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OposicaoIntervenção de TerceirosPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOOposição

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/04/2016

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ESPOLIO DE EUCLIDES COUTINHO DOS SANTOS em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:23

Juntada de Petição de informações prestadas

09/07/2025, 13:50

Publicado Decisão em 08/07/2025.

08/07/2025, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital OPOSIÇÃO (236) 0809973-07.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Assim como nos autos da usucapião, foi informado nestes o falecimento da parte Rangelli Ferreira Gomes de Lima, sendo requerida a habilitação somente de seus filhos, os Srs. Pedro Henrique e João Vitor, sem contar com o viúvo Rogério, através do advogado João Miguel, sem este apresentar a devida procuração lhe outorgada. Não obstante, uma vez conhecidos os sucessores da falecida, n

07/07/2025, 00:00

Juntada de Informações

04/07/2025, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2025, 14:38

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

16/06/2025, 12:12

Conclusos para despacho

25/02/2025, 18:48

Juntada de informação

25/02/2025, 18:48

Juntada de Petição de alegações finais

09/12/2024, 06:06

Decorrido prazo de RANGEL AURELIANO GOMES JUNIOR em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:39

Decorrido prazo de RAFAELLA FERREIRA GOMES em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:39

Decorrido prazo de ESPOLIO DE EUCLIDES COUTINHO DOS SANTOS em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:39

Decorrido prazo de RANGELLI FERREIRA GOMES DE LIMA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:39

Todas as movimentações(70)

Decorrido prazo de ESPOLIO DE EUCLIDES COUTINHO DOS SANTOS em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:23

Juntada de Petição de informações prestadas

09/07/2025, 13:50

Publicado Decisão em 08/07/2025.

08/07/2025, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital OPOSIÇÃO (236) 0809973-07.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Assim como nos autos da usucapião, foi informado nestes o falecimento da parte Rangelli Ferreira Gomes de Lima, sendo requerida a habilitação somente de seus filhos, os Srs. Pedro Henrique e João Vitor, sem contar com o viúvo Rogério, através do advogado João Miguel, sem este apresentar a devida procuração lhe outorgada. Não obstante, uma vez conhecidos os sucessores da falecida, n

07/07/2025, 00:00

Juntada de Informações

04/07/2025, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2025, 14:38

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

16/06/2025, 12:12

Conclusos para despacho

25/02/2025, 18:48

Juntada de informação

25/02/2025, 18:48

Juntada de Petição de alegações finais

09/12/2024, 06:06

Decorrido prazo de RANGEL AURELIANO GOMES JUNIOR em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:39

Decorrido prazo de RAFAELLA FERREIRA GOMES em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:39

Decorrido prazo de ESPOLIO DE EUCLIDES COUTINHO DOS SANTOS em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:39

Decorrido prazo de RANGELLI FERREIRA GOMES DE LIMA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:39

Juntada de Petição de informações prestadas

16/08/2024, 09:14

Publicado Intimação em 09/08/2024.

09/08/2024, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

09/08/2024, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital OPOSIÇÃO (236) 0809973-07.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Conforme informado no despacho do ID 18127302, este processo foi apensado aos autos do usucapião nº. 0828232-84.2015.815.2001 para julgamento simultâneo, inclusive as testemunhas arroladas neste processo serão ouvidas quando da realização da audiência de instrução a ser designada naqueles autos. Devendo-se o cartório cumprir integralmente o determinado no despacho do ID 57354996 d

08/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital OPOSIÇÃO (236) 0809973-07.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Conforme informado no despacho do ID 18127302, este processo foi apensado aos autos do usucapião nº. 0828232-84.2015.815.2001 para julgamento simultâneo, inclusive as testemunhas arroladas neste processo serão ouvidas quando da realização da audiência de instrução a ser designada naqueles autos. Devendo-se o cartório cumprir integralmente o determinado no despacho do ID 57354996 d

08/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital OPOSIÇÃO (236) 0809973-07.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Conforme informado no despacho do ID 18127302, este processo foi apensado aos autos do usucapião nº. 0828232-84.2015.815.2001 para julgamento simultâneo, inclusive as testemunhas arroladas neste processo serão ouvidas quando da realização da audiência de instrução a ser designada naqueles autos. Devendo-se o cartório cumprir integralmente o determinado no despacho do ID 57354996 d

