—

Procedimento Comum CívelMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/02/2024

Valor da Causa

R$ 30.009,07

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

AMERICA ASSIS CASTRO

Terceiro

BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA

Terceiro

—

Partes do Processo(15)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

Publicado Sentença em 13/05/2026.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Julgado procedente em parte do pedido

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 22/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de SUBMARINO em 14/08/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 21/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(39)