Usucapião 0800841-08.2024.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Usucapião · 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

MARIA JOSE DOS SANTOS SILVA

CPF

Autor

MARIA JOSE DOS SANTOS

CPF

Reu

INACIO SERAFIM DOS SANTOS

CPF

Reu

MARIA CRISTINA SERAFIM DOS SANTOS

CPF

Reu

JOSIEL FELIX DO NASCIMENTO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de FELIPE MARQUES DE SOUZA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 01:36

Decorrido prazo de MARIA JOSE DOS SANTOS SILVA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 10:51

Publicado Expediente em 27/02/2026.

27/02/2026, 10:51

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2026, 08:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Conclusos para despacho

15/10/2025, 11:03

Decorrido prazo de MARIA JOSE DOS SANTOS SILVA em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:23

Publicado Despacho em 21/07/2025.

21/07/2025, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA JOSE DOS SANTOS SILVA. REU: MARIA CRISTINA SERAFIM DOS SANTOS, INACIO SERAFIM DOS SANTOS, MARIA JOSE DOS SANTOS. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita USUCAPIÃO (49). PROCESSO N. 0800841-08.2024.8.15.0331 [Usucapião Especial (Constitucional)]. Vistos, etc. Sobre a divergência identificada a detalhada no ID 116012513, INTIME-SE a parte autora para ciência e regularização. Prazo, 15 dias. Intime-se. Data e assinatura eletrônicas.

18/07/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2025, 12:21

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 12:21

Conclusos para despacho

10/07/2025, 10:24

Todas as movimentações(38)

Decorrido prazo de FELIPE MARQUES DE SOUZA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 01:36

Decorrido prazo de MARIA JOSE DOS SANTOS SILVA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 10:51

Publicado Expediente em 27/02/2026.

27/02/2026, 10:51

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•25/02/2026, 08:40

Despacho

•17/07/2025, 12:21

25/02/2026, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2026, 08:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Conclusos para despacho

15/10/2025, 11:03

Decorrido prazo de MARIA JOSE DOS SANTOS SILVA em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:23

Publicado Despacho em 21/07/2025.

21/07/2025, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA JOSE DOS SANTOS SILVA. REU: MARIA CRISTINA SERAFIM DOS SANTOS, INACIO SERAFIM DOS SANTOS, MARIA JOSE DOS SANTOS. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita USUCAPIÃO (49). PROCESSO N. 0800841-08.2024.8.15.0331 [Usucapião Especial (Constitucional)]. Vistos, etc. Sobre a divergência identificada a detalhada no ID 116012513, INTIME-SE a parte autora para ciência e regularização. Prazo, 15 dias. Intime-se. Data e assinatura eletrônicas.

18/07/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2025, 12:21

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 12:21

Conclusos para despacho

10/07/2025, 10:24

Juntada de Certidão

10/07/2025, 10:24

Recebida a emenda à inicial

06/02/2025, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2025, 10:35

Conclusos para despacho

08/11/2024, 13:03

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 18:16

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 20:24

Conclusos para despacho

28/08/2024, 13:19

Juntada de Certidão

28/08/2024, 13:15

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 15:21

Decorrido prazo de MARIA JOSE DOS SANTOS SILVA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 01:22

Expedição de Outros documentos.

20/07/2024, 01:43

Determinada a emenda à inicial

11/07/2024, 13:55

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 13:55

Conclusos para despacho

15/04/2024, 10:04

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 22:47

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 22:44

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 17:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

16/02/2024, 09:34

Determinada a emenda à inicial

16/02/2024, 09:34

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/02/2024, 10:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/02/2024, 10:20

Distribuído por sorteio

07/02/2024, 10:20

Despacho

•17/07/2025, 12:21

Despacho

•06/02/2025, 10:35

Despacho

•30/09/2024, 20:24

Decisão

•11/07/2024, 13:55

Despacho

•16/02/2024, 09:34