Procedimento Comum Cível 0800183-40.2025.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/01/2025

Valor da Causa

R$ 14.939,59

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Pombal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

06/05/2026, 11:34

Juntada de Petição de informação

06/01/2026, 14:27

Juntada de Petição de petição

06/01/2026, 11:27

Decorrido prazo de ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 03:11

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA COELHO em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 03:11

Publicado Expediente em 26/11/2025.

26/11/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800183-40.2025.8.15.0301. AUTOR: ANDERSON JUNIO DE SOUSA GOMES REU: MUNICIPIO DE POMBAL De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). DIOGO DE MENDONCA FURTADO, MM Juiz(a) de Direito deste 1ª Vara Mista de Pombal, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0800183-40.2025.8.15.0301 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: ANDERSON JUNIO DE SOUSA GOMES, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: "3. Se houver a juntada de novos documentos, AUTOR: ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA - PB8874, LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA COELHO - PB33560 Prazo: 15 dias POMBAL-PB, em 24 de novembro de 2025 De ordem, KATYANA ALENCAR MARTINS Chefe de Cartório EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE POMBAL Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Pombal Rua José G. de Santana, 414, Centro, POMBAL - PB - CEP: 58840-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis] , através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: "3. Se houver a juntada de novos documentos, intime-se a parte adversa para sobre eles se manifestar, num prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 437, § 1º).". Advogados do(a)

25/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 12:24

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA COELHO em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 01:07

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 10:59

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 12:59

Publicado Expediente em 22/07/2025.

22/07/2025, 00:25

Publicado Expediente em 22/07/2025.

22/07/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 00:35

Todas as movimentações(29)

Conclusos para despacho

06/05/2026, 11:34

Juntada de Petição de informação

06/01/2026, 14:27

Juntada de Petição de petição

06/01/2026, 11:27

Decorrido prazo de ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 03:11

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA COELHO em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 03:11

Publicado Expediente em 26/11/2025.

26/11/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800183-40.2025.8.15.0301. AUTOR: ANDERSON JUNIO DE SOUSA GOMES REU: MUNICIPIO DE POMBAL De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). DIOGO DE MENDONCA FURTADO, MM Juiz(a) de Direito deste 1ª Vara Mista de Pombal, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0800183-40.2025.8.15.0301 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: ANDERSON JUNIO DE SOUSA GOMES, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: "3. Se houver a juntada de novos documentos, AUTOR: ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA - PB8874, LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA COELHO - PB33560 Prazo: 15 dias POMBAL-PB, em 24 de novembro de 2025 De ordem, KATYANA ALENCAR MARTINS Chefe de Cartório EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE POMBAL Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Pombal Rua José G. de Santana, 414, Centro, POMBAL - PB - CEP: 58840-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis] , através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: "3. Se houver a juntada de novos documentos, intime-se a parte adversa para sobre eles se manifestar, num prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 437, § 1º).". Advogados do(a)

25/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 12:24

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA COELHO em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 01:07

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 10:59

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 12:59

Publicado Expediente em 22/07/2025.

22/07/2025, 00:25

Publicado Expediente em 22/07/2025.

22/07/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800183-40.2025.8.15.0301. AUTOR: ANDERSON JUNIO DE SOUSA GOMES REU: MUNICIPIO DE POMBAL De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). MM Juiz(a) de Direito deste 1ª Vara Mista de Pombal, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0800183-40.2025.8.15.0301 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) REU: MUNICIPIO DE POMBAL, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " 2. Em seguida, intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir. Advirta-se às partes que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes. No mesmo prazo, deverá a parte autora se manifestar sobre as preliminares e os documentos eventualmente apresentados pela parte ré. ". Prazo: 15 dias POMBAL-PB, em 17 de julho de 2025 De ordem, KATYANA ALENCAR MARTINS Chefe de Cartório EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE POMBAL Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Pombal Rua José G. de Santana, 414, Centro, POMBAL - PB - CEP: 58840-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVIDA Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis]

18/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800183-40.2025.8.15.0301. AUTOR: ANDERSON JUNIO DE SOUSA GOMES REU: MUNICIPIO DE POMBAL De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). MM Juiz(a) de Direito deste 1ª Vara Mista de Pombal, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0800183-40.2025.8.15.0301 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: ANDERSON JUNIO DE SOUSA GOMES, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " 2. Em seguida, intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir. Advirta-se às partes que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes. No mesmo prazo, deverá a parte autora se manifestar sobre as preliminares e os documentos eventualmente apresentados pela parte ré. ". Advogados do(a) AUTOR: ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA - PB8874, LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA COELHO - PB33560 Prazo: 15 dias POMBAL-PB, em 17 de julho de 2025 De ordem, KATYANA ALENCAR MARTINS Chefe de Cartório EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE POMBAL Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Pombal Rua José G. de Santana, 414, Centro, POMBAL - PB - CEP: 58840-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis] , através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " 2. Em seguida, intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir. Advirta-se às partes que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes. No mesmo prazo, deverá a parte autora se manifestar sobre as preliminares e os documentos eventualmente apresentados pela parte ré. ". Advogados do(a)

18/07/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 14:12

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 10:40

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 10:40

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 21:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POMBAL em 12/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:06

Juntada de Petição de informações prestadas

28/01/2025, 15:46

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 10:01

Concedida a Antecipação de tutela

22/01/2025, 08:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

22/01/2025, 08:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/01/2025, 16:42

Distribuído por sorteio

20/01/2025, 16:42

Documentos

Documento de Comprovação

•06/01/2026, 14:27

Decisão

•22/01/2025, 08:48