Cumprimento de sentença 0803081-53.2020.8.15.0381 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 4.000,00

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Partes do Processo

ORLANDO DIAS DE ARAUJO

CPF

Autor

NA PESSOA DO SEU REPRESENTANTE JUDICIAL

Terceiro

LUCIO FLAVIO ARAUJO COSTA

Terceiro

MUNICIPIO DE ITABAIANA

Reu

MUNICIPIO DE ITABAIANA 09.072.430/0001-93

Reu

Advogados / Representantes

ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO

OAB/PB 6295·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

ORLANDO DIAS DE ARAUJO

CPF

Autor

NA PESSOA DO SEU REPRESENTANTE JUDICIAL

Terceiro

LUCIO FLAVIO ARAUJO COSTA

Terceiro

MUNICIPIO DE ITABAIANA

Reu

MUNICIPIO DE ITABAIANA 09.072.430/0001-93

Reu

MUNICIPIO DE ITABAIANA

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Arquivado Provisoriamente

03/02/2026, 09:58

Retificado o movimento Conclusos para decisão

03/02/2026, 09:56

Conclusos para decisão

16/09/2025, 09:42

Juntada de certidão de decurso de prazo

16/09/2025, 09:41

Decorrido prazo de ORLANDO DIAS DE ARAUJO em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:59

Publicado Expediente em 21/07/2025.

21/07/2025, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Considerando o teor da certidão de ID 110772575, INTIME-SE o exequente, por meio de seus advogados constituídos, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se requerendo o que entender de direito, para o prosseguimento da execução.

18/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 12:40

Outras Decisões

17/07/2025, 12:19

Conclusos para despacho

09/04/2025, 20:23

Juntada de certidão de decurso de prazo

09/04/2025, 20:23

Juntada de Petição de comunicações

07/04/2025, 09:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 10:18

Todas as movimentações(70)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Arquivado Provisoriamente

03/02/2026, 09:58

Retificado o movimento Conclusos para decisão

03/02/2026, 09:56

Conclusos para decisão

16/09/2025, 09:42

Juntada de certidão de decurso de prazo

Documentos

Decisão

•17/07/2025, 12:19

Despacho

•10/03/2025, 11:49

16/09/2025, 09:41

Decorrido prazo de ORLANDO DIAS DE ARAUJO em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:59

Publicado Expediente em 21/07/2025.

21/07/2025, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Considerando o teor da certidão de ID 110772575, INTIME-SE o exequente, por meio de seus advogados constituídos, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se requerendo o que entender de direito, para o prosseguimento da execução.

18/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 12:40

Outras Decisões

17/07/2025, 12:19

Conclusos para despacho

09/04/2025, 20:23

Juntada de certidão de decurso de prazo

09/04/2025, 20:23

Juntada de Petição de comunicações

07/04/2025, 09:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 10:18

Juntada de documento de comprovação

18/03/2025, 10:15

Determinada Requisição de Informações

10/03/2025, 11:49

Conclusos para despacho

19/02/2025, 11:37

Juntada de Certidão

19/02/2025, 11:36

Determinada Requisição de Informações

24/10/2024, 08:47

Conclusos para despacho

17/10/2024, 10:38

Juntada de documento de comprovação

27/09/2024, 07:56

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 12:53

Conclusos para despacho

23/09/2024, 12:22

Determinada Requisição de Informações

17/09/2024, 13:52

Conclusos para despacho

02/09/2024, 11:39

Juntada de Certidão

21/08/2024, 11:58

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:04

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/04/2024, 12:05

Conclusos para despacho

26/03/2024, 09:08

Juntada de Petição de parecer

29/01/2024, 17:31

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2023, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2023, 08:02

Conclusos para despacho

15/12/2023, 11:37

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 22:43

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 11:25

Juntada de certidão de decurso de prazo

27/10/2023, 11:24

Juntada de Petição de comunicações

23/08/2023, 12:07

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 09:51

Juntada de RPV

19/07/2023, 08:39

Juntada de RPV

19/07/2023, 08:38

Determinada expedição de Precatório/RPV

23/03/2023, 19:29

Conclusos para despacho

06/03/2023, 15:07

Juntada de Petição de petição

14/02/2023, 17:13

Juntada de Petição de petição

27/06/2022, 14:20

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 10:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/04/2022, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2022, 08:55

Conclusos para despacho

22/03/2022, 13:18

Transitado em Julgado em 21/10/2021

22/03/2022, 13:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

17/11/2021, 10:18

Juntada de Petição de comunicações

09/09/2021, 10:29

Juntada de Petição de comunicações

24/08/2021, 17:45

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 15:27

Julgado procedente o pedido

10/08/2021, 10:37

Conclusos para julgamento

30/06/2021, 09:37

Juntada de Certidão

30/06/2021, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2021, 23:41

Conclusos para despacho

09/06/2021, 15:20

Juntada de Petição de réplica

26/04/2021, 15:13

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 13:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABAIANA 09.072.430/0001-93 em 23/03/2021 23:59:59.

24/03/2021, 00:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/02/2021, 11:01

Juntada de Petição de devolução de mandado

04/02/2021, 11:01

Juntada de Petição de contestação

02/02/2021, 09:11

Expedição de Mandado.

24/11/2020, 14:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

11/11/2020, 01:07

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2020, 01:07

Distribuído por sorteio

06/11/2020, 12:15

Despacho

•24/10/2024, 08:47

Despacho

•23/09/2024, 12:53

Despacho

•17/09/2024, 13:52

Decisão

•02/04/2024, 12:05

Despacho

•17/12/2023, 08:02

Despacho

•23/03/2023, 19:29

Despacho

•05/04/2022, 08:55

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/11/2021, 10:18

Sentença

•10/08/2021, 10:37

Despacho

•17/06/2021, 23:41

Despacho

•11/11/2020, 01:07