Execução Fiscal 0807280-05.2021.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 17.303,87

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Retificado o movimento Conclusos para despacho

28/07/2025, 10:28

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 16/07/2025 23:59.

24/07/2025, 02:09

Conclusos para despacho

11/07/2025, 08:15

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 23:38

Publicado Despacho em 25/06/2025.

25/06/2025, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

25/06/2025, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: DEUSDEDIT GOMES DA SILVA NETO 06131586446, DEUSDEDIT GOMES DA SILVA NETO DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Guarabira EXECUÇÃO FISCAL (1116) PROCESSO N. 0807280-05.2021.8.15.0181 [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Vistos, etc. Considerando a ausência de relacionamentos das partes executadas com instituições financeiras, conforme prints abaixo, intime-se a parte exequente para requerer o quê entender de direito,

18/06/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025, 08:41

Conclusos para despacho

02/06/2025, 10:35

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/05/2025, 11:21

Conclusos para despacho

03/02/2025, 08:01

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 15:05

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 00:28

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 18:27

Todas as movimentações(76)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Retificado o movimento Conclusos para despacho

28/07/2025, 10:28

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 16/07/2025 23:59.

24/07/2025, 02:09

Conclusos para despacho

11/07/2025, 08:15

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 23:38

Publicado Despacho em 25/06/2025.

25/06/2025, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

25/06/2025, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: DEUSDEDIT GOMES DA SILVA NETO 06131586446, DEUSDEDIT GOMES DA SILVA NETO DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Guarabira EXECUÇÃO FISCAL (1116) PROCESSO N. 0807280-05.2021.8.15.0181 [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Vistos, etc. Considerando a ausência de relacionamentos das partes executadas com instituições financeiras, conforme prints abaixo, intime-se a parte exequente para requerer o quê entender de direito,

18/06/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025, 08:41

Conclusos para despacho

02/06/2025, 10:35

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/05/2025, 11:21

Conclusos para despacho

03/02/2025, 08:01

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 15:05

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 00:28

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 18:27

Conclusos para despacho

21/10/2024, 08:38

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:46

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 14:21

Ato ordinatório praticado

16/05/2024, 14:20

Juntada de Outros documentos

16/05/2024, 14:15

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:08

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 15:31

Deferido em parte o pedido de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.907.750/0001-53 (EXEQUENTE)

12/12/2023, 11:15

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 11:15

Conclusos para despacho

01/11/2023, 19:46

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 20:33

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 03:12

Juntada de Outros documentos

08/09/2023, 20:44

Juntada de Outros documentos

08/09/2023, 15:42

Determinada diligência

23/06/2023, 14:18

Conclusos para despacho

06/06/2023, 09:39

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 07:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/05/2023, 08:33

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

23/05/2023, 08:33

Expedição de Mandado.

15/03/2023, 09:07

Determinada diligência

13/02/2023, 10:54

Conclusos para despacho

10/02/2023, 18:57

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 02/02/2023 23:59.

05/02/2023, 04:17

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 02/02/2023 23:59.

03/02/2023, 22:37

Expedição de Outros documentos.

02/11/2022, 22:21

Expedição de certidão de decurso de prazo.

25/09/2022, 17:12

Juntada de Outros documentos

13/07/2022, 09:18

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 08/07/2022 23:59.

09/07/2022, 06:17

Juntada de Petição de petição

17/06/2022, 08:19

Publicado Edital em 07/06/2022.

12/06/2022, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022

12/06/2022, 02:36

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE GUARABIRA. 5A. VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS - Processo PJE nº 0807280-05.2021.8.15.0181, ref a ACÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. A MMª. Juíza de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que perante este Juízo da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira, Estado da Paraíba, Fórum Dr. Augusto de Almeida, sito a Rua Solon de Lucena, nº 55, Centro,

06/06/2022, 00:00

Expedição de Edital.

05/06/2022, 12:05

Expedição de Edital.

09/05/2022, 20:37

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 28/03/2022 23:59:59.

30/03/2022, 01:57

Deferido o pedido de

22/03/2022, 21:29

Determinada diligência

22/03/2022, 21:29

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 14/03/2022 23:59:59.

15/03/2022, 04:11

Conclusos para decisão

08/03/2022, 08:11

Juntada de Petição de petição

07/03/2022, 09:26

Juntada de Petição de documento de comprovação

07/03/2022, 09:26

Juntada de Petição de documento de comprovação

07/03/2022, 09:26

Expedição de Outros documentos.

02/03/2022, 23:07

Determinada diligência

28/02/2022, 22:33

Indeferido o pedido de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.907.750/0001-53 (EXEQUENTE)

28/02/2022, 22:33

Conclusos para despacho

17/02/2022, 23:37

Juntada de Petição de petição

01/02/2022, 17:38

Juntada de Petição de informações prestadas

01/02/2022, 17:38

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 14:18

Ato ordinatório praticado

26/01/2022, 14:16

Juntada de certidão

21/01/2022, 13:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/12/2021, 23:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/12/2021, 23:30

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2021, 15:00

Outras Decisões

17/11/2021, 15:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/11/2021, 15:00

Determinada a quebra do sigilo fiscal

17/11/2021, 15:00

Determinada diligência

17/11/2021, 15:00

Conclusos para despacho

29/10/2021, 10:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/10/2021, 17:10

Distribuído por sorteio

28/10/2021, 17:09

Documentos

Despacho

•17/11/2021, 15:00

Ato Ordinatório

•26/01/2022, 14:16

Despacho

•28/02/2022, 22:33

Despacho

•22/03/2022, 21:29

Despacho

•13/02/2023, 10:54

Decisão

•23/06/2023, 14:18

Decisão

•12/12/2023, 11:15

Ato Ordinatório

•16/05/2024, 14:20

Despacho

•21/10/2024, 18:27

Despacho

•19/05/2025, 11:21

Despacho

•03/06/2025, 08:41

Despacho

•17/06/2025, 14:04