Procedimento Comum Cível 0800342-24.2024.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 15.043,40

Órgão julgador

1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Outros documentos

14/05/2026, 11:26

Juntada de Alvará

14/05/2026, 11:26

Juntada de Outros documentos

14/05/2026, 11:25

Juntada de Alvará

14/05/2026, 11:25

Juntada de Alvará

12/05/2026, 10:48

Transitado em Julgado em 12/05/2026

12/05/2026, 08:13

Decorrido prazo de MARIO JOSE DE LIMA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:23

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:23

Decorrido prazo de MARIO JOSE DE LIMA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:36

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:36

Publicado Sentença em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:12

Publicado Sentença em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:12

Juntada de certidão de intimação

13/04/2026, 09:49

Todas as movimentações(86)

Juntada de Outros documentos

14/05/2026, 11:26

Juntada de Alvará

14/05/2026, 11:26

Juntada de Outros documentos

14/05/2026, 11:25

Juntada de Alvará

14/05/2026, 11:25

Juntada de Alvará

12/05/2026, 10:48

Documentos

Certidão de Intimação

•13/04/2026, 09:49

Sentença

•13/04/2026, 09:49

Transitado em Julgado em 12/05/2026

12/05/2026, 08:13

Decorrido prazo de MARIO JOSE DE LIMA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:23

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:23

Decorrido prazo de MARIO JOSE DE LIMA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:36

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:36

Publicado Sentença em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:12

Publicado Sentença em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:12

Juntada de certidão de intimação

13/04/2026, 09:49

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 09:49

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 09:48

Homologada a Transação

13/04/2026, 08:51

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 15:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Juntada de Petição de contestação

18/12/2025, 13:44

Conclusos para despacho

17/12/2025, 10:24

Juntada de Certidão

17/12/2025, 10:22

Juntada de certidão de prevenção

17/12/2025, 05:54

Recebidos os autos

17/12/2025, 05:54

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, do inteiro teor do acórdão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 14h00, até 10 de Novembro de 2025.

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 14h00, até 10 de Novembro de 2025.

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 14h00, até 10 de Novembro de 2025.

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 14h00, até 10 de Novembro de 2025.

21/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/08/2025, 12:58

Juntada de Certidão

18/08/2025, 09:21

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:22

Juntada de Petição de contrarrazões

09/08/2025, 11:34

Publicado Despacho em 21/07/2025.

21/07/2025, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIO JOSE DE LIMA. REU: BANCO BRADESCO. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0800342-24.2024.8.15.0331 [Indenização por Dano Moral, Tarifas]. Vistos, etc. Considerando o indeferimento da petição inicial, os autos vieram conclusos para possível exercício do direito de retratação, de acordo com o art. 331 do CPC. Assim sendo, mantenho os termos da sentença pelos seus próprios fundamentos e deixo de exercer retratação. Intime-se o réu para contrarrazões, no prazo de 15 dias (art. 331, §1º do CPC). Após, ao TJPB para julgamento do apelo. CUMPRA-SE. Data e assinatura eletrônicas.

18/07/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2025, 12:23

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 12:23

Decorrido prazo de MARIO JOSE DE LIMA em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 02:34

Conclusos para decisão

23/05/2025, 09:19

Juntada de Certidão

23/05/2025, 09:19

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 20/05/2025 23:59.

22/05/2025, 23:37

Juntada de Petição de apelação

23/04/2025, 01:40

Expedição de Outros documentos.

19/04/2025, 13:06

Indeferida a petição inicial

19/04/2025, 13:06

Conclusos para despacho

09/01/2025, 10:19

Decorrido prazo de VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:30

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:55

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 10:16

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 10:19

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 09:15

Juntada de Certidão

18/11/2024, 09:12

Juntada de Ofício

18/11/2024, 09:09

Determinada a emenda à inicial

31/10/2024, 10:32

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 10:32

Juntada de Petição de substabelecimento

11/10/2024, 06:27

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 18:11

Conclusos para despacho

09/05/2024, 12:39

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024, 15:13

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 01:48

Conclusos para julgamento

05/04/2024, 10:10

Juntada de Certidão

05/04/2024, 10:08

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 10:48

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 01:14

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 08:54

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 18:03

Conclusos para despacho

12/03/2024, 08:10

Juntada de Certidão

12/03/2024, 08:10

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 20:00

Juntada de Petição de réplica

11/03/2024, 19:58

Juntada de Petição de aviso de recebimento

08/03/2024, 08:20

Decorrido prazo de VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:06

Juntada de Petição de petição

14/02/2024, 12:48

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 12:08

Ato ordinatório praticado

09/02/2024, 12:07

Juntada de Petição de contestação

05/02/2024, 18:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/01/2024, 12:08

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024, 12:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

22/01/2024, 22:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIO JOSE DE LIMA - CPF: 024.617.454-47 (AUTOR).

22/01/2024, 22:49

Não Concedida a Antecipação de tutela

22/01/2024, 22:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/01/2024, 11:13

Distribuído por sorteio

19/01/2024, 11:11

Sentença

•13/04/2026, 09:48

Sentença

•13/04/2026, 08:51

Acórdão

•11/11/2025, 15:36

Despacho

•14/10/2025, 12:21

Despacho

•13/10/2025, 11:13

Despacho

•20/08/2025, 12:45

Despacho

•17/07/2025, 12:23

Despacho

•17/07/2025, 12:23

Sentença

•19/04/2025, 13:06

Sentença

•19/04/2025, 13:06

Decisão

•31/10/2024, 10:32

Despacho

•25/04/2024, 15:13

Despacho

•19/03/2024, 18:03

Todos os documentos(17)

Certidão de Intimação

•13/04/2026, 09:49

Sentença

•13/04/2026, 09:49

Sentença

•13/04/2026, 09:48

Sentença

•13/04/2026, 08:51

Acórdão

•11/11/2025, 15:36

Despacho

•14/10/2025, 12:21

Despacho

•13/10/2025, 11:13

Despacho

•20/08/2025, 12:45

Despacho

•17/07/2025, 12:23

Despacho

•17/07/2025, 12:23

Sentença

•19/04/2025, 13:06

Sentença

•19/04/2025, 13:06

Decisão

•31/10/2024, 10:32

Despacho

•25/04/2024, 15:13

Despacho

•19/03/2024, 18:03

Ato Ordinatório

•09/02/2024, 12:07

Decisão

•22/01/2024, 22:49