Procedimento Comum Cível 0009806-28.2013.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0009806-28.2013.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil – PREVI ADVOGADO: Carlos Edgar Andrade Leite – OAB/SE nº 4.800 RECORRIDO: Dilma Ferreira de Souza Lins ADVOGADO: Cícero Guedes Rodrigues – OAB/PB nº 9.129 Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Vice-Presidência Diretoria Jurídica RECURSO ESPECIAL Nº 0072802-96.2012.8.15.2001 Vistos etc. Trata-se de recurso especial, interposto pela Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil – PREVI (Id. nº 32050038), com

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil – PREVI ADVOGADO: Carlos Edgar Andrade Leite – OAB/SE nº 4.800 RECORRIDO: Dilma Ferreira de Souza Lins ADVOGADO: Cícero Guedes Rodrigues – OAB/PB nº 9.129 Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Vice-Presidência Diretoria Jurídica RECURSO ESPECIAL Nº 0072802-96.2012.8.15.2001 Vistos etc. Trata-se de recurso especial, interposto pela Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil – PREVI (Id. nº 32050038), com

20/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/05/2024, 22:06

Juntada de Petição de contrarrazões

13/05/2024, 12:54

Publicado Intimação em 22/04/2024.

22/04/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0009806-28.2013.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024, 08:04

Juntada de Petição de apelação

17/04/2024, 13:57

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 10:29

Publicado Intimação em 25/03/2024.

25/03/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

23/03/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA AÇÃO REVISIONAL – COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. PREJUDICIAL DE MÉRITO. PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA. MÉRITO. REVISIONAL DE BENEFÍCIO DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. PREVIDÊNCIA PRIVADA. CÁLCULO DE BENEFÍCIO INICIAL QUE NÃO SEGUIU O DISPOSTO NO REGULAMENTO VIGENTE À ÉPOCA DA APOSENTADORIA DA AUTORA. APLICAÇÃO DE FÓRMULA DE CÁLCULO DISPOSTO NO ART. 52 DO REGULAMENTO DA PREVI VIGENTE À ÉPOCA DA APOSENTADORIA DA AUTORA. SUBSTITUIÇÃO DO IPC PELO INPC. REVISÃO DEVIDA. APLICAÇÃO DA FÓRMULA

22/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA AÇÃO REVISIONAL – COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. PREJUDICIAL DE MÉRITO. PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA. MÉRITO. REVISIONAL DE BENEFÍCIO DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. PREVIDÊNCIA PRIVADA. CÁLCULO DE BENEFÍCIO INICIAL QUE NÃO SEGUIU O DISPOSTO NO REGULAMENTO VIGENTE À ÉPOCA DA APOSENTADORIA DA AUTORA. APLICAÇÃO DE FÓRMULA DE CÁLCULO DISPOSTO NO ART. 52 DO REGULAMENTO DA PREVI VIGENTE À ÉPOCA DA APOSENTADORIA DA AUTORA. SUBSTITUIÇÃO DO IPC PELO INPC. REVISÃO DEVIDA. APLICAÇÃO DA FÓRMULA

22/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024, 12:56

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2019, 21:22

DESPACHO

•09/01/2020, 08:24

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Publicado Intimação em 22/04/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição de apelação

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 25/03/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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