08/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital OPOSIÇÃO (236) 0809973-07.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Conforme informado no despacho do ID 18127302, este processo foi apensado aos autos do usucapião nº. 0828232-84.2015.815.2001 para julgamento simultâneo, inclusive as testemunhas arroladas neste processo serão ouvidas quando da realização da audiência de instrução a ser designada naqueles autos. Devendo-se o cartório cumprir integralmente o determinado no despacho do ID 57354996 d

08/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital OPOSIÇÃO (236) 0809973-07.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Conforme informado no despacho do ID 18127302, este processo foi apensado aos autos do usucapião nº. 0828232-84.2015.815.2001 para julgamento simultâneo, inclusive as testemunhas arroladas neste processo serão ouvidas quando da realização da audiência de instrução a ser designada naqueles autos. Devendo-se o cartório cumprir integralmente o determinado no despacho do ID 57354996 d

08/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 13:24

Juntada de Petição de informações prestadas

11/04/2024, 09:07

Publicado Despacho em 05/04/2024.

05/04/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

05/04/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital OPOSIÇÃO (236) 0809973-07.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Conforme informado no despacho do ID 18127302, este processo foi apensado aos autos do usucapião nº. 0828232-84.2015.815.2001 para julgamento simultâneo, inclusive as testemunhas arroladas neste processo serão ouvidas quando da realização da audiência de instrução a ser designada naqueles autos. Devendo-se o cartório cumprir integralmente o determinado no despacho do ID 57354996 d

04/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital OPOSIÇÃO (236) 0809973-07.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Conforme informado no despacho do ID 18127302, este processo foi apensado aos autos do usucapião nº. 0828232-84.2015.815.2001 para julgamento simultâneo, inclusive as testemunhas arroladas neste processo serão ouvidas quando da realização da audiência de instrução a ser designada naqueles autos. Devendo-se o cartório cumprir integralmente o determinado no despacho do ID 57354996 d

04/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital OPOSIÇÃO (236) 0809973-07.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Conforme informado no despacho do ID 18127302, este processo foi apensado aos autos do usucapião nº. 0828232-84.2015.815.2001 para julgamento simultâneo, inclusive as testemunhas arroladas neste processo serão ouvidas quando da realização da audiência de instrução a ser designada naqueles autos. Devendo-se o cartório cumprir integralmente o determinado no despacho do ID 57354996 d

04/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital OPOSIÇÃO (236) 0809973-07.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Conforme informado no despacho do ID 18127302, este processo foi apensado aos autos do usucapião nº. 0828232-84.2015.815.2001 para julgamento simultâneo, inclusive as testemunhas arroladas neste processo serão ouvidas quando da realização da audiência de instrução a ser designada naqueles autos. Devendo-se o cartório cumprir integralmente o determinado no despacho do ID 57354996 d

04/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital OPOSIÇÃO (236) 0809973-07.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Conforme informado no despacho do ID 18127302, este processo foi apensado aos autos do usucapião nº. 0828232-84.2015.815.2001 para julgamento simultâneo, inclusive as testemunhas arroladas neste processo serão ouvidas quando da realização da audiência de instrução a ser designada naqueles autos. Devendo-se o cartório cumprir integralmente o determinado no despacho do ID 57354996 d

04/04/2024, 00:00

Publicado Despacho em 03/07/2023.

