/02/2026, 14:42
Arquivado Definitivamente
19/02/2026, 13:13
PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV
Terceiro
ES
Terceiro
ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
DETRAN
Terceiro
PROCURADORIA DO ESTADO
Terceiro
GOV ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
GOVERNO DO ESTADO
Terceiro
GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL
Terceiro
PGEPB
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D
Terceiro
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES
Terceiro
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO
Terceiro
3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
ENERGISA PARAIBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Terceiro
ENERGISA
Terceiro
ENERGISA S/A
Terceiro
SUPERINTENDENTE DA AREA DE GERACAO DISTRIBUIDA DA ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Terceiro
ESTADO DA PARAIBA
CNPJ
Reu
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
CNPJ
Reu
Determinado o arquivamento
19/02/2026, 11:41
Conclusos para despacho
16/09/2025, 22:01
Recebidos os autos
15/09/2025, 21:20
Juntada de certidão de prevenção
15/09/2025, 21:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
APELANTE: FRANCICLEIDE CLAUDINO DOS SANTOS
APELADO: ESTADO DA PARAIBA, ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id.35538576. João Pessoa, 17 de julho de 2025. TEREZA CRISTINA DE ARAUJO BRITO
EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0831470-72.2019.8.15.2001
18/07/2025, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/06/2025, 22:10
Ato ordinatório praticado
15/06/2025, 22:09
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025, 09:51
Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025, 01:08
Juntada de Petição de contrarrazões
04/02/2025, 09:32
Expedição de Outros documentos.
29/01/2025, 20:39
Expedição de Outros documentos.
29/01/2025, 20:39
Ato ordinatório praticado
29/01/2025, 20:37
Documentos
Decisão
•19/02/2026, 11:41
Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito