Procedimento Comum Cível 0823051-58.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2025

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

12ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 12ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/03/2026, 11:58

Determinada diligência

05/03/2026, 16:32

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 16:32

Decorrido prazo de JULIO SERGIO FONTES DA FONSECA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:41

Decorrido prazo de CILENE FONTES DA FONSECA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:41

Decorrido prazo de CILENE FONTES DA FONSECA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:41

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:41

Conclusos para despacho

28/11/2025, 11:19

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

28/11/2025, 11:15

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 11:11

Declarada incompetência

26/11/2025, 14:39

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

01/09/2025, 00:31

Conclusos para despacho

17/07/2025, 08:00

Juntada de certidão de prevenção

15/07/2025, 14:50

Recebidos os autos

15/07/2025, 14:50

Todas as movimentações(95)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/03/2026, 11:58

Determinada diligência

05/03/2026, 16:32

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 16:32

Decorrido prazo de JULIO SERGIO FONTES DA FONSECA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:41

Decorrido prazo de CILENE FONTES DA FONSECA em 29/01/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•06/05/2022, 11:48

Despacho

•17/05/2022, 17:20

30/01/2026, 00:41

Decorrido prazo de CILENE FONTES DA FONSECA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:41

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:41

Conclusos para despacho

28/11/2025, 11:19

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

28/11/2025, 11:15

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 11:11

Declarada incompetência

26/11/2025, 14:39

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

01/09/2025, 00:31

Conclusos para despacho

17/07/2025, 08:00

Juntada de certidão de prevenção

15/07/2025, 14:50

Recebidos os autos

15/07/2025, 14:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para fins do despacho ID 35538087.Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

23/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/04/2024, 09:22

Ato ordinatório praticado

22/04/2024, 09:20

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 01:24

Decorrido prazo de CILENE FONTES DA FONSECA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 01:13

Decorrido prazo de CILENE FONTES DA FONSECA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 01:13

Decorrido prazo de JULIO SERGIO FONTES DA FONSECA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 01:13

Publicado Ato Ordinatório em 26/03/2024.

26/03/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

26/03/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0823051-58.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

25/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0823051-58.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

25/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0823051-58.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

25/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0823051-58.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

25/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/03/2024, 10:36

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:05

Juntada de Petição de apelação

15/02/2024, 01:30

Juntada de Petição de apelação

08/02/2024, 15:05

Juntada de Petição de substabelecimento

08/02/2024, 13:59

Publicado Sentença em 22/01/2024.

22/01/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JULIO SERGIO FONTES DA FONSECA, CILENE FONTES DA FONSECAREPRESENTANTE: CILENE FONTES DA FONSECA REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO SENTENÇA DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RELAÇÃO DE CONSUMO. SÚMULA 608 STJ. PLANO DE SAÚDE. CLÁUSULA CONTRATUAL. NEGATIVA TEMPORÁRIA NA COBERTURA DE ATENDIMENTO. URGÊNCIA Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0823051-58.2022.8.15.2001 [Tratamento médico-hospitalar]

19/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JULIO SERGIO FONTES DA FONSECA, CILENE FONTES DA FONSECAREPRESENTANTE: CILENE FONTES DA FONSECA REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO SENTENÇA DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RELAÇÃO DE CONSUMO. SÚMULA 608 STJ. PLANO DE SAÚDE. CLÁUSULA CONTRATUAL. NEGATIVA TEMPORÁRIA NA COBERTURA DE ATENDIMENTO. URGÊNCIA Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0823051-58.2022.8.15.2001 [Tratamento médico-hospitalar]

19/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JULIO SERGIO FONTES DA FONSECA, CILENE FONTES DA FONSECAREPRESENTANTE: CILENE FONTES DA FONSECA REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO SENTENÇA DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RELAÇÃO DE CONSUMO. SÚMULA 608 STJ. PLANO DE SAÚDE. CLÁUSULA CONTRATUAL. NEGATIVA TEMPORÁRIA NA COBERTURA DE ATENDIMENTO. URGÊNCIA Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0823051-58.2022.8.15.2001 [Tratamento médico-hospitalar]

19/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JULIO SERGIO FONTES DA FONSECA, CILENE FONTES DA FONSECAREPRESENTANTE: CILENE FONTES DA FONSECA REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO SENTENÇA DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RELAÇÃO DE CONSUMO. SÚMULA 608 STJ. PLANO DE SAÚDE. CLÁUSULA CONTRATUAL. NEGATIVA TEMPORÁRIA NA COBERTURA DE ATENDIMENTO. URGÊNCIA Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0823051-58.2022.8.15.2001 [Tratamento médico-hospitalar]

19/12/2023, 00:00

Julgado procedente o pedido

18/12/2023, 11:32

Determinado o arquivamento

18/12/2023, 11:32

Conclusos para julgamento

06/12/2023, 08:43

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 01:14

Decorrido prazo de CILENE FONTES DA FONSECA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 01:14

Decorrido prazo de CILENE FONTES DA FONSECA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 01:14

Decorrido prazo de JULIO SERGIO FONTES DA FONSECA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 01:14

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 18:18

Publicado Ato Ordinatório em 06/11/2023.

06/11/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

02/11/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0823051-58.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0823051-58.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0823051-58.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0823051-58.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 10:26

Decorrido prazo de CILENE FONTES DA FONSECA em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 00:58

Decorrido prazo de CILENE FONTES DA FONSECA em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 00:58

Decorrido prazo de JULIO SERGIO FONTES DA FONSECA em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 00:58

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 18/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

19/09/2023, 05:27

Publicado Ato Ordinatório em 19/09/2023.

19/09/2023, 05:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0823051-58.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0823051-58.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0823051-58.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/09/2023, 08:35

Juntada de Petição de contestação

12/09/2023, 12:17

Juntada de Petição de aviso de recebimento

24/08/2023, 12:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/07/2023, 21:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/07/2023, 21:00

Juntada de Petição de resposta

03/07/2023, 14:22

Publicado Ato Ordinatório em 03/07/2023.

03/07/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

01/07/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0823051-58.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0823051-58.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0823051-58.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 10:06

Ato ordinatório praticado

29/06/2023, 10:05

Juntada de aviso de recebimento

29/06/2023, 10:03

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 15/05/2023 23:59.

19/05/2023, 14:38

Juntada de Petição de aviso de recebimento

20/04/2023, 08:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/02/2023, 12:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/02/2023, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2023, 11:06

Conclusos para despacho

27/09/2022, 23:36

Juntada de Petição de petição

14/09/2022, 11:31

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 16:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

05/09/2022, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2022, 15:15

Conclusos para despacho

20/07/2022, 17:12

Juntada de Petição de petição

27/05/2022, 16:56

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 19:36

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 19:36

Determinada diligência

17/05/2022, 17:20

Conclusos para despacho

06/05/2022, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2022, 11:48

Distribuído por sorteio

19/04/2022, 16:14

Despacho

•05/09/2022, 15:15

Despacho

•22/02/2023, 11:06

Ato Ordinatório

•29/06/2023, 10:05

Ato Ordinatório

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•15/09/2023, 08:35

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•31/10/2023, 10:26

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Sentença

•18/12/2023, 11:32

Sentença

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