03/07/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

01/07/2023, 00:12

Juntada de Petição de informações prestadas

30/06/2023, 08:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital OPOSIÇÃO (236) 0809973-07.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Conforme informado no despacho do ID 18127302, este processo foi apensado aos autos do usucapião nº. 0828232-84.2015.815.2001 para julgamento simultâneo, inclusive as testemunhas arroladas neste processo serão ouvidas quando da realização da audiência de instrução a ser designada naqueles autos. Devendo-se o cartório cumprir integralmente o determinado no despacho do ID 57354996 d

30/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital OPOSIÇÃO (236) 0809973-07.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Conforme informado no despacho do ID 18127302, este processo foi apensado aos autos do usucapião nº. 0828232-84.2015.815.2001 para julgamento simultâneo, inclusive as testemunhas arroladas neste processo serão ouvidas quando da realização da audiência de instrução a ser designada naqueles autos. Devendo-se o cartório cumprir integralmente o determinado no despacho do ID 57354996 d

30/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital OPOSIÇÃO (236) 0809973-07.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Conforme informado no despacho do ID 18127302, este processo foi apensado aos autos do usucapião nº. 0828232-84.2015.815.2001 para julgamento simultâneo, inclusive as testemunhas arroladas neste processo serão ouvidas quando da realização da audiência de instrução a ser designada naqueles autos. Devendo-se o cartório cumprir integralmente o determinado no despacho do ID 57354996 d

30/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital OPOSIÇÃO (236) 0809973-07.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Conforme informado no despacho do ID 18127302, este processo foi apensado aos autos do usucapião nº. 0828232-84.2015.815.2001 para julgamento simultâneo, inclusive as testemunhas arroladas neste processo serão ouvidas quando da realização da audiência de instrução a ser designada naqueles autos. Devendo-se o cartório cumprir integralmente o determinado no despacho do ID 57354996 d

30/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital OPOSIÇÃO (236) 0809973-07.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Conforme informado no despacho do ID 18127302, este processo foi apensado aos autos do usucapião nº. 0828232-84.2015.815.2001 para julgamento simultâneo, inclusive as testemunhas arroladas neste processo serão ouvidas quando da realização da audiência de instrução a ser designada naqueles autos. Devendo-se o cartório cumprir integralmente o determinado no despacho do ID 57354996 d

30/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2022, 10:44

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0828232-84.2015.8.15.2001

10/06/2022, 00:00

Conclusos para despacho

29/04/2022, 13:35

Juntada de Petição de petição

21/03/2022, 09:18

Juntada de Petição de petição

10/03/2022, 09:03

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 11:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/01/2022, 08:56

Conclusos para despacho

03/12/2021, 07:36

Juntada de Certidão

03/12/2021, 07:36

Decorrido prazo de RANGEL AURELIANO GOMES JUNIOR em 07/02/2019 23:59:59.

08/02/2019, 04:13

Decorrido prazo de ESPOLIO DE EUCLIDES COUTINHO DOS SANTOS em 07/02/2019 23:59:59.

08/02/2019, 04:13

Decorrido prazo de RAFAELLA FERREIRA GOMES em 07/02/2019 23:59:59.

08/02/2019, 04:13

Decorrido prazo de RANGELLI FERREIRA GOMES DE LIMA em 07/02/2019 23:59:59.

08/02/2019, 01:17

Expedição de Outros documentos.

09/01/2019, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2018, 17:59

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

22/01/2018, 19:20

Conclusos para despacho

18/01/2018, 15:55

Juntada de Petição de petição

06/10/2017, 11:26

Expedição de Outros documentos.

25/09/2017, 16:40

Decorrido prazo de ESPOLIO DE EUCLIDES COUTINHO DOS SANTOS em 27/04/2017 23:59:59.

28/04/2017, 00:32

Juntada de Petição de contestação

27/04/2017, 20:38

Juntada de Petição de petição

27/04/2017, 09:28

Expedição de Outros documentos.

22/03/2017, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2016, 15:37

Conclusos para despacho

28/04/2016, 14:13

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

13/04/2016, 17:36

Declarada incompetência

03/03/2016, 20:49

Conclusos para despacho

02/03/2016, 17:05

Distribuído por sorteio

29/02/2016, 18:09

Documentos

DESPACHO

•03/03/2016, 20:49

DESPACHO

•30/06/2016, 15:37

DESPACHO

•03/12/2018, 17:59

DESPACHO

•19/01/2022, 08:56

DESPACHO

•10/06/2022, 10:44

DESPACHO

•29/06/2023, 10:38

DESPACHO

•03/04/2024, 12:00

DECISÃO

•16/06/2025, 12:12

DECISÃO

•04/07/2025, 14:39