Procedimento Comum Cível 0843152-24.2019.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0843152-24.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Arquivado Definitivamente

09/02/2026, 12:14

Decorrido prazo de GILVANIA SILVA DO NASCIMENTO em 24/10/2025 23:59.

28/10/2025, 03:18

Publicado Decisão em 03/10/2025.

03/10/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0843152-24.2019.8.15.2001. AUTOR: GILVANIA SILVA DO NASCIMENTO REU: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA, ESTADO DA PARAIBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "A" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DECISÃO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Exclusão - ICMS, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc. O presente processo atingiu sua finalidade, sendo esgotada a prestação jurisdicional nele requerida, de maneira que cumpridas todas as formalidades legais devem os autos ser ARQUIVADOS, porém antes, há necessidade de providências de cunho da administração da justiça, concernentes as custas. Desse modo, DETERMINO o seguinte cumprimento: I - se suspensa a exigibilidade do pagamento das custas finais e honorários advocatícios nos termos do art. 98, § 3º, do CPC, ou se devidamente recolhidas, ARQUIVEM-SE os autos com baixa na distribuição e demais cautelas de estilo. João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Andréa Gonçalves Lopes Lins Juíza de Direito

02/10/2025, 00:00

Determinado o arquivamento

01/10/2025, 12:06

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 12:06

Conclusos para despacho

16/09/2025, 22:01

Juntada de certidão de prevenção

15/09/2025, 21:18

Recebidos os autos

15/09/2025, 21:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: GILVANIA SILVA DO NASCIMENTO APELADO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, ESTADO DA PARAIBA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id.35532985. João Pessoa, 17 de julho de 2025. TEREZA CRISTINA DE ARAUJO BRITO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0843152-24.2019.8.15.2001

18/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/06/2025, 10:16

Ato ordinatório praticado

11/06/2025, 10:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/06/2025, 10:11

Documentos

Decisão

•01/10/2025, 12:06