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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/01/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

14ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

09/04/2026, 10:54

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 21:19

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 13:13

Conclusos para julgamento

11/02/2026, 13:00

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 16:25

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 23:03

Publicado Decisão em 17/12/2025.

17/12/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801695-70.2023.8.15.2001 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA MISTA Vistos, etc. Trata-se de Ação Anulatória de Contrato c/c Repetição de Indébito e Danos Morais, proposta por Airton da Silva Leite em face de Banco BMG S/A e Natalia de Jesus Cavalcanti Melo. O promovente apresentou petição na qual requereu a desistência da ação exclusivamente em relação à promovida Natalia de Jesus Cavalcanti Melo. O banco BMG foi intimado e não apresentou qualquer manifestação de oposição ao pedido de desistência. É o relatório. Decido. O pedido formulado pelo autor, antes da sentença, é juridicamente possível, conforme autoriza o art. 485, VIII, do CPC, quando não há resistência dos demais réus. No caso, verifica-se que não houve oposição por parte do réu remanescente, razão pela qual o pedido pode ser acolhido. Assim, presente o requerimento expresso de desistência em relação à promovida Natalia de Jesus Cavalcanti Melo, deve ele ser homologado. Ante o exposto, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a desistência formulada pelo autor em relação à promovida NATALIA DE JESUS CAVALCANTI MELO, extinguindo o processo sem resolução de mérito quanto a ela. INTIMEM-SE as partes desta decisão. DETERMINO à Escrivania que exclua a promovida do cadastramento processual, removendo-a do polo passivo. INTIMEM-SE as partes remanescentes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência. Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos para julgamento. João Pessoa, data da assinatura digital. JUÍZA DE DIREITO

16/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801695-70.2023.8.15.2001 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA MISTA Vistos, etc. Trata-se de Ação Anulatória de Contrato c/c Repetição de Indébito e Danos Morais, proposta por Airton da Silva Leite em face de Banco BMG S/A e Natalia de Jesus Cavalcanti Melo. O promovente apresentou petição na qual requereu a desistência da ação exclusivamente em relação à promovida Natalia de Jesus Cavalcanti Melo. O banco BMG foi intimado e não apresentou qualquer manifestação de oposição ao pedido de desistência. É o relatório. Decido. O pedido formulado pelo autor, antes da sentença, é juridicamente possível, conforme autoriza o art. 485, VIII, do CPC, quando não há resistência dos demais réus. No caso, verifica-se que não houve oposição por parte do réu remanescente, razão pela qual o pedido pode ser acolhido. Assim, presente o requerimento expresso de desistência em relação à promovida Natalia de Jesus Cavalcanti Melo, deve ele ser homologado. Ante o exposto, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a desistência formulada pelo autor em relação à promovida NATALIA DE JESUS CAVALCANTI MELO, extinguindo o processo sem resolução de mérito quanto a ela. INTIMEM-SE as partes desta decisão. DETERMINO à Escrivania que exclua a promovida do cadastramento processual, removendo-a do polo passivo. INTIMEM-SE as partes remanescentes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência. Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos para julgamento. João Pessoa, data da assinatura digital. JUÍZA DE DIREITO

16/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 13:27

Decisão Interlocutória de Mérito

11/12/2025, 21:14

Conclusos para despacho

30/09/2025, 14:48

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 11:40

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 18:55

Todas as movimentações(88)

Conclusos para despacho

09/04/2026, 10:54

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 21:19

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 13:13

Conclusos para julgamento

11/02/2026, 13:00

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 16:25

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 23:03

Publicado Decisão em 17/12/2025.

17/12/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801695-70.2023.8.15.2001 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA MISTA Vistos, etc. Trata-se de Ação Anulatória de Contrato c/c Repetição de Indébito e Danos Morais, proposta por Airton da Silva Leite em face de Banco BMG S/A e Natalia de Jesus Cavalcanti Melo. O promovente apresentou petição na qual requereu a desistência da ação exclusivamente em relação à promovida Natalia de Jesus Cavalcanti Melo. O banco BMG foi intimado e não apresentou qualquer manifestação de oposição ao pedido de desistência. É o relatório. Decido. O pedido formulado pelo autor, antes da sentença, é juridicamente possível, conforme autoriza o art. 485, VIII, do CPC, quando não há resistência dos demais réus. No caso, verifica-se que não houve oposição por parte do réu remanescente, razão pela qual o pedido pode ser acolhido. Assim, presente o requerimento expresso de desistência em relação à promovida Natalia de Jesus Cavalcanti Melo, deve ele ser homologado. Ante o exposto, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a desistência formulada pelo autor em relação à promovida NATALIA DE JESUS CAVALCANTI MELO, extinguindo o processo sem resolução de mérito quanto a ela. INTIMEM-SE as partes desta decisão. DETERMINO à Escrivania que exclua a promovida do cadastramento processual, removendo-a do polo passivo. INTIMEM-SE as partes remanescentes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência. Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos para julgamento. João Pessoa, data da assinatura digital. JUÍZA DE DIREITO

