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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/01/2024

Valor da Causa

R$ 13.575,09

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Cajazeiras

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS

CNPJ

Autor

ESPOILIO DE LEONEL ARRUDA RAMALHO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS

Terceiro

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Central de Ajuda

MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS

Terceiro

JOSE ALDEMIR MEIRELES DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS

CNPJ

Autor

ESPOILIO DE LEONEL ARRUDA RAMALHO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS

Terceiro

MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS

Terceiro

JOSE ALDEMIR MEIRELES DE OLIVEIRA

Terceiro

PREFEITURA MUNICPAL DE CAJAZEIRAS

Terceiro

MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS/PB

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTACAO

Terceiro

SILVIO SILVA NOGUEIRA

Terceiro

ESPOILIO DE LEONEL ARRUDA RAMALHO

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS em 03/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:40

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 07:06

Deferido o pedido de

24/01/2026, 12:07

Conclusos para decisão

23/01/2026, 12:00

Juntada de Petição de cota

15/12/2025, 16:33

Decorrido prazo de VERONICA RANGEL ARRUDA em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 04:14

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2025, 07:59

Conclusos para despacho

23/10/2025, 07:50

Juntada de Petição de cota

15/10/2025, 11:21

Juntada de entregue (ecarta)

09/10/2025, 02:00

Juntada de entregue (ecarta)

01/10/2025, 05:06

Expedição de Carta.

29/08/2025, 13:01

Determinada diligência

28/08/2025, 19:36

Conclusos para despacho

28/08/2025, 13:34

Todas as movimentações(53)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS em 03/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:40

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 07:06

Deferido o pedido de

24/01/2026, 12:07

Conclusos para decisão

23/01/2026, 12:00

Juntada de Petição de cota

15/12/2025, 16:33

Documentos

Decisão

•24/01/2026, 12:07

Despacho

•23/10/2025, 07:59

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legal

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Decorrido prazo de VERONICA RANGEL ARRUDA em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 04:14

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2025, 07:59

Conclusos para despacho

23/10/2025, 07:50

Juntada de Petição de cota

15/10/2025, 11:21

Juntada de entregue (ecarta)

09/10/2025, 02:00

Juntada de entregue (ecarta)

01/10/2025, 05:06

Expedição de Carta.

29/08/2025, 13:01

Determinada diligência

28/08/2025, 19:36

Conclusos para despacho

28/08/2025, 13:34

Juntada de Petição de cota

28/07/2025, 14:15

Publicado Expediente em 21/07/2025.

21/07/2025, 16:20

Juntada de Petição de cota

21/07/2025, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800078-25.2024.8.15.0131. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS EXECUTADO: ESPÓILIO DE LEONEL ARRUDA RAMALHO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Cajazeiras Rua Comandante Vital Rolim, S/N, Centro, CAJAZEIRAS - PB - CEP: 58046-710 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assuntos: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Vistos, etc. Indefiro o pedido de citação via edital. Nos termos do art. 75, inciso VII, do Código de Processo Civil, o espólio deve ser representado em juízo pelo inventariante, determino que a parte exequente diligencie, no prazo de 10 (dez) dias, para informar a existência de inventário e a identificação do respectivo inventariante, com a finalidade de viabilizar a citação válida. Intime-se. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos para deliberação. Cumpra-se. Cajazeiras/PB, data do protocolo eletrônico. MAYUCE SANTOS MACEDO Juíza de Direito

18/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 10:46

Indeferido o pedido de MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS - CNPJ: 08.923.971/0001-15 (EXEQUENTE)

16/07/2025, 19:15

Determinada diligência

16/07/2025, 19:15

Conclusos para decisão

16/07/2025, 13:30

Juntada de Petição de cota

30/06/2025, 11:21

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 10:48

Ato ordinatório praticado

09/06/2025, 10:47

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

08/02/2025, 00:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/02/2025, 00:01

Expedição de Mandado.

07/02/2025, 09:23

Juntada de Petição de cota

31/01/2025, 09:55

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 07:38

Determinada a citação de Espóilio de Leonel Arruda Ramalho (EXECUTADO)

18/12/2024, 12:36

Conclusos para despacho

19/11/2024, 07:37

Juntada de Petição de cota

16/10/2024, 08:22

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 13:00

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 12:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/08/2024, 13:11

Determinada a citação de Espóilio de Leonel Arruda Ramalho (EXECUTADO)

18/08/2024, 21:00

Conclusos para despacho

02/08/2024, 07:34

Juntada de Petição de cota

29/07/2024, 21:35

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 07:36

Ato ordinatório praticado

12/07/2024, 07:35

Juntada de aviso de recebimento

26/03/2024, 12:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/02/2024, 09:06

Juntada de Petição de cota

11/02/2024, 18:12

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 13:46

Juntada de Petição de aviso de recebimento

23/01/2024, 13:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/01/2024, 10:23

Determinada diligência

08/01/2024, 21:22

Conclusos para despacho

08/01/2024, 11:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/01/2024, 22:40

Distribuído por sorteio

06/01/2024, 22:40

Despacho

•28/08/2025, 19:36

Despacho

•16/07/2025, 19:15

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 10:47

Despacho

•18/12/2024, 12:36

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 12:59

Despacho

•18/08/2024, 21:00

Ato Ordinatório

•12/07/2024, 07:35

Despacho

•08/01/2024, 21:22