Execução Fiscal 0800449-10.2024.8.15.0221 - TJPB

Execução Fiscal 0800449-10.2024.8.15.0221 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 10:49

Ato ordinatório praticado

30/03/2026, 10:46

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

28/03/2026, 05:16

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 09:49

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Decorrido prazo de JOSIVAL RODRIGUES DA COSTA - ME em 28/07/2025 23:59.

01/08/2025, 08:11

Publicado Expediente em 21/07/2025.

21/07/2025, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Vara Única de São José de Piranhas Processo nº 0800449-10.2024.8.15.0221 DECISÃO Vistos etc. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL proposta por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA tendo por parte executada JOSIVAL RODRIGUES DA COSTA - ME. Em que pese o pedido de suspensão da execução formulado pelo exequente, observo que a parte executada possui domicílio eletrônico cadastrado no sistema PJe (Processo Judicial Eletrônico), o que viabiliza sua citação por este meio e a continuidade da execução fiscal. Assim, DETERMINO A CITAÇÃO ELETRÔNICA DA PARTE EXECUTADA, para, no prazo de 5 dias pagar a dívida com juros e multa de mora ou garantir a execução. Advirta a parte executada que poderá oferecer embargos, no prazo de 30 dias contados da garantia do juízo (art. 16, Lei de Execução Fiscal). Não garantido o juízo nem pago o débito, intime-se o exequente para indicar bens do executado passíveis de penhora e requerer o meio expropriatório que lhe seja mais conveniente, observando a lista de preferência legal. Decorrido o prazo assinalado ou havendo manifestação do executado, intime-se o exequente para se pronunciar no prazo legal. SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, 6 de março de 2025. Juiz de Direito

18/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 11:41

Expedição de Carta.

12/05/2025, 13:02

Expedição de Carta.

02/05/2025, 11:34

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 02:40

Decorrido prazo de JOSIVAL RODRIGUES DA COSTA - ME em 25/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:45

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 11:00

Documentos

Ato Ordinatório

•30/03/2026, 10:46

Decisão

•06/03/2025, 09:27

—

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

Expedição de Outros documentos.

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Decorrido prazo de JOSIVAL RODRIGUES DA COSTA - ME em 28/07/2025 23:59.

Publicado Expediente em 21/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Carta.

Expedição de Carta.

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 01/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOSIVAL RODRIGUES DA COSTA - ME em 25/03/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(32)