16/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801695-70.2023.8.15.2001 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA MISTA Vistos, etc. Trata-se de Ação Anulatória de Contrato c/c Repetição de Indébito e Danos Morais, proposta por Airton da Silva Leite em face de Banco BMG S/A e Natalia de Jesus Cavalcanti Melo. O promovente apresentou petição na qual requereu a desistência da ação exclusivamente em relação à promovida Natalia de Jesus Cavalcanti Melo. O banco BMG foi intimado e não apresentou qualquer manifestação de oposição ao pedido de desistência. É o relatório. Decido. O pedido formulado pelo autor, antes da sentença, é juridicamente possível, conforme autoriza o art. 485, VIII, do CPC, quando não há resistência dos demais réus. No caso, verifica-se que não houve oposição por parte do réu remanescente, razão pela qual o pedido pode ser acolhido. Assim, presente o requerimento expresso de desistência em relação à promovida Natalia de Jesus Cavalcanti Melo, deve ele ser homologado. Ante o exposto, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a desistência formulada pelo autor em relação à promovida NATALIA DE JESUS CAVALCANTI MELO, extinguindo o processo sem resolução de mérito quanto a ela. INTIMEM-SE as partes desta decisão. DETERMINO à Escrivania que exclua a promovida do cadastramento processual, removendo-a do polo passivo. INTIMEM-SE as partes remanescentes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência. Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos para julgamento. João Pessoa, data da assinatura digital. JUÍZA DE DIREITO

16/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 13:27

Decisão Interlocutória de Mérito

11/12/2025, 21:14

Conclusos para despacho

30/09/2025, 14:48

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 11:40

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 18:55

Publicado Despacho em 01/08/2025.

01/08/2025, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 03:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801695-70.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc. INTIME-SE a parte ré/reconvinte (Banco BMG), por meio de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher imediata e integralmente o valor das despesas processuais, por meio de guia própria, sob pena extinção a ação reconvencional sem resolução de mérito. INTIME-SE o banco réu para, em igual prazo, se manifestar sobre a petição de Id. 103418832. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito

31/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2025, 16:47

Conclusos para decisão

04/05/2025, 16:50

Juntada de Petição de petição

15/02/2025, 10:55

Publicado Ato Ordinatório em 14/02/2025.

14/02/2025, 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

14/02/2025, 19:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801695-70.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 08:50

Juntada de Petição de outros documentos

12/02/2025, 08:48

Expedição de Carta.

16/01/2025, 07:27

Juntada de outros documentos

17/12/2024, 12:37

Decorrido prazo de NATALIA DE JESUS CAVALCANTI MELO em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:59

Decorrido prazo de AIRTON DA SILVA LEITE em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:52

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:52

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 17:07

Publicado Decisão em 18/11/2024.

18/11/2024, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

16/11/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801695-70.2023.8.15.2001 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA MISTA Vistos, etc. AIRTON DA SILVA LEITE ajuizou o que denominou de “AÇÃO ANULATÓRIA DE CONTRATO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS” em face dos réus BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A., BANCO BMG S.A., E NATALIA DE JESUS CAVALCANTI MELO, em razão de alegada prática abusiva de concessão de empréstimos não autorizados. Pleite

15/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801695-70.2023.8.15.2001 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA MISTA Vistos, etc. AIRTON DA SILVA LEITE ajuizou o que denominou de “AÇÃO ANULATÓRIA DE CONTRATO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS” em face dos réus BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A., BANCO BMG S.A., E NATALIA DE JESUS CAVALCANTI MELO, em razão de alegada prática abusiva de concessão de empréstimos não autorizados. Pleite

15/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801695-70.2023.8.15.2001 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA MISTA Vistos, etc. AIRTON DA SILVA LEITE ajuizou o que denominou de “AÇÃO ANULATÓRIA DE CONTRATO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS” em face dos réus BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A., BANCO BMG S.A., E NATALIA DE JESUS CAVALCANTI MELO, em razão de alegada prática abusiva de concessão de empréstimos não autorizados. Pleite

15/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801695-70.2023.8.15.2001 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA MISTA Vistos, etc. AIRTON DA SILVA LEITE ajuizou o que denominou de “AÇÃO ANULATÓRIA DE CONTRATO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS” em face dos réus BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A., BANCO BMG S.A., E NATALIA DE JESUS CAVALCANTI MELO, em razão de alegada prática abusiva de concessão de empréstimos não autorizados. Pleite

15/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 23:29

Decisão Interlocutória de Mérito

07/11/2024, 21:24

Conclusos para despacho

31/07/2024, 12:41

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

05/07/2024, 00:03

Publicado Despacho em 05/07/2024.

05/07/2024, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801695-70.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando a petição de Id. 92639831, INTIME-SE o banco BMG para, em 15 dias, informar se há possibilidade de oferecimento de proposta de acordo para a resolução da demanda. No caso de inércia da parte promovida, façam-se os autos conclusos para julgamento. João Pessoa-PB, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito

04/07/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2024, 13:30

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 16:33

Juntada de Petição de documento de comprovação

20/06/2024, 18:18

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 13:03

Juntada de Petição de procuração

07/06/2024, 17:30

Conclusos para julgamento

19/09/2023, 10:20

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 10:58

Publicado Despacho em 24/08/2023.

24/08/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

24/08/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801695-70.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora para, caso queira, especificar, no prazo de 15 dias as provas que pretende produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência, ficando advertida de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados com as provas requeridas, devem ser mencionados no requerimento. No caso de inércia, consi

23/08/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 11:02

Conclusos para decisão

19/07/2023, 11:14

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 11:41

Recebida a emenda à inicial

17/07/2023, 11:11

Conclusos para despacho

14/07/2023, 06:48

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 14:06

Publicado Decisão em 03/07/2023.

03/07/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

01/07/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801695-70.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. AIRTON DA SILVA LEITE ajuizou o que denominou de “AÇÃO ANULATÓRIA DE CONTRATO C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, REPETIÇÃO DO INDÉBITO E CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS” em face de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A., BANCO BMG S.A. e NATALIA DE JESUS CAVALCANTI MELO. Alegou o autor que, em meados do segundo semestre de 2022, a empresa SOONCRED teria entrado em contato, por meio de l

30/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 11:10

Não Concedida a Antecipação de tutela

28/06/2023, 18:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a AIRTON DA SILVA LEITE - CPF: 086.816.434-87 (AUTOR).

28/06/2023, 18:23

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 28/04/2023 23:59.

03/05/2023, 02:14

Conclusos para despacho

17/04/2023, 08:40

Juntada de Petição de petição

16/04/2023, 14:21

Juntada de Petição de petição

14/04/2023, 12:45

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 18:34

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 18:33

Juntada de Petição de réplica

31/03/2023, 12:06

Juntada de Petição de petição

23/03/2023, 17:16

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2023, 17:13

Conclusos para despacho

13/03/2023, 12:28

Juntada de Petição de contestação

08/03/2023, 19:48

Juntada de Petição de petição

18/02/2023, 13:34

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2023, 09:42

Conclusos para despacho

06/02/2023, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023, 16:29

Juntada de Petição de outros documentos

19/01/2023, 08:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/01/2023, 19:33

Distribuído por sorteio

16/01/2023, 19:33

Documentos

Despacho

•06/02/2023, 16:29

Despacho

•09/02/2023, 09:42

Despacho

•21/03/2023, 17:13

Decisão

•28/06/2023, 18:23

Decisão

•29/06/2023, 11:10

Decisão

•17/07/2023, 11:11

Despacho

•22/08/2023, 11:02

Despacho

•22/08/2023, 11:50

Despacho

•01/07/2024, 13:30

Despacho

•03/07/2024, 07:26

Decisão

•07/11/2024, 21:24

Decisão

•14/11/2024, 09:32

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 08:50

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 08:51

Despacho

•28/07/2025, 16:47

Todos os documentos(19)

Despacho

•06/02/2023, 16:29

Despacho

•09/02/2023, 09:42

Despacho

•21/03/2023, 17:13

Decisão

•28/06/2023, 18:23

Decisão

•29/06/2023, 11:10

Decisão

•17/07/2023, 11:11

Despacho

•22/08/2023, 11:02

Despacho

•22/08/2023, 11:50

Despacho

•01/07/2024, 13:30

Despacho

•03/07/2024, 07:26

Decisão

•07/11/2024, 21:24

Decisão

•14/11/2024, 09:32

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 08:50

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 08:51

Despacho

•28/07/2025, 16:47

Despacho

•30/07/2025, 10:00

Decisão

•11/12/2025, 21:14

Decisão

•15/12/2025, 13:27

Despacho

•25/03/2026, 